{"id":1238,"date":"2014-05-12T13:43:00","date_gmt":"2014-05-12T17:43:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-1245","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=1238","title":{"rendered":"Em: 12\/05\/2014 às 13:43h por Jornal da Energia"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira (07\/05) o Projeto de Decreto Legislativo 1409\/13, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto.<\/span><\/p>\n

As normas que a proposta quer sustar são a Resolução 6\/13, do Conselho Nacional de Política Energética; a Portaria 181\/13, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e o Edital da 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão, ocorrida em novembro de 2013.<\/span><\/p>\n

A ANP arrecadou, na 12ª rodada, R$ 165,2 milhões em bônus de assinatura de contratos de concessão. Dos 240 blocos ofertados, foram arrematados apenas 72 para exploração de gás em terra, distribuídos em sete bacias. A Petrobras levou a maioria (49) sozinha ou em consórcio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relator, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), a ANP é o órgão técnico responsável pela exploração de gás e realizou debates prévios antes de decidir sobre a exploração. Sciarra afirmou que a exploração do gás de xisto pode beneficiar a sociedade, em especial a população carente, pela redução no preço do gás de cozinha e da energia elétrica, nas usinas termelétricas.<\/span><\/p>\n

“Não se trata exclusivamente da questão ambiental, mas também da exploração de uma fonte de energia barata e limpa, com potencial para suprir grande parte de nossa demanda por décadas”, ressaltou Sciarra. O relator afirmou que a legislação atual já tem de salvaguardas suficientes para garantir a proteção ao meio ambiente.<\/span>
O Aquífero Guarani, maior fonte de água doce da América do Sul, é situado logo acima de boa parte das reservas de xisto da bacia do Paraná.<\/span><\/p>\n

Antes do leilão de novembro, várias entidades sociais defendiam que fossem feitos estudos mais aprofundados sobre o impacto da exploração do gás de xisto, o que não ocorreu.<\/span><\/p>\n

Fraturamento hidráulico<\/span>
A técnica para extração dos gases é o chamado fraturamento hidráulico. A diferença entre essa técnica e a perfuração tradicional é que ela consegue acessar as rochas sedimentares de xisto fino no subsolo e, consequentemente, explorar reservatórios que antes eram inatingíveis. Por uma tubulação imersa em quilômetros no subsolo é despejada uma mistura de grandes quantidades de água e solventes químicos comprimidos. A grande pressão provoca explosões que fragmentam a rocha.<\/span><\/p>\n

“Embora inédito no Brasil, o fraturamento hidráulico vem sendo usado com sucesso em diversos países, em especial nos Estados Unidos”, disse.<\/span><\/p>\n

Tramitação<\/span>
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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