{"id":11594,"date":"2012-01-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5121","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11594","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/p>\n

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/strong><\/p>\n

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque<\/strong> de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/p>\n

\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo, clique aqui<\/strong><\/a><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\tBLOCO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2012<\/strong><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>24 de janeiro de 2012.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício: <\/strong>10h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002543\/2010-37. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Francisco Jocélio de Souza em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002220\/2010-43. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Zezito Dias da Silva em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002221\/2010-98. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Cerâmica Ramos Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002546\/2010-71. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Jaime César Peixoto Ribeiro. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.001892\/2010-31. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Cerâmica Carmelo Flor Ltda. em face de decisão profeida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.004312\/2011-49. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à restituição de valores antecipados pela empresa Impar Construções e Empreendimentos Imobiliários para fins de atendimento à solicitação de ligação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.001879\/2010-82. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Fundição Antonio Prats Masó Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.004084\/2010-26. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.000675\/2010-24. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Damm Produtos Alimentícios Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002140\/2011-79. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Maria Inês Barretos. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.000551\/2010-49. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Fábio de Souza em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.000553\/2010-38. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Centro de Abastecimento de Gás – TGB Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.002544\/2010-81. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à reclamação formulada pela Sra. Ellen Souza de Jesus. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso nº:<\/strong> 48500.003754\/2010-97. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cícero Pergentine de Barros em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11594"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11594\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}