{"id":11618,"date":"2012-01-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5097","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11618","title":{"rendered":"Novo modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a> 
\nA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) possui convênios de cooperação com 12 agências reguladoras estaduais. Dez desses convênios foram aprovados entre novembro e dezembro de 2011 – outros dois estão vigentes desde janeiro de 2011 – e todos seguem as novas diretrizes da Resolução Normativa nº 417\/2010<\/strong><\/a>, com uma metodologia atualizada de gestão.
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\nOs convênios de cooperação são os instrumentos por meio dos quais a ANEEL descentraliza parte de suas atividades, e tem como objetivo agilizar e aproximar as ações junto aos consumidores de energia elétrica, agentes setoriais e demais segmentos da sociedade, com respeito às peculiaridades locais e regionais.
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\nCom a nova resolução, o foco do processo passou a ser o produto, a qualidade do resultado apresentado. Estes produtos foram modelados com base na experiência da ANEEL em parceria com as 12 Agências Estaduais.
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\nA nova metodologia de descentralização estimula a eficiência e pretende garantir parcerias duradouras, uma vez que o convênio tem  vigência por prazo indeterminado. A etapa seguinte à celebração dos convênios foi a assinatura dos contratos de metas, que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2011. Os contratos delimitam as atividades e os recursos financeiros a serem executados no âmbito de cada atividade descentralizada.
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\nAlém dos 12 convênios, foi aprovado o acordo de interesses com o estado do Tocantins e também com a Agência Reguladora Estadual do Espírito Santo (ASPE-ES).  O instrumento está previsto na Resolução Normativa nº 417\/2010 e o objetivo é o compartilhamento de experiências, a transferência de conhecimentos e a definição de procedimentos, a fim de auxiliar o estado-membro na implementação das ações necessárias à futura celebração do convênio de cooperação.
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\nDentro da ANEEL, a gestão do processo de descentralização cabe à Superintendência de Relações Institucionais (SRI). Já a Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC) fica responsável pela coordenação dos contratos de metas.
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\nConfira, abaixo, a lista das agências estaduais conveniadas: (PG\/RA\/DB)
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\n\t\t\t\tARCON (PA)<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARCE (CE) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARSEP (RN)<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARPB (PB) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência de Regulação do Estado da Paraíba<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARPE (PE) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARSAL (AL) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAGER (MT)<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAGR (GO) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAGEPAN (MS) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Estadual de Regulação de Seviços Públicos do Mato Grosso do Sul<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tARSESP (SP) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAGESC (SC) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAGERGS (RS) <\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul<\/strong><\/span>
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  ARCON (PA) ARCE (CE) ARSEP (RN) ARPB (PB) ARPE (PE) ARSAL (AL) AGER (MT) AGR (GO) AGEPAN (MS) ARSESP (SP) AGESC (SC) AGERGS (RS)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11618"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11618\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}