{"id":12532,"date":"2011-06-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4183","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12532","title":{"rendered":"LISTA DA 23\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2011- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t Data<\/strong>: 06 de junho de 2011
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processos nºs<\/strong> 48500.000201\/2010-82 e 48500.002901\/2007-14 Assunto<\/strong>: Retificação das Resoluções Autorizativas nº 1.523\/2008 e nº 2.376\/2010. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.000722\/2010-30 Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Autorizada Energética Ponte Alta S.A., detido pela Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A.- Coince para a Brookfield Energia Renovável S.A. – BER. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.001056\/2011-38 Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da empresa Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A., mediante à transferência do total das ações pertencentes à J. Malucelli Construtora de Obras S.A. à Bioenergy Geradora de Energia Ltda. e à Eolo Energy S.A. para J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.000970\/2011-61 Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da empresa Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A., mediante a transferência do total das ações pertencentes à J. Maulecelli Construtora de Obras S.A. à Bioenergy Geradora de Energia Ltda. e à Miassaba Geradora Eólica S.A. para a J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.001942\/2011-61 Assunto<\/strong>: Anuência à alteração da participação no controle societário direto da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A., atualmente detido por Cobra Instalaciones y Servicios S.A. para Lintran do Brasil Participações S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.002307\/2011-00 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, de áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a Linha de Transmissão Ijuí 2 – Panambi, a operar na tensão nominal de 69 kV entre fases, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo nº <\/strong>48500.001451\/2011-11 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Planalto – Constantina, na tensão nominal de 138 kV, localizada nos municípios de Planalto, Rodeio Bonito, Liberato Salzano e Constantina, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.002030\/2011-15 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição seccionamento da Linha de Distribuição Tanquinho-Colonial \/ Subestação Morungaba 2, denominada Ramal Morungaba 2, em 138 kV, localizada nos municípios de Morungaba e Itatiba, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.001153\/2011-21 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Casca – Paraí, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.002305\/2011-11 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Nardini Agroindustrial Ltda. de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Subestação Pirangi – Subestação Usina Nardini na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong>.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.005775\/2000-11 Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 279\/2007, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.002510\/2005-77 Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Tambaqui, outorgada, por transferência, à empresa Breitner Tambaqui S.A., localizada no município de Manaus, no estado do Amazonas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº <\/strong>48500.004654\/2000-53 Assunto<\/strong>: Prorrogação do prazo de concessão da Usina San Juan, outorgada à empresa Ferro Ligas Piracicaba Ltda., por meio do Decreto nº 82.271\/78, localizada no rio Jordão, município de Cerquilho, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.005235\/2010-63 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Ecourbis Ambiental S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica Sapopemba, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº <\/strong>48500.000566\/2004-70 Assunto<\/strong>: Transferência para a empresa Serra dos Cavalinhos II Energética S.A., da autorização referente à pequena Central Hidrelétrica Serra dos Cavalinhos II, outorgada por meio da Resolução Autorização nº 2.509\/2010, localizada nos municípios de Monte Alegre dos Campos e São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.003143\/2005-83 Assunto<\/strong>: Aperfeiçoamento dos Capítulos II e III, do Título II, da Resolução ANEEL nº 273\/2007, que tratam sobre Audiências e Consultas Públicas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, Secretaria-Geral – SGE, Superintendência de Relações Institucionais – SRI e Assessoria de Comunicação e Imprensa – ACI.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.006095\/2008-26 Assunto<\/strong>: Proposta de chamada de projeto de P&D Estratégico nº 013\/2011: “Arranjos técnicos e comerciais para inserção de projetos de geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira”. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.002402\/2007-19 Assunto<\/strong>: Solicitação de suspensão temporária de dispositivos da Resolução Normativa nº 414\/2010, referentes à manutenção das redes elétricas de iluminação por parte das Prefeituras Municipais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.000624\/2010-01 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 062\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento dos incisos I e II do Art. 10º da Resolução Normativa nº 363\/2009, de acordo com o Art. 6º, inciso I, da Resolução Normativa nº 063\/2004.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.001972\/2010-97 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Companhia Energética de Alagoas – CEAL em face do Auto de Infração nº 118\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento dos incisos I, II e III do Art. 10º da Resolução Normativa nº 363\/2009, de acordo com o Art. 6º, inciso I, da Resolução Normativa nº 063\/2004.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº<\/strong> 48500.000360\/2011-68 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 026\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento dos artigos 32 e 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007, de acordo com o Art. 7º, incisos XVIII e XIX, da Resolução Normativa nº 063\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº <\/strong>48500.003702\/2009-87 Assunto<\/strong>: Petição interposta pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face do Despacho nº 2.015\/2011, que deu provimento parcial ao recurso interposto pela referida empresa em face do Auto de Infração nº 15\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e municípios de sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSOS<\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 23<\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.000029\/2011-48<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Cruz e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 24 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000402\/2011-61<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Tabuleiro do Norte e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 25<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000275\/2011-08<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Aracati e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t  26<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000136\/2011-76<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Porteiras e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 27<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006238\/2010-14<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Russas e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t   28<\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.000403\/2011-13<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Itarema e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  Data: 06 de junho de 2011 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processos nºs 48500.000201\/2010-82 e 48500.002901\/2007-14 Assunto: Retificação das Resoluções Autorizativas nº 1.523\/2008 e nº 2.376\/2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT. Diretor-Relator […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12532"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12532\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}