{"id":11727,"date":"2011-12-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4988","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11727","title":{"rendered":"LISTA DA 50\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2011- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 12 de dezembro de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10 h.<\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.004818\/2011-58 Assunto<\/strong>: Regulamentação do encargo de conexão dos consumidores A1. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.006182\/2011-89 Assunto<\/strong>: Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infra-estrutura – REIDI. Revisão da Memória de Cálculo da Nota Técnica nº 137\/2007-SCT-SFF-SRT, em face da metodologia do Banco de Preços de Referência da ANEEL, estabelecida pela Resolução Homologatória nº 758\/2009. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.004324\/2007-97 Assunto<\/strong>: Homologação dos anexos ao acordo operacional celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.005292\/2011-23 Assunto<\/strong>: Transferência de controle societário da Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.005713\/2011-16 Assunto<\/strong>: Transferência de controle societário da empresa Electra Power Geração de Energia S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens de nº 6 e 7 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo nº <\/strong>48500.001716\/2009-66 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Termo Norte Energia Ltda. em face ao Auto de Infração nº 1.013\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em face da empresa ter deixado de observar os procedimentos de rede aprovados pela ANEEL e pelo fato da Usina Termelétrica Termonorte II ter provocado desligamento do sistema elétrico em decorrência de falha de manutenção ou operação das instalações da usina. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.001717\/2009-19 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Termo Norte Energia Ltda. em face ao Auto de Infração nº 1.012\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em face da empresa ter deixado de observar os procedimentos de rede aprovados pela ANEEL. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.004272\/2010-54 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra Bioenergia S.A. em face ao Despacho nº 4.320\/2011, que determinou a retenção da parcela da Receita Fixa referente à Usina Termelétrica Ipaussu no Contrato de Energia de Reserva – CER nº 27\/08, quando da Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva realizada no mês de novembro de 2011 (competência outubro de 2011). Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.000408\/2005-18 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Trairi – CE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens de nº 10 a 20 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e municípios de sua área de concessão; Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t10<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000407\/2005-47<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Itarema e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t11<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001756\/2004-41<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Paracuru e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t12<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002293\/2004-80<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Caridade e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t13<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002049\/2004-07<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Morada Nova e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t14<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000395\/2005-60<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Ipu e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t15<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000397\/2005-95<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Nova Russas e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t16<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000437\/2005-16<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Várzea Alegre e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t17<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002042\/2004-50<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Crateús e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t18<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002047\/2004-73<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Icó e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t19<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002048\/2004-36<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Russas e COELCE<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t20<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000076\/2010-19<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Josimere Mattos da Silva e CEEE-D<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong><\/strong>Julião Silveira Coelho.<\/font><\/strong><\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 21 a 23 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre a CPFL Paulista e a HBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda.; Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de conflitos entre consumidores e as concessionárias Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D e AES SUL – Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t21<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000678\/2010-68<\/td>\n\n\t\t\t\tHBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda. e CPFL Paulista<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t22<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003363\/2011-53<\/td>\n\n\t\t\t\tSan Marino Incorporações Ltda. e CEEE-D<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t23<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004586\/2011-38<\/td>\n\n\t\t\t\tIzatur Transportes e Turismo Ltda. e AES SUL<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 12 de dezembro de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10 h. 1. Processo nº 48500.004818\/2011-58 Assunto: Regulamentação do encargo de conexão dos consumidores A1. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. Diretor-Relator sorteado: André […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11727"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}