{"id":12392,"date":"2011-07-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4323","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12392","title":{"rendered":"LISTA DA 28\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2011- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 11 de julho de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.001982\/2011-11. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – CERIM, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.001984\/2011-01. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes – CERMC, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.002004\/2011-89. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda. – CETRIL, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.001964\/2011-21. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.001957\/2011-20 Assunto<\/strong>: Fator de Reajuste de 2011 das tarifas de energia elétrica da empresa geradora Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para a distribuidora Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.003392\/2011-15 Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo n°<\/strong> 48500.003383\/2011-24. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Agosto de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8.  Processo n° <\/strong>48500.003384\/2011-79. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Sul Paulista de Força e Luz – CPFL Sul Paulista – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo n<\/strong>° 48500.003385\/2011-13. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo n°<\/strong> 48500.003386\/2011-68. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga – Outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo n°<\/strong> 48500.003387\/2011-11. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo n°<\/strong> 48500.003382\/2011-80. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC – Março de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo n°<\/strong> 48500.003391\/2011-71. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Bandeirante Energia S.A. – Outubro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo n°<\/strong> 48500.003390\/2011-26. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA – Agosto de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo n°<\/strong> 48500.003389\/2011-00. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo n° <\/strong>48500.003388\/2011-57. Assunto<\/strong>: Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista – Fevereiro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº <\/strong>48500.005190\/2009-93. Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 2.150\/2009, a qual autorizou a empresa Amazonas Distribuição S.A. – ADESA a implantar projeto piloto com a adoção de faturamento pré-pago para o atendimento de 13 comunidades isoladas no estado do Amazonas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.000260\/2009-17 Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 1.882\/2009, a qual autorizou a empresa Centrais Elétricas do Pará – CELPA a implantar dois projetos-piloto para o atendimento das comunidades isoladas de Araras e Santo Antônio, nos municípios de Curralinho e Breves, no estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006369\/2010-00 Assunto<\/strong>: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.000810\/2009-06. Assunto<\/strong>: Análise de solicitação do emprego do sincronismo do relógio\/calendário interno de medidor que compõe o Sistema de Medição para Faturamento por meio de GPS local ou de central de aquisição remota. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº <\/strong>48500.002378\/2011-02 Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 008\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Catu S.A. – MC2CATU acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 398\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº <\/strong>48500.002377\/2011-50. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 006\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Dias D’Ávila 1 S.A. – MC2DIASDAVILA1 acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 400\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t23. Processo nº<\/strong> 48500.002376\/2011-13. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 005\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Dias D’Ávila 2 S.A. – MC2DIASDAVILA2 acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 401\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t24. Processo nº<\/strong> 48500.002374\/2011-16. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 004\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Feira de Santana S.A. – MC2FEIRA acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 399\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t25. Processo nº <\/strong>48500.002375\/2011-61. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 007\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Camaçari 1 S.A. – MC2CAMAÇARI1 acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 396\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo nº<\/strong> 48500.002383\/2011-15. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 010\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa UTE MC2 Senhor do Bonfim S.A. – MC2BONFIM acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 397\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t27. Processo nº <\/strong>48500.002380\/2011-73. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 011\/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa Fenix Energy Comercialização e Geração de Energia Elétrica Ltda. – FENIX acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 344\/2007, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t28. Processo nº <\/strong>48500.002381\/2011-18 Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 011\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa FLORALCO Açúcar e Álcool Ltda. – FLORALCO acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Resolução ANEEL nº 60\/2000, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t29. Processo n°<\/strong> 48500.000971\/2011-14. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A., mediante a transferência total das ações detidas pelas empresas J. Malucelli Construtora de Obras S.A., Bioenergy Geradora de Energia Ltda. e Eolo Energy S.A. em favor da J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t30. Processo nº <\/strong>48500.002536\/2011-16 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ribeirão – Gravatá C2, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Comissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t31. Processo nº<\/strong> 48500.003245\/2011-45 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Lightger S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão, em 168 kV, que fará a ligação entre a PCH Paracambi e a LT 61 da Light Serviços de Eletricidade S.A., localizada no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Comissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t32. Processos nºs<\/strong> 48500.001020\/2007-24 e 48500.001021\/2007-97 Assunto<\/strong>: Pedido de afastamento da Resolução Normativa nº 165\/2005, apresentado pela empresa Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA, referente às Usinas Termelétricas Termonordeste e Termoparaíba, outorgadas por meio da Resolução Autorizativa nº 2.277\/2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t33. Processo nº<\/strong> 48500.001284\/2002-91 Assunto<\/strong>: Transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Salto do Verdinho, localizada nos municípios de Itarumã e Caçu, no estado de Goiás, detida pela empresa Rio Verdinho Energia S.A., em favor da Companhia Brasileira de Alumínio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t34. Processo nº <\/strong>48500.000412\/2001-53 Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa Rialma Companhia Energética IV S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Santo Antônio do Caiapó, outorgada por transferência por meio da Resolução Autorizativa nº 2.749\/2011, localizada nos municípios de Ivolândia, Arenópolis e Palestina do Goiás, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t35. Processo nº<\/strong> 48500.002355\/2009-75 Assunto<\/strong>: Homologação dos percentuais das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica São José e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da cascata do rio Ijuí, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t36. Processo nº <\/strong>48500.000781\/2010-16 Assunto<\/strong>: Homologação dos percentuais das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da bacia do rio Tocantins, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t37. Processo no <\/strong>48500.001471\/2008-96. Assunto<\/strong>: Alteração de combustível e de localização da UTE MC2 Joinville, outorgada a Sociedades de Propósito Específico integrante do Grupo MC2\/Bertin, localizada no Espírito Santo, e transferência da titularidade em favor do Grupo MPX. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span>, na 9ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09\/08\/2011.<\/font><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t38. Processo no <\/strong>48500.000869\/2008-13 Assunto<\/strong>: Alteração de combustível e de localização das UTE MC2 João Neiva, outorgada a Sociedades de Propósito Específico integrante do Grupo MC2\/Bertin, localizada no Espírito Santo, e tranferência da titularidade em favor do Grupo MPX. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span>, na 9ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09\/08\/2011.<\/font><\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t39. Processo nº<\/strong> 48500.002500\/2001-90 Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 1.012\/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que cientificou a empresa Propower Geradora de Energia Ltda. acerca da proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Formosa, localizada no rio Candeia, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t40. Processo nº<\/strong> 48500.005055\/2010-81 Assunto<\/strong>: Petição interposta pela Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. em face do Ofício nº 599\/2011-SFG\/ANEEL, de 10 de junho de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t41. Processo nº<\/strong> 48500.000760\/2003-00 Assunto<\/strong>: Petição interposto pela empresa Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 2.931\/2010, que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresa Internacional de Engenharia – INTER em face ao Despacho nº 222\/2008, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, mantendo a revogação do Despacho nº 297\/2004, que havia anuído com o aceite ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Dois Saltos e transferido o registro para a condição de inativo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/s><\/span>
\n\tCancelado<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t42. Processo nº<\/strong> 48500.001696\/2011-48. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.441\/2011 que negou os pleitos da mesma para a postergação da data de início de execução do CUST nº 019\/2010 para 01\/09\/2011 e 01\/10\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t43. Processo nº <\/strong>48500.005331\/2010-10 Assunto<\/strong>: Petição interposta pela empresa Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Despacho nº 2.443\/2011, que não conheceu o Recurso Administrativo interposto pela empresa em face do Auto de Infração nº 129\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, e alterou de ofício o enquadramento legal da não conformidade N.3, alterando a penalidade de multa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t44. Processo nº<\/strong> 48500.005996\/2010-15 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CELG Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T em face do Auto de Infração nº 38\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização relacionada às condições de Operação e Manutenção – O&M da Subestação Anhanguera. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t45. Processo nº<\/strong> 48500.005032\/2008-52. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 33\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de fiscalização sobre o envio das informações referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial – ECE e ao Encargo de Aquisição de Energia Emergencial – EAE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de julho de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.001982\/2011-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – CERIM, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12392"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}