{"id":12518,"date":"2011-06-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4197","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12518","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es em normas sobre outorga de autoriza\u00e7\u00e3o para usinas est\u00e3o em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tInicia hoje (09\/06) o prazo para envio de contribuições à audiência pública com objetivo de alterar as Resoluções Normativas 390\/2009<\/span><\/a><\/strong> e 391\/2009<\/a><\/strong><\/u><\/span> que estabelecem requisitos necessários à outorga de autorização para usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas. A audiência foi aprovada em reunião de diretoria da ANEEL realizada na última terça-feira (07\/06). <\/span><\/p>\n

\n\tA proposta em audiência visa substituir nas duas resoluções a exigência de apresentação da licença ambiental de operação (LO) pela Declaração de Condição de Plena Operação para as centrais geradoras com capacidade reduzida. A declaração deverá ser emitida pelo próprio interessado no registro e a eventual inconsistência desse documento levará o representante legal a responder nas esferas civil, penal e administrativa. <\/span><\/p>\n

\n\tEm relação à Resolução 391\/2009 aplicável às usinas eólicas são propostas alterações nos Documentos Necessários ao Requerimento de Outorga.<\/span><\/p>\n

\n\tMais informações sobre a audiência　podem ser consultadas no site<\/i> da Agência (www.aneel.gov.br<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a>) no link <\/i>audiências\/consultas\/fórum<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a>. Os interessados em contribuir com esse processo deverão enviar colaborações até o dia 29 de junho para o e-mail ap036_2011@aneel.gov.br<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a>, pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN 603 – Módulo I – Térreo \/ Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília (DF). (DB)<\/span><\/p>\n

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Fonte: ANEEL A proposta em audiência visa substituir nas duas resoluções a exigência de apresentação da licença ambiental de operação (LO) pela Declaração de Condição de Plena Operação para as centrais geradoras com capacidade reduzida. A declaração deverá ser emitida pelo próprio interessado no registro e a eventual inconsistência desse documento levará o representante legal […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12518"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}