{"id":11569,"date":"2012-01-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5146","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11569","title":{"rendered":"ANEEL define metodologia para o ressarcimento por conex\u00e3o \u00e0 rede b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje os critérios a serem utilizados para ressarcimento à distribuidora pelo consumidor conectado à rede de distribuição e que pretende se conectar diretamente à rede de transmissão (rede básica*). A proposta é resultado da Audiência Pública nº 032\/2011, que ficou aberta para contribuições em maio do ano passado.<\/span><\/p>\n

\tDe acordo com a decisão, o consumidor e a distribuidora deverão firmar contrato prévio à autorização de acesso à rede básica. O contrato precisa ser homologado pela ANEEL e deve conter o valor e a forma de ressarcimento à distribuidora pelos investimentos específicos realizados na rede de distribuição para atendimento ao consumidor. Também precisa fixar o compromisso de quitação futura do saldo da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA) relativa ao período que o consumidor utilizou a rede de distribuição. A unidade consumidora não precisará pagar valores relativos aos Encargos de Serviço de Sistema (ESS).<\/p>\n

\tConfira aqui<\/a> os critérios a serem utilizados e a fórmula do cálculo da indenização. (PG\/BT)<\/span><\/p>\n

\t*Rede básica – <\/strong>Instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, de propriedade de concessionárias de serviço público de transmissão, definida segundo critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho de 2004.<\/span>
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Fonte: ANEEL De acordo com a decisão, o consumidor e a distribuidora deverão firmar contrato prévio à autorização de acesso à rede básica. O contrato precisa ser homologado pela ANEEL e deve conter o valor e a forma de ressarcimento à distribuidora pelos investimentos específicos realizados na rede de distribuição para atendimento ao consumidor. Também […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11569"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}