{"id":12347,"date":"2011-07-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4368","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12347","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2011"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 18 de julho de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Miniauditório, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 15h.<\/p>\n

\n\tPresenças: Diretor-Geral: <\/strong>Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)
\n\t                             Diretores: <\/strong> Edvaldo Alves de Santana
\n\t                                             Romeu Donizete Rufino
\n\t                                             Julião Silveira Coelho
\n\t                                             André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\tProcurador-Geral: <\/strong>Márcio Pina Marques de Sousa.
\n\tSecretário-Geral: <\/strong>Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.<\/span><\/strong>
\n\t*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.000589\/2011-01 Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital e dos respectivos anexos do Leilão nº 2\/2011 (A-3), tendo por objeto a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, que tenham como fontes biomassa, eólica, gás natural e hidroeletricidade. Área Responsável: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o Edital e os respectivos anexos do Leilão nº 2\/2011 (A-3), que tem por objeto a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que tenham como fontes biomassa, eólica, gás natural e hidroeletricidade, destinada ao Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, com início de suprimento em 1º de março de 2014 e (ii) estabelecer: (a) o conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de longo prazo das centrais de geração participantes do Leilão nº 2\/2011 e com acesso à Rede Básica; (b) as TUST das centrais geradoras que, sagrando-se vencedoras do certame licitatório, optarem por participar de eventual chamada pública para acesso a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs e (c) as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD aplicáveis a centrais geradoras participantes do Leilão que se conectarem no nível de tensão de 88 kV ou 138 kV (TUSDg).<\/p>\n

\n\tRESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.179\/2011<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tAVISO DE CONVOCAÇÃO DO LEILÃO Nº 2\/2011<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.000590\/2011-27 Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital e dos respectivos anexos do Leilão nº 3\/2011 (Leilão de Energia de Reserva – LER), tendo por objeto a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes biomassa e eólica. Área Responsável: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o Edital e os respectivos anexos do Leilão nº 3\/2011 (Leilão de Energia de Reserva – LER), que tem por objeto a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir de fontes biomassa e eólica, para início de suprimento em 1º de julho de 2014 e (ii) estabelecer: (a) o conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de longo prazo das centrais de geração participantes do Leilão nº 3\/2011 e com acesso à Rede Básica; (b) as TUST das centrais geradoras que, sagrando-se vencedoras do certame licitatório, optarem por participar de eventual chamada pública para acesso a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs e (c) as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD aplicáveis a centrais geradoras participantes do Leilão, que se conectarem no nível de tensão de 88 kV ou 138 kV (TUSDg). <\/span> <\/span><\/p>\n

\n\tRESOLUÇÃO HOMOLOGATORIA Nº 1.180\/2011 <\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\t <\/span> <\/span>AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LEILÃO Nº 3\/2011<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.001256\/2006-80 Assunto<\/strong>: Autorização, para fins de regularização, em favor da empresa Braskem S.A., do estabelecimento de instalação para fornecimento de energia elétrica de interesse restrito ao consumidor Columbian Chemical Brasil Ltda., localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar, para fins de regularização, em favor da empresa Braskem S.A., o estabelecimento de instalação de interesse restrito destinada ao suprimento de energia elétrica ao consumidor Columbian Chemical Brasil Ltda., localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia.
\n\tHouve sustentação oral por parte dos representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e da empresa Braskem S.A.
\n\tO Diretor Julião Silveira Coelho declarou-se suspeito para deliberar no referido processo, nos termos do Memorando nº 152\/2011-DR\/ANEEL.
\n\t  <\/span> <\/span><\/p>\n

\n\tRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3.010\/2011<\/strong><\/span><\/a> <\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 18 de julho de 2011. Local: Miniauditório, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 15h. Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)                              Diretores:  Edvaldo Alves de Santana                                              Romeu Donizete Rufino                                              Julião Silveira Coelho                                              André Pepitone da Nóbrega Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12347"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}