{"id":11759,"date":"2011-12-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4956","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11759","title":{"rendered":"Compensa\u00e7\u00e3o por gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 de R$ 169,8 milh\u00f5es em novembro"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tEm novembro, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties <\/em>(compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 169,8 milhões. No acumulado do ano (janeiro a novembro), o valor chegou a R$ 1,832 bilhão.  Desse total, foram distribuídos R$ 1,496 bilhão a título de CFURH e R$ 336,6 milhões em royalties<\/em>.<\/span><\/p>\n

\n\tOs recursos de novembro foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 138,8 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A transferência de royalties<\/em> foi de R$ 31 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União.<\/span><\/p>\n

\tOs valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios. Os dados referem-se à consulta ao relatório de arrecadação realizada nesta quinta-feira (1º\/12).<\/p>\n

\tMunicípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.<\/span><\/p>\n

\tA União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

\tA arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br<\/strong>,<\/strong><\/a>em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios<\/strong><\/a><\/u>. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (BT\/DB)<\/span>
\n\t <\/p>\n

Entenda como se calculam a compensação e os <\/strong>royalties<\/strong><\/em>. <\/strong>Clique aqui<\/strong><\/a><\/strong>.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Os recursos de novembro foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 138,8 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A transferência de royalties foi de R$ 31 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11759"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11759\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}