{"id":11615,"date":"2012-01-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5100","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11615","title":{"rendered":"LISTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2012- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 9 de janeiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10 h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.005017\/2011-18. Assunto<\/strong>: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da TAESA Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.004249\/2004-69. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Vertente, outorgada à Usina Vertente Ltda. mediante a Resolução Autorizativa nº 266\/2006, localizada no município de Guaraci, no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processos nºs<\/strong> 48500.002876\/1999-07 e 48500.007698\/2009-26. Assunto<\/strong>: Transferência para Copel Geração e Transmissão S.A. da autorização referente à Central Geradora Eólica Palmas, outorgada a Centrais Eólicas do Paraná Ltda., por meio da Resolução nº 278\/1999, localizada no município de Palmas, no estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.004145\/2009-11. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da J. Mucelli Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Portão, outorgada à empresa por meio da Resolução Autorizativa nº 2.732\/2011, localizada no rio Caveira, municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul, no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Julião Silveira Coelho declarou-se suspeito em deliberar o assunto do item 5.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 29000.029463\/1991-18. Assunto<\/strong>: Alteração de regime de exploração da UHE Baruíto, concedida à Global Energia Elétrica S.A., localizada no município de Campo Novo do Parecis, no estado do Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000616\/2004-46. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Usina Termelétrica Itatérmica Pernambuco, outorgada à empresa Itapessoca Agro Industrial S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 143\/2005, localizada no município de Goiana, no estado de Pernambuco. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.002072\/2009-23. Assunto<\/strong>: Proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para a implantação e operação da UTE José de Alencar, consubstanciada no Termo de Intimação nº 1.017\/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em face do descumprimento do cronograma de implantação da usina termelétrica. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto dos itens 8 e 9, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº <\/strong>48500.000084\/2006-91. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrosul Centrais Elétrica S.A. em face ao Despacho nº 4.721\/2011, que indeferiu o pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João, afastou a aplicação do inciso III do art. 3º da Resolução Normativa nº 165\/2005, bem como alterou a decisão da Diretoria da ANEEL apresentada na 34ª Reunião Pública Ordinária de 2008 no sentido de celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 4\/2006-MME-UHE Passo São João. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.007101\/2009-43. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE em face da Resolução Normativa nº 463\/2011, que  aprovou o submódulo 2.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 10, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processos nºs<\/strong> 48500.003614\/2011-08, 48500.003615\/2011-44, 48500.003617\/2011-33, 48500.003618\/2011-88, 48500.003619\/2011-22, 48500.003621\/2011-00, 48500.003622\/2011-46, 48500.003623\/2011-91, 48500.003624\/2011-35 e 48500.003626\/2011-24. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 3.233\/2011, que autorizou a implantação de reforços nas instalações de transmissão, bem como estabeleceu os valores da Receita Anual Permitida da Companhia. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 11 será distribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, conforme estabelece o art. 8º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL nº 468\/2011.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.001884\/2010-95. Assunto<\/strong>: Petição apresentada pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face ao Despacho nº 4.424\/2011, que conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela empresa Fleury S.A., bem como reformou a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP para que a Concessionária efetue a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente do consumidor. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de janeiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10 h. 1. Processo nº 48500.005017\/2011-18. Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11615"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}