{"id":11785,"date":"2011-11-29T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4930","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11785","title":{"rendered":"PAUTA DA 45\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2011"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 29 de novembro de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong>
\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo nº:<\/strong> 48500.001987\/2011-36. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das Centras Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2011. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo nº:<\/strong> 48500.001997\/2011-71. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº: <\/strong>48500.000181\/2011-21. Assunto<\/strong>: Aplicação do rito provisório definido pela Resolução Normativa nº 433\/2011 no processo de Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – ELETROPAULO. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t4. Processo nº:<\/strong> 48500.000786\/2011-11. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela empresa Santo Antônio Energia S.A. de não pagamento do encargo de uso do sistema de transmissão durante o período de operação em teste da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso Retirado de Pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t5. Processos nºs:<\/strong> 48500.005283\/2000-17 e 48500.007038\/2008-64. Assunto<\/strong>: Retificação da Resolução Autorizativa nº 2.173\/2009, bem como autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processos nºs:<\/strong> 48500.000404\/2010-79, 48500.001580\/2011-17, 48500.001607\/2011-63, 48500.001609\/2011-52 e 48500.007284\/2008-16. Assunto<\/strong>: Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t7. Processos nºs:<\/strong> 48500.004987\/2011-98 e 48500.004988\/2011-32. Assunto<\/strong>: Autorização para a CELG Geração e Transmissão S.A. implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t8. Processos nºs:<\/strong> 48500.001585\/2011-31 e 48500.005409\/2011-79. Assunto<\/strong>: Autorização para Furnas Centrais Elétricas S.A. implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº: <\/strong>48500.001622\/2011-10. Assunto<\/strong>: Aprovação da resolução normativa que estabelece critérios e procedimentos para geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo para compensar indisponibilidades passadas decorrentes de falta de combustível, resultado da Audiência Pública nº 31\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº:<\/strong> 48500.005720\/2011-18. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas à regulamentação da metodologia para apurar a diferença mensal de receita e o montante de recursos a ser repassado a cada distribuidora, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº: <\/strong>48500.004206\/2011-65. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas ao estabelecimento dos limites de indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC das Centrais Elétricas do Pará – CELPA, para o ano de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo nº: <\/strong>48500.007183\/2010-60. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A., em face do Auto de Infração nº 43\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência das causas e consequências da ocorrência do dia 11 de dezembro de 2010, com origem na Subestação Grajaú e com propagação para a Subestação de Jacarepaguá, que acarretou no desligamento de aproximadamente 1.500 MW de cargas, da área de concessão da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t13. Processo nº: <\/strong>48500.002644\/2008-93. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em face do Auto de Infração nº 102\/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência da requerente não ter observado o dever de busca da modicidade tarifária, na aquisição de energia elétrica de comercializadora de seu grupo econômico. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tRelator Voto-Vista: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo nº: <\/strong>48500.002736\/2009-54. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração nº 11\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência da requerente não ter observado o dever de busca da modicidade tarifária, na aquisição de energia elétrica de comercializadora de seu grupo econômico. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega  <\/p>\n

\n\t15. Processo nº: <\/strong>48500.003708\/2009-54. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, em face do Auto de Infração nº 14\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa, em decorrência do não envio tempestivo do Balancete Mensal Padronizado – BMP, referente aos meses de fevereiro e março de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processo nº:<\/strong> 48500.006668\/2008-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.694\/2011, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Saltinho. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t17. Processo nº: <\/strong>48500.006701\/2008-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.604\/2011, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Pinhal. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t18. Processo nº:<\/strong> 48500.006703\/2008-01. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.805\/2011, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Divisa. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processos nºs: <\/strong>48500.000363\/2010-11, 48500.006377\/2010-48, 48500.006378\/2010-92, 48500.006379\/2010-37, 48500.006580\/2010-14 e 48500.006581\/2010-69. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 2.970\/2011, que autorizou a empresa recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t20. Processo nº:<\/strong> 48500.007095\/2007-62. Assunto<\/strong>: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização, concedida pelo Despacho nº 3.555\/2007, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que autorizou a empresa Propower do Brasil Comercializadora de Energia Ltda., atual Ônix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, consubstanciada no Termo de Intimação nº 1\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t21. Processo nº:<\/strong> 27100.002493\/1984-69. Assunto<\/strong>: Estabelecimento do percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD para a Usina Termelétrica – UTE Ipatinga, outorgada à empresa Usina Térmica Ipatinga S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t22. Processos nºs:<\/strong> 48500.000531\/2008-53, 48500.001154\/2008-70, 48500.001155\/2008-14, 48500.001408\/2003-83 e 48500.004538\/2002-14. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela empresa Energio Nordeste Energias Renováveis S.A., de alteração dos cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Eólicas Icaraí I, Icaraí II, Taíba Águia, Taíba Andorinha e Colônia, as quais comercializaram energia elétrica no Leilão nº 3\/2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t23. Processo nº:<\/strong> 48500.000086\/2010-46. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cerâmica Caucaia Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t24. Processo nº:<\/strong> 48500.000100\/2010-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à cobrança indevida no faturamento do sistema de iluminação pública do município de Itarema – CE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 29 de novembro de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11785"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}