{"id":12548,"date":"2011-06-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4167","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12548","title":{"rendered":"ANEEL fez mais de 1,7 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2010"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=4167&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><span  14px'>&nbsp;&nbsp;<br \/>\n&nbsp;&nbsp; Ao longo de 2010, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (ANEEL) realizou 1.770 fiscaliza&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de gera&ccedil;&atilde;o, transmiss&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o e econ&ocirc;mico-financeira, com execu&ccedil;&atilde;o praticamente total (98,53%) do or&ccedil;amento autorizado para essa atividade. Confira abaixo as fiscaliza&ccedil;&otilde;es ocorridas ano passado.<\/span><\/p>\n<p style='text-align: center'>\n\t<img alt='' src='http:\/\/www.aneel.gov.br\/arquivos\/gif\/fiscalizacao-em-2010.jpg' style='border-bottom: 0px solid; border-left: 0px solid; margin: 8px; width: 550px; height: 389px; border-top: 0px solid; border-right: 0px solid' \/><\/p>\n<p><span  14px'>&nbsp;&nbsp; Na gera&ccedil;&atilde;o, foram realizadas 786 fiscaliza&ccedil;&otilde;es, das quais 486 em usinas em opera&ccedil;&atilde;o e 293 em usinas em implanta&ccedil;&atilde;o ou amplia&ccedil;&atilde;o. Das geradoras em opera&ccedil;&atilde;o, 479 foram vistoriadas no local. &nbsp;Al&eacute;m disso, todas as usinas em implanta&ccedil;&atilde;o foram monitoradas a dist&acirc;ncia, atividade rotineira da Ag&ecirc;ncia, que acompanha relat&oacute;rios bimestrais de evolu&ccedil;&atilde;o das obras. Tamb&eacute;m foram efetuadas duas fiscaliza&ccedil;&otilde;es no Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico (ONS) e uma na C&acirc;mara de Comercializa&ccedil;&atilde;o de Energia El&eacute;trica (CCEE). Al&eacute;m disso, no Programa de Pesquisa de Desenvolvimento (P&amp;D) ocorreram quatro fiscaliza&ccedil;&otilde;es. Essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o desenvolvidas por servidores da ANEEL ou de forma descentralizada, por fiscais das ag&ecirc;ncias reguladoras conveniadas.<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp; Na transmiss&atilde;o, foram 67 a&ccedil;&otilde;es, contra meta de 60. Desse total, 56 foram fiscaliza&ccedil;&otilde;es no local das instala&ccedil;&otilde;es e outras 11 por monitoramento. &nbsp;Dentre as a&ccedil;&otilde;es , 30 foram em instala&ccedil;&otilde;es em opera&ccedil;&atilde;o consideradas estrat&eacute;gicas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essas fiscaliza&ccedil;&otilde;es, conhecidas como Opera&ccedil;&atilde;o e Manuten&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m como objetivo vistoriar periodicamente as principais instala&ccedil;&otilde;es de transmiss&atilde;o do pa&iacute;s. Outras 13 fiscaliza&ccedil;&otilde;es ocorreram em obras e linhas de transmiss&atilde;o e subesta&ccedil;&otilde;es da rede b&aacute;sica, escolhidas a partir do monitoramento rotineiro de todas as obras em andamento, que em 2010 somaram 523. &nbsp;Houve ainda 12 fiscaliza&ccedil;&otilde;es motivadas por ocorr&ecirc;ncias e perturba&ccedil;&otilde;es, dentre outros tipos. &nbsp;As fiscaliza&ccedil;&otilde;es na transmiss&atilde;o s&atilde;o feitas apenas de forma direta, pois a atividade n&atilde;o pode ser descentralizada a ag&ecirc;ncias reguladoras estaduais conveniadas.<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp; Na distribui&ccedil;&atilde;o, foram 251 fiscaliza&ccedil;&otilde;es, 20 a mais que a previs&atilde;o inicial de 231. Do total, 82 destinaram-se a verificar, <em>in loco<\/em>, a qualidade do fornecimento e da comercializa&ccedil;&atilde;o de energia e 69 foram realizadas em indicadores de dura&ccedil;&atilde;o e frequ&ecirc;ncia de interrup&ccedil;&otilde;es, por monitoramento. Outras 47 a&ccedil;&otilde;es tiveram como objetivo verificar os indicadores de teleatendimento, tamb&eacute;m por monitoramento. No &acirc;mbito dos programas de P&amp;D e efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica, ocorreram nove fiscaliza&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de quatro no programa de universaliza&ccedil;&atilde;o, cinco sobre perdas de energia, tr&ecirc;s sobre n&iacute;veis de tens&atilde;o e 18 eventuais, para casos emergenciais ou atendimento de demandas, al&eacute;m de 14 de diversos outros tipos. Do total de fiscaliza&ccedil;&otilde;es, 112 foram feitas diretamente pela ANEEL e 139 por ag&ecirc;ncias estaduais conveniadas.<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp; As fiscaliza&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas e financeiras chegaram a 666, contra previs&atilde;o de 689. Desse total, 62 a&ccedil;&otilde;es foram para averiguar aspectos econ&ocirc;micos, financeiros, de gest&atilde;o e de cumprimento de normas, das quais 17 por inspe&ccedil;&atilde;o <em>in loco<\/em> e 45 por monitoramento. Outras 117 foram para validar elementos econ&ocirc;micos e financeiros de agentes para os processos de atualiza&ccedil;&atilde;o tarif&aacute;ria ou licitat&oacute;rios. Das a&ccedil;&otilde;es de valida&ccedil;&atilde;o, 63 ocorreram por monitoramento e 54 foram feitas <em>in loco<\/em>. Foram fiscalizados ainda, por via documental, 487 pleitos de anu&ecirc;ncias pr&eacute;vias a opera&ccedil;&otilde;es comerciais de agentes do setor el&eacute;trico, dos quais 452 foram aprovados e 35, negados. A grande maioria das fiscaliza&ccedil;&otilde;es, 661, foi realizada pela ANEEL, enquanto cinco foram implementadas por ag&ecirc;ncias estaduais conveniadas.<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp; No balan&ccedil;o geral, as 1.770 fiscaliza&ccedil;&otilde;es representaram 88,72% da estimativa inicial. A diferen&ccedil;a entre a meta e a&ccedil;&otilde;es empreendidas deve-se &agrave; melhoria desses processos pela Ag&ecirc;ncia, com obten&ccedil;&atilde;o de resultados mais efetivos. &ldquo;Apesar de menos a&ccedil;&otilde;es, fizemos uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais eficaz. Priorizamos a inspe&ccedil;&atilde;o de usinas em opera&ccedil;&atilde;o e em linhas de transmiss&atilde;o e subesta&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas em funcionamento, evitando, por exemplo, fiscalizar diversas vezes a mesma obra em andamento&rdquo;, informa o diretor-geral da ANEEL, Nelson H&uuml;bner. (GL\/FA)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL&nbsp;&nbsp; Na gera&ccedil;&atilde;o, foram realizadas 786 fiscaliza&ccedil;&otilde;es, das quais 486 em usinas em opera&ccedil;&atilde;o e 293 em usinas em implanta&ccedil;&atilde;o ou amplia&ccedil;&atilde;o. Das geradoras em opera&ccedil;&atilde;o, 479 foram vistoriadas no local. &nbsp;Al&eacute;m disso, todas as usinas em implanta&ccedil;&atilde;o foram monitoradas a dist&acirc;ncia, atividade rotineira da Ag&ecirc;ncia, que acompanha relat&oacute;rios bimestrais de evolu&ccedil;&atilde;o das obras. 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