{"id":11625,"date":"2012-01-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5090","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11625","title":{"rendered":"LISTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO- 2012 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t Data<\/strong>: 02 de janeiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10 h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.006741\/2011-51 Assunto<\/strong>: Regulamentação do art. 21 da Lei nº 11.943\/2009, com redação dada pela Lei nº 12.431\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.005782\/2000-79 Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada e registro da potência líquida da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, outorgadas às empresas que constituem o Consórcio Empresarial Salto Pilão, por meio do Decreto de 2 de abril de 2002, localizada nos municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.001209\/1999-07 Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Açucareira Ester, outorgada à empresa Usina Açucareira Ester S.A., mediante a Resolução nº 117\/99, alterada por meio da Portaria nº 168\/2008, do Ministério de Minas e Energia, localizada no município de Cosmópolis, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.008850\/2000-33 Assunto<\/strong>: Definição do percentual de desconto a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição referente à Central Termelétrica Guaxuma, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 56\/2001, localizada no município de Coruripe, no estado de Alagoas. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.005343\/2006-24 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Carolina Geração de Energia Ltda. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e a exploração da pequena central hidrelétrica Santa Carolina, com 10.500 kW de capacidade instalada, localizada no rio Turvo, municípios de André Rocha e Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.001372\/2011-18 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Chopim Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação das usinas hidrelétricas São João e Cachoeirinha, localizadas nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.006447\/2011-49 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. de áreas de terra necessárias à implantação do remanejamento da Linha de Transmissão 138 kV Ilhota – Joinville, localizado no município de Joinville, estado da Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo nº <\/strong>48500.005794\/2011-54 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Aérea Palhoça – ESUL – 138 kV – Palhoça – São José, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005411\/2011-48 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Chapadão (ITATIM) – Chapadão do Sul (ENERSUL), na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.002067\/2009-11 Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 1.018\/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para a implantação e exploração a Usina Termelétrica Pernambuco IV, por caracterizar a hipótese estabelecida no inciso I do art. 11 da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.006594\/2011-19 Assunto<\/strong>: Chamada Pública para interessadas em compartilhar Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG associadas ao Leilão nº 07\/2011 (A-5). Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição SCT e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.004245\/2007-86 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Global Energia Elétrica S.A., em face ao Despacho nº 4.443\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos-SGH, que revogou o Despacho nº 1.832\/2008 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Usina Hidrelétrica Paiaguá, com potência estimada de 35,2 MW, situada no rio do Sangue, localizada na sub-baica 17, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.006072\/2007-31 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Duplo Onze – Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável Ltda. em face ao Despacho nº 1.961\/2010, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que aceitou os estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Mogno, realizados pela empresa Hidrotérmica S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.000370\/2007-09 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Trabalho Engenheiros Arquitetos e Técnicos Especializados – COOESA em nome da empresa Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, em face do Despacho nº 4.298\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que revogou o Despacho nº 544\/2007 e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico Rio Itararé, nos estados de São Paulo e Paraná. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº <\/strong>48500.001916\/2005-04 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Italmisa Empreendimentos e Incorporações Ltda. em face do Despacho nº 4.446\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário do Rio Pardo, sub-bacia 53, localizado no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.008159\/2008-23 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Matos e Associados Consultoria Ltda., em face do Despacho nº 3.607\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que revogou o Despacho nº 4.748\/2008 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu II, concedido à empresa, devido ao não-atendimento ao disposto no § 1º do art. 8º da Resolução ANEEL nº 395\/98. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº <\/strong>48500.000370\/2011-01 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face ao Auto de Infração nº 42\/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre o cumprimento das disposições regulamentares estabelecidas no art. 32 e art. 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão, nos ciclos 2009\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº <\/strong>48500.000779\/2011-10 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL, em face ao Auto de Infração nº 46\/2011-SFE, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre o cumprimento ao disposto nos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, no que se refere aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais de 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº <\/strong>48500.006387\/2011-64 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG D, em face ao Auto de Infração nº 001\/2010-AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento das subcláusulas quinta e sexta da cláusula quinta do contrato de concessão nº 63\/2000-ANEEL, assim como o inciso II do art. 6º da Resolução ANEEL nº 63\/2004. Área Responsáve<\/strong>l: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº <\/strong>48500.006695\/2011-90 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., em face ao Auto de Infração nº 01.101.02.2011, lavrado pela Agência de Regulação do Estado do Paraíba – ARPB, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos incisos I e IV do art. 31 da Lei 8.987\/95, art. 95 da Resolução ANEEL nº 456\/2000 e subcláusula primeira da cláusula segunda do Contrato de Concessão ANEEL\/SAELPA nº 19\/2001. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30\/01\/2012.<\/font><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº <\/strong>48500.006669\/2011-61 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará – CELPA, em face ao Auto de Infração nº 09\/2009-GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições legais, regulamentares e contratuais relativas aos níveis de qualidade dos serviços e do fornecimento de energia elétrica, que implica multa do Grupo III, prevista no inciso I do art. 6º da Resolução ANEEL nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº<\/strong> 48500.006060\/2011-92 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN em face ao Auto de Infração nº 001\/2011-ARSEP, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não-conformidades constatadas pela Agência Estadual. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t23. Processo nº<\/strong> 48500.006585\/2011-28 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da penalidade aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP por irregularidade constatada pela agência estadual. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t24. Processo nº <\/strong>48500.006584\/2011-83 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da penalidade aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP por irregularidade constata pela agência estadual. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t25. Processo nº<\/strong> 48500.006583\/2011-39 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPFL Leste Paulista em face da penalidade aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP por irregularidade constata pela agência estadual. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 26, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t26. Processo nº <\/strong>48500.001289\/2011-31 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Cemig Distribuição S.A. em face da Resolução Normativa nº 465\/2011, que aprovou a Revisão 3 do Módulo 2, a Revisão 4 do Módulo 6 e a Revisão 2 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 27, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t27. Processo nº<\/strong> 48500.004723\/2011-34 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.231\/2011, que autorizou a referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: <\/font>Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 28, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t28. Processo nº<\/strong> 48500.003596\/2011-56 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa ATE VII Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII em face da Resolução Autorizativa nº 3.238\/2011, que autorizou referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  Data: 02 de janeiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10 h. 1. Processo nº 48500.006741\/2011-51 Assunto: Regulamentação do art. 21 da Lei nº 11.943\/2009, com redação dada pela Lei nº 12.431\/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11625"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}