{"id":11671,"date":"2011-12-16T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5044","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11671","title":{"rendered":"\u00daltimo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o de 2011 termina com des\u00e1gio de 24,89%"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\n(revisada em 19\/12\/2011)<\/strong><\/span><\/p>\n

 O deságio médio do Leilão de Transmissão nº. 006\/2011, realizado nesta sexta-feira (16\/12), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, foi de 24,89%. Isso significa que a receita que dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida (RAP)* média a ser obtida após o início da exploração dos empreendimentos ficará em R$ 145.416.832,60 contra R$ 193.616.460,00 estabelecidos inicialmente.
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\nO presidente da Comissão Especial de Licitação, Márzio de Moura, falou sobre o sucesso do certame e ratificou a consolidação do modelo de competição no segmento de transmissão.
\nOs nove lotes ofertados foram disputados por seis empresas e dez consórcios. O lote com maior deságio foi o G, com 43,53%, vencido pela Neoenergia S.A.<\/p>\n

No balanço geral, a Copel Geração e Transmissão foi a empresa que mais se destacou com participação em quatro consórcios vencedores, que arremataram  os lotes A (Consórcio Sul Brasileiro), E (Consórcio Caiuá), F (Consórcio Marumbi) e I (Consórcio Linha de Transmissão Integração Maranhense).
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\nIsoladamente, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco arrematou o lote B e a Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A- ECTE o lote D. Furnas Centrais Elétricas S.A em parceria com a chinesa State Grid Brazil Holdng, arremataram o lote H.
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\nOs nove lotes ofertados são compostos de 11 linhas de transmissão, com total de 1.378 quilômetros (km), e 12 subestações. Os empreendimentos deverão demandar R$ 1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos.
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\nOs lotes leiloados abrangem os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. Consulte aqui<\/span><\/strong><\/a> o detalhamento dos lotes. O prazo de conclusão das obras será de 18 a 24 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.<\/p>\n

Cronograma <\/strong><\/strong>– A Comissão Especial de Licitações (CEL) publicará a lista dos proponentes aptos a participar do leilão no sítio da ANEEL (www.aneel.gov.br<\/a>). Os vencedores deverão entregar os documentos para a fase de habilitação na BM&FBovespa, em São Paulo, das 9h do dia 19\/12 às 12h do dia 23\/12, mediante agendamento pelo e-mail leiloes@bvmf.com.br<\/a>. No dia 05\/01\/2012, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANEEL deverá divulgar o resultado da habilitação. A homologação do resultado e adjudicação da concessão estão previstos para 17\/01\/2012.  O prazo final para entrega do cronograma e do orçamento de construção das instalações é o dia 20\/01\/2012, data em que também deverão ser entregues os documentos da SPE ou da concessionária de transmissão exigidos para outorga e para o contrato de concessão. A outorga poderá ocorrer até 30 dias após a entrega desses documentos. Dois dias úteis antes da data a ser marcada para assinatura do contrato de concessão, os empreendedores deverão entregar a garantia de fiel cumprimento.<\/p>\n

Mudanças<\/strong><\/strong> – A partir deste leilão, a ANEEL introduziu novas regras. Uma delas é a redução do prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão. Também serão aceitas SPE constituídas antes do certame. Com isso, espera-se tornar o processo mais ágil, pois a diretoria da ANEEL homologará o resultado e adjudicará o leilão com a SPE formada. 
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\nOs documentos referentes ao leilão, como edital, cronograma e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis no sítio da Agência, na seção Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão, ou aqui<\/a>. (BT\/FA)  <\/span><\/p>\n

*Receita Anual Permitida (RAP) –<\/strong>é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
\n  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  O deságio médio do Leilão de Transmissão nº. 006\/2011, realizado nesta sexta-feira (16\/12), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, foi de 24,89%. Isso significa que a receita que dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11671"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}