{"id":11748,"date":"2011-12-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4967","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11748","title":{"rendered":"Novo modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o entra em vigor em 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) inicia, no próximo ano, uma nova etapa em seus processos de descentralização. Todos os atuais convênios com agências estaduais serão rescindidos até dia 31\/12, e novos convênios de cooperação, com uma metodologia atualizada de gestão, estão previstos para vigorar a partir de 1º\/01\/2012. Já estão em fase de assinatura os novos convênios da ANEEL com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc).<\/span><\/p>\n

\tA rescisão dos atuais convênios de cooperação segue a Lei nº 9.427\/1996<\/a>, de criação da ANEEL, que determina, no parágrafo 4º do artigo 20, a data limite de 31\/12\/2011 para a vigência desses instrumentos. Os convênios a serem assinados seguem as premissas da Resolução Normativa nº 417\/2010<\/a>, cujo texto estabelece parâmetros atualizados para o planejamento e execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização de serviços públicos de energia elétrica, segundo a gestão associada de serviços públicos.
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\n\tA partir de 2012, as demandas às agências estaduais serão por produto, ou seja, por serviços específicos com cronograma de horas delimitado pela ANEEL, que receberá os resultados e repassará os recursos previstos. Essa metodologia estimula a eficiência e também o controle dos serviços públicos, além de diminuir a necessidade de auditorias frequentes da ANEEL nas agências estaduais.
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\n\tApós a celebração dos novos convênios, serão iniciadas as negociações para a assinatura dos contratos de metas. Esses instrumentos delimitarão as atividades a serem executadas no âmbito de cada convênio, com o respectivo repasse de recursos. Dentro da ANEEL, a gestão do processo de descentralização cabe à Superintendência de Relações Institucionais (SRI), mas a assinatura dos contratos de metas fica a cargo da Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC). (BT\/RA\/DB)
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Fonte: ANEEL A rescisão dos atuais convênios de cooperação segue a Lei nº 9.427\/1996, de criação da ANEEL, que determina, no parágrafo 4º do artigo 20, a data limite de 31\/12\/2011 para a vigência desses instrumentos. Os convênios a serem assinados seguem as premissas da Resolução Normativa nº 417\/2010, cujo texto estabelece parâmetros atualizados para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11748"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}