{"id":11620,"date":"2012-01-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5095","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11620","title":{"rendered":"Hidrel\u00e9tricas geram R$ 2 bilh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o financeira em 2011"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tCompensa\u00e7\u00e3o Financeira   Em 2011, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties <\/em>(compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,005 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,635 bilhão a título de CFURH e R$ 370,1 milhões em royalties<\/em>.<\/p>\n

\t   Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 172,7 milhões.Os recursos deste mês foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 139,1 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties<\/em>foi de R$ 33,5 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União.<\/p>\n

\t   Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios. Os dados constam no relatório de arrecadação disponível na página da Agência na Internet.<\/p>\n

\t   Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.<\/p>\n

\t   A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

\t   A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br<\/strong><\/u>,<\/span><\/a><\/span> em Informações Técnicas, Compensação Financeira, <\/span>Relatórios<\/strong><\/span><\/a><\/u>.<\/span><\/span> Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (DB\/PG)
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Fonte: ANEEL www.aneel.gov.br, em Informações Técnicas, Compensação Financeira,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11620"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11620\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}