{"id":12375,"date":"2011-07-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4340","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12375","title":{"rendered":"Recursos contra multas s\u00e3o analisados pela diretoria da ANEEL"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tFalhas relativas à qualidade de serviços prestados e irregularidades constatadas durante a fiscalização estão entre as infrações cometidas por concessionárias do país. As empresas receberam penalidades e entraram com recursos na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os pleitos foram analisados durante a reunião pública da diretoria desta terça-feira (12). A decisão da diretoria encerra a possibilidade de recurso das concessionárias na esfera administrativa. Confira quadro abaixo com detalhes sobre as infrações. (PG\/DB).<\/span>
\n\t <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\tEmpresa<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\tInfração<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tValor final da multa<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tDecisão da ANEEL<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tEletrosul Centrais Elétricas S.A
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\t 
\n\t\t\t\tDescumprimento do prazo fixado na Resolução Autorizativa n. 330, de 3 de outubro de 2005, para a implantação de reforços nas Subestações Dourados e Dourados Santa Cruz<\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\tR$ 111.167,34 <\/span><\/td>\n\n\t\t\t\t 
\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas. Foi mantida a penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE
\n\t\t\t\t　<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCompanhia Energética de Pernambuco – CELPE<\/span><\/td>\n\n
\n\t\t\t\t\t <\/h6>\n

\n\t\t\t\t\tIrregularidades constatadas durante fiscalização realizada pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE
\n\t\t\t\t\t Irregularidades constatadas durante fiscalização realizada pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE
\n\t\t\t\t\tIrregularidades constatadas durante fiscalização realizada pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE
\n\t\t\t\t\t <\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n\t\t\t\tR$ 1.633.117,2<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela CELPE. A penalidade aplicada pela ARPE foi reduzida
\n\t\t\t\t　<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCompanhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\tFalhas relativas à qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\tR$ 6.454.135,05<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\t 
\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela CEEE-D. Foi mantida a penalidade aplicada pelaAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCompanhia Energética do Ceará – Coelce
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n		\n\t\t\t\tDescumprimento de metas dos indicadores coletivos de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC – e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC – nos anos de 2003 e 2004<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tR$ 196.518,62<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela COELCE. A penalidade aplicada pelaAgência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará foi reduzida para R$ 129.813,04<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL   Infração Decisão da ANEEL   Descumprimento do prazo fixado na Resolução Autorizativa n. 330, de 3 de outubro de 2005, para a implantação de reforços nas Subestações Dourados e Dourados Santa Cruz   A Agência decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas. Foi mantida a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12375"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12375\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}