{"id":11645,"date":"2011-12-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5070","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11645","title":{"rendered":"ANEEL analisa suspens\u00e3o de contratos no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir audiência pública para avaliar a possibilidade de acordos bilaterais (entre gerador e distribuidora), com a suspensão temporária de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração.
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\n\tA análise do tema, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE),deverá observar três aspectos fundamentais: a discussão sobre a viabilidade jurídica de suspensão de CCEAR; identificação da pertinência de imposição de critérios e condições para a aprovação de acordos dessa natureza; e a avaliação da necessidade de ser revisto o critério de empilhamento de contratos para definição do custo de sobrecontratação.
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\n\tOs distribuidores alegam que a medida reduzirá a sobrecontratação e afastará a necessidade de recomposição de lastro pelo gerador, e afirmam ainda que a proposta contribuirá para a modicidade tarifária, na medida em que “o cenário de Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para um horizonte de curto\/médio prazo é de PLD baixo e que a suspensão do CCEAR reduzirá o custo de compra de energia relativo a esses contratos no montante de 10% do PLD médio mensal”.
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\n\tComo a decisão afeta consumidores e agentes a Agência decidiu receber contribuições sobre o assunto, e emitir regulamento que discipline esse tipo de transação, uniformizando o tratamento para futuras demandas.
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\n\tO prazo para envio de contribuições será encerrado dia 13 de janeiro de 2012.  A audiência é por intercâmbio documental ao e-mail ap081_2011@aneel.gov.br<\/a><\/strong>, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). (FA\/DB)<\/span><\/p>\n

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Fonte: ANEEL A análise do tema, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE),deverá observar três aspectos fundamentais: a discussão sobre a viabilidade jurídica de suspensão de CCEAR; identificação da pertinência de imposição de critérios e condições para a aprovação de acordos dessa natureza; e a avaliação da necessidade de ser revisto […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11645"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}