{"id":11582,"date":"2012-01-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5133","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11582","title":{"rendered":"LISTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2012 -DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 23 de janeiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10 h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.006448\/2011-93. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, de áreas de terra atingidas pela linha de transmissão Sr. Do Bonfim-Ymana, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2.  Processo nº<\/strong> 48500.006542\/2011-42. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da LDC Bioenergia S.A., de áreas de terra atingidas pela linha de transmissão Usina Passa Tempo-SE Sidrolândia, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.003487\/2010-58. Assunto<\/strong>: Solicitação da Interligação Elétrica do Madeira S.A. – IEMadeira para alteração da Resolução Autorizativa nº 2.535\/2010, que declarou a utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coletora Porto Velho – Araraquara2, circuito 1, CC + 600 kV, no trecho Porto Velho – Vale de São Domingos, localizados nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.000629\/2011-14. Assunto<\/strong>: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 2\/2011-MME UHE Teles Pires, com vistas a alterar as características técnicas da referida Usina, localizada nos municípios de Jacareacanga e Paranaíta, estados do Pará e Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002114\/2001-16. Assunto<\/strong>: Alteração da potencia instalada da UHE Salto Grande, com potência estimada de 53,3 MW, situada no rio Chopim, sub-bacia 65, no estado do Paraná, para enquadramento na possibilidade de autorização prevista na Resolução Normativa nº 412\/2010, formalizada pela Foz do Chopim Energética Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.002446\/2007-49. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Lautis Empreendimentos e Participações Ltda., em face do Despacho nº 4.526\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual não aprovou o projeto básico da PCH Rincão e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da referida PCH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.001722\/2002-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CELER – Centrais Elétricas do Rio Ribeira S.A., em face do Despacho nº 4.120\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual não aprovou o projeto básico da PCH Caratuva (A Eixo I) e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da referida PCH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.002732\/2008-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CAIBI Central Elétrica Ltda., em face do Despacho nº 4.781\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual devolveu os Estudos de Inventário do rio Leão, localizado no Rio Grande do Sul, revogou o Despacho nº 3.653\/2009-SGH, bem como transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos referidos estudos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005804\/2008-56. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Agropecuária Dona Yvone Ltda., em face do Despacho nº 4.776\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual devolveu os Estudos de Revisão de Inventário Hidrelétrico do rio Piolhinho, localizado no estado do Mato Grosso, revogou os Despachos nos 815\/2010-SGH, que anuiu com o aceite aos mencionados estudos e 2.350\/2009-SGH, que efetivou como ativo o registro para sua elaboração. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.001931\/2006-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela GS Extração e Comércio de Areia Ltda., em face do Despacho nº 3.430\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Prata, sub-bacia 86, Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.003776\/2011-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela FR Incorporadora Ltda., em face do Despacho nº 32\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da UHE Salto Duran, com potência estimada de 36,1 MW, situada no rio Claro, sub-bacia 60, no estado de Goiás e revogou o Despacho nº 3.223\/2011-SGH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.003835\/2010-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ipê Clube Ltda., em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP 0051\/2008 – Conflito entre a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. e a empresa consumidora. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.003197\/2011-95. Assunto<\/strong>: Reclamação do Sr. Mário Lúcio de Lorenzo contra a Companhia Elétrica de Brasília – CEB sobre ressarcimento de danos causados em equipamentos eletroeletrônicos do reclamante. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino está impedido de relatar os assuntos objeto do item 14, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t14. Processos nºs <\/strong>48500.003589\/2011-54, 48500.003590\/2011-89, 48500.003591\/2011-23, 48500.003592\/2011-78, 48500.003593\/2011-12, 48500.003594\/2011-67 e 48500.003595\/2011-10. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face da Resolução Autorizativa nº 3.251\/2011, que autorizou a implantação de reforços nas instalações de transmissão, bem como estabeleceu os valores da Receita Anual Permitida – RAP da Companhia. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 15 será distribuído por conexão ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, conforme estabelece o art. 4º, III da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL nº 468\/2011.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.007101\/2009-43. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São S.A., CEMIG Distribuição S.A. e Electro Eletricidade e Serviços S.A. em face da Resolução Normativa nº 463\/2011, que aprovou o submódulo 2.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR..
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 16 a 23 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de cobranças por consumo de energia elétrica não faturada efetuada em unidades consumidoras localizadas na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES SUL e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\t <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tOs itens 16 a 21 se referem a recursos administrativos nos quais a CEEE-D figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t16<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.002976\/2011-73<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Manoel Jobim Couto<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t17<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002978\/2011-62<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Rejane de Fátima Almeida<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 18<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.003731\/2011-63<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Rejane Ratinecas<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t19<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003859\/2011-27<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Carla Rejane de Oliveira Varisco<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t20<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003906\/2011-32<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Leandro Garcia Canarin<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t21<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003912\/2011-90<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Odir Rodrigues da Silva<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 22 se refere a recurso administrativo no qual a AES SUL figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t22<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003858\/2011-82<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Ademir Antonio Fülber<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 23 se refere a recurso administrativo no qual a RGE figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t23 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003550\/2011-37<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Maria Elisa Silva Borguetto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong><\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 24 a 34 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de cobranças por consumo de energia elétrica não faturada efetuada em unidades consumidoras localizadas na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES SUL e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tOs itens 24 a 29 se referem a recursos administrativos nos quais a CEEE-D figura como parte<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t24 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002949\/2011-09<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Zuleica da Silveira Feijó<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t25 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.002961\/2011-13<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Maria de Lourdes Gomes Ribeiro<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t26 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002980\/2011-31<\/td>\n\n\t\t\t\t Joalheria e Ótica Danrrê Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t27 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002982\/2011-21<\/td>\n\n\t\t\t\t Joalheria e Ótica Alicia Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t28 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003093\/2011-81<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Dalma Machado dos Santos<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t29 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003734\/2011-05<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Adelayr Protas Guimarães<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 30 a 32 se referem a recursos administrativos no qual a AES Sul figura como parte<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t30 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002892\/2011-30<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Gilvana Aparecida Sbardelotto<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t31 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003855\/2011-49<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Nesio Pacheco<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t32 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002890\/2011-41<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Fernando Alfredo Motta<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 33 e 34 se referem a recursos administrativos no qual a RGE figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t33<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003733\/2011-52<\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>Sr. Erni Valdir Ecker<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t34<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003854\/2011-02<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Genuíno Marin<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong><\/strong>Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 35 a 46 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de cobranças por consumo de energia elétrica não faturada efetuada em unidades consumidoras localizadas na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES SUL e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tOs itens 35 a 41 se referem a recursos administrativos nos quais a CEEE-D figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t35<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>48500.002313\/2011-59<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Valdomiro da Silva Escobar<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t36<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002580\/2011-26<\/td>\n\n\t\t\t\tGrelha do Porto Restaurante Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 37<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002964\/2011-49<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Besmar Costa Padilha<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t38<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002975\/2011-29<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Matilde da Rosa Chaves<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 39 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002981\/2011-86<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Eva Janice Garcia Pastorini<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t40 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003344\/2011-27<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Zulma Hertzog Fernanda Veloz<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t41<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>48500.004077\/2011-13<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. José Luiz Costa Friggi<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 42 a 44 se referem a recursos administrativos no qual a AES Sul figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t42 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002581\/2011-71<\/td>\n\n\t\t\t\tCentervip Centro de Treinamento de Informática Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t43 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002950\/2011-25<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Jandira Bastos Berger<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t44 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002959\/2011-36<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Andrea Marconato<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 45 e 46 se referem a recursos administrativos no qual a RGE figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t45 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002979\/2011-15<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Danilo Alberto da Silva Gossling<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t46 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004585\/2011-93<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Luiz Amarildo Pastorio<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong><\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong> <\/p>\n

\tOs itens 47 a 50 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e consumidores de sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\t <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t47 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000077\/2010-55<\/td>\n\n\t\t\t\tCentro Educacional Universitário e Desenvolvimento Profissional<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t48 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003435\/2011-62<\/td>\n\n\t\t\t\t Município de Camocim<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t49 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002582\/2011-15<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Tamboril<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t50 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002692\/2011-87<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Aracoiaba<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong><\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 51 a 60 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre as concessionárias AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade, Elektro Eletricidade e Serviços, Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tO item 51 se refere a recurso administrativo no qual a AES Eletropaulo figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tITEM <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t51<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002464\/2011-15<\/td>\n\n\t\t\t\tCondomínio de Construção do Edifício Lessence<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 52 se refere a recurso administrativo no qual a Elektro figura como parte.<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t52<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002545\/2010-26<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Sebastião de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 53 a 59 se referem a recursos administrativos nos quais a CPFL Piratininga figura como parte<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t53 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002158\/2009-56<\/td>\n\n\t\t\t\tFrigorífico Vangélio Mondelli Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t54 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000546\/2010-36<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Adriana Fagundes dos Santos<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t55 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000547\/2010-81<\/td>\n\n\t\t\t\tPanificadora Costa do Sol Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t56 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000684\/2010-15<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Irene Angotti<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t57 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002542\/2010-92<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. José Augusto de Vasconcelos<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t58 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003749\/2010-84<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Marli Maurício<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t59 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003753\/2010-42<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Aparecida Rodrigues Machado<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 60 se refere a recurso administrativo no qual a CPFL Paulista figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t60<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002539\/2010-79<\/td>\n\n\t\t\t\t Ferrusi Fundição Industrial Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 23 de janeiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10 h. 1. Processo nº 48500.006448\/2011-93. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11582"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11582\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}