{"id":12342,"date":"2011-07-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4373","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12342","title":{"rendered":"LISTA DA 30\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2011- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 25 de julho de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.003509\/2007-84 Assunto<\/strong>: Proposta de revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 366\/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, de empresa de auditoria independente para auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação – PMO e sua revisões, e dos dados apurados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico – CNOS, que impactam o planejamento eletroenergético e a contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.003673\/2011-78 Assunto<\/strong>: Alteração Regulatória em face do Decreto nº 7.520\/2011, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, para o período de 2011 a 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação da Comercialização de Eletricidade – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.003278\/2011-95 Assunto<\/strong>: Emissão de Termo de Liberação Provisório – TLP de parte do escopo do Contrato de Concessão de Transmissão nº 07\/2009, relativos aos empreendimentos de Rede Básica associados às ICG e IEG, Edital de Leilão nº 008\/2008-ANEEL. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>00000.703597\/1973-68 Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Fumaça, outorgada à Usina Jaciara S.A., mediante o decreto nº 75.641\/1975, localizada no município de Jaciara, estado do Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.007361\/2008-38 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Destilaria Paranapanema S.A. estabelecer-se como autoprodutor de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Paranapanema Narandiba, localizada no município de Narandiba, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº <\/strong>48500.001096\/2001-09 Assunto<\/strong>: Celebração do Contrato de Concessão para a regulação da exploração da Usina Hidrelétrica Samuel, outorgada à empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.003573\/2006-11 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Quartel Um Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica Quartel 1, localizada nos municípios de Gouveia, Santana do Pirapama e Conceição do Mato Dentro, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.003543\/2006-42 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Quartel Dois Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica Quartel 2, localizada nos municípios de Gouveia e Santana do Pirapama, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.003544\/2006-13 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Quartel Três Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica Quartel 3, localizada nos municípios de Gouveia e Santana do Pirapama, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.003330\/2011-11 Assunto<\/strong>: Requerimento de intervenção administrativa na empresa AES-Eletropaulo solicitada pelo PROCON-SP. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/s>
\n\tCANCELADO<\/font><\/strong><\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.005695\/2009-58 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Geradora Catarinense de Energia Ltda. – GCE, em face do Despacho nº 685\/2011, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, pelo qual não aceitou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Alto Fortuna. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.002489\/2010-20 Assunto<\/strong>: Proposta de regulamentação das Ouvidorias das Concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.004809\/2010-86 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Rosa S.A. em face do Despacho nº 2.418\/2011, que suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, da Pequena Central Hidrelétrica Santa Rosa II, com potência de 10.000 kW, localizada nos municípios de Bom Jardim e Cordeiro, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.000659\/2011-12 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Borborema Energética S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve a penalidade por insuficiência de lastro de energia no mês de janeiro de 2011, bem como as penalidades aplicadas por meio dos Termos de Notificação nº 213\/2011 e nº 377\/2011, por insuficiência de lastro de potência nos meses de janeiro e de fevereiro de 2011. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processos nºs <\/strong>48500.000363\/2010-11, 48500.006581\/2010-69, 48500.006580\/2010-14, 48500.006378\/2010-92, 48500.006377\/2010-48, 48500.006379\/2010-37 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Cemig Geração e Transmissão S.A. face à Resolução Autorizativa nº 2.970\/2011, que autoriza a empresa recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tPor solicitação dos Diretores, o item 16, sorteado na 28º Sessão de Sorteio Administrativo Ordinário de 2011, será transferido para deliberação em Reunião Pública, mantendo-se o Diretor Relator, Diretor Edvaldo Alves de Santana, sorteado anteriormente.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t16. Processo nº <\/strong>48500.003418\/2011-25 Assunto<\/strong>: Avocação temporária da competência delegada às Agência Estaduais conveniadas para julgar recursos administrativos interpostos por agentes ou consumidores, nos casos de inexistência de quórum mínimo da instância julgadora.  Área Responsável: <\/strong>Secretaria-Geral – SGE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de julho de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.003509\/2007-84 Assunto: Proposta de revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 366\/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação por parte do Operador Nacional do Sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12342"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12342\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}