{"id":12457,"date":"2011-06-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4258","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12457","title":{"rendered":"Seis audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o abertas para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a> <\/p>\n

\n\t             Seis audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estão abertas para recebimento de contribuições. Entre os assuntos estão a proposta de alteração dos procedimentos da reunião pública da diretoria da Agência e o aperfeiçoamento das resoluções normativas que estabelecem os requisitos necessários à autorização para a exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia. Três audiências encerram o prazo para envio de contribuições na próxima semana.<\/p>\n

\t            A audiência pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência, para ampla consulta à sociedade e que precede a expedição dos atos administrativos. As audiências podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação de viva voz, chamadas de sessão ao vivo – presencial, ou apenas serem feitos por meio de intercâmbio documental.<\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

           As contribuições podem ser enviadas para os e-mails citados, por fax: (61) 2192.8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030), em Brasília (DF). (PG\/GL)<\/span>
\n 
\nConfira abaixo os prazos e e-mails para envio de contribuições<\/strong>
\n <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tAudiência<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tAssunto<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPrazo para envio de contribuições<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tE-mail<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t030\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa que estabelece requisitos e critérios para a modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público, nos termos dos § 3º, § 4º e § 5º do art. 20 da Lei n. 10.848\/04, com a redação dada pelas Leis nº. 11.488\/07 e nº. 12.111\/09.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 25\/07\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap030_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t031\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter contribuições à proposta de Resolução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo para compensar indisponibilidades passadas decorrentes de falta de combustível.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 27\/06\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap031_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t032\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter contribuições para a metodologia de apuração do ressarcimento à distribuidora pelo consumidor cuja unidade consumidora já esteja conectada à rede de distribuição e que pretenda se conectar à Rede Básica, de acordo com o artigo 6º do Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 25\/07\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap032_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t034\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter contribuições à minuta de Resolução que aprova o Módulo 09 do PRODIST e altera o Capítulo XVI da Resolução Normativa n. 414\/2010.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 25\/07\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap034_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t035\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter contribuições à proposta de alteração dos Procedimentos da Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, constantes da Norma de Organização nº 18, anexa à Resolução Normativa nº 321\/2008.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 27\/06\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap035_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t036\/2011<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tObter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de Resolução Normativa que altera as Resoluções Normativas nº 390\/2009 e 391\/2009, que estabelecem os requisitos necessários à autorização para a exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia, bem como os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade reduzida.<\/td>\n\n\t\t\t\tAté 29\/06\/2011<\/td>\n\n\t\t\t\tap036_2011@aneel.gov.br<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t 
\n\t           
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL                          As contribuições podem ser enviadas para os e-mails citados, por fax: (61) 2192.8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030), em Brasília (DF). (PG\/GL)   Confira abaixo os prazos e e-mails para envio de contribuições   Audiência Assunto Prazo para envio de contribuições […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12457"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}