{"id":12405,"date":"2011-07-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4310","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12405","title":{"rendered":"Processo de audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas est\u00e1 em discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a> 
\n         Os interessados em contribuir para o processo de realização de audiências e consultas públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) podem enviar contribuições a partir desta sexta-feira (08\/07). A ANEEL quer aprimorar o processo, tornando as regras e os avisos mais claros, a fim de tornar o procedimento ainda mais transparente para toda a sociedade.<\/p>\n

         Uma das propostas da minuta da resolução diz respeito a ajustes pontuais em relação ao prazo de contribuições, data, local e horário das reuniões presenciais das audiências e consultas.<\/p>\n

         Outra sugestão é substituir o termo “Sessão ao Vivo – Presencial”, comumente confundida com a própria Audiência Pública, para o termo “Reunião Presencial”, além da simplificação da análise das contribuições recebidas, que passará a ser divulgada ao público antes da deliberação do assunto.
\n        
\n         Outra ideia é explicitar ainda mais a separação entre audiência e consulta pública, enfatizando que a primeira é de responsabilidade da Diretoria da Agência e a segunda, das unidades organizacionais.<\/p>\n

         As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 08\/08 para os seguintes e-mails:ap040_2011ap@aneel.gov.br<\/a> (tema audiências e consultas públicas); ap040_2011art14@aneel.gov.br<\/a> (tema artigo 14 da Norma de Organização 001); ap040_2011art49@aneel.gov.br<\/a> (tema artigo 49 da Norma de Organização 001); para o fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo\/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília – DF – CEP 70.830-030. (PG\/GL)<\/span>
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