{"id":1205,"date":"2014-05-07T13:48:00","date_gmt":"2014-05-07T17:48:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-1212","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=1205","title":{"rendered":"Em: 07\/05\/2014 às 13:48h por Jornal da Energia"},"content":{"rendered":"

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (06\/05) o edital do leilão de geração A-3, marcado para 6 de junho. Na ocasião, foram revelados os preços tetos estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).<\/div>\n

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Para as PCHs e UHEs com potência igual ou inferior a 50MW, o teto foi estabelecido em R$148,00\/MWh, mesmo valor para os produtos por quantidade (grandes hidrelétricas). A UHE Santo Antonio poderá vender a energia proveniente da expansão da usina pelo máximo de R$121,00\/MWh. Contratos por disponibilidade (eólicas, biomassa e térmicas) tiveram o teto fixado em R$133,00\/MWh.<\/div>\n

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Para os diretores André Pepitone e Reive Barros, o preço definido para as pequenas centrais hidrelétricas poderia ser melhor, a fim de aumentar a oferta e a competitividade da fonte no leilão. Os especialistas apontam que o ideal para as PCHs seria R$160,00\/MWh.<\/div>\n

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Os contratos firmados na modalidade por quantidade terão prazo de duração de 30 anos, enquanto disponibilidade o prazo é de 20 anos. O suprimento de energia se inicia em 1 de janeiro de 2017. O Leilão será realizado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O edital ficou em audiência pública de 26 de maio a 16 de abril, período no qual recebeu contribuição de 12 instituições.<\/div>\n

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Destaques do edital<\/div>\n

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– Obrigação de constituição de lastro mesmo em casos de usinas aptas a operar que não conseguem escoar a energia por causa da disponibilidade do sistema de transmissão.<\/div>\n

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– Estabelecimento de percentual mínimo de energia elétrica destinado ao mercado regulado: 10% da garantia física para os contratos por quantidade e no mínimo 70% para os contratos por disponibilidade.<\/div>\n

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– Inclusão de projetos existentes a gás natural que por meio de ampliação visem o fechamento do ciclo térmico.<\/div>\n

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Inovações<\/div>\n

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– Facultou a participação como vendedores de concessionária ou permissionária que foram interligadas ao sistema interligado nacional desde que o processo de segregação de atividades estejam em andamento.<\/div>\n

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– A não assinatura do contrato de constituição de garantia poderá ensejar a retenção das garantias aportadas.<\/div>\n

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– Retirou-se a exigência de comprovação de patrimônio mínimo liquido dos controladores diretos e indiretos mantendo somente a do vendedor.<\/div>\n

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