{"id":11554,"date":"2012-01-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5161","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11554","title":{"rendered":"LISTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2012- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 30 de janeiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005939\/2010-36. Assunto<\/strong>: Solicitação de não execução de Garantias Financeiras apresentadas pela ENEL GREEN POWER, referentes à Chamada Pública nº 1\/2010 – Projetos EOL Cristal, EOL Primavera e EOL São Judas. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.004425\/2011-44. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, de áreas de terra necessárias à implantação do primeiro trecho da Linha de Distribuição 138  kV Sapezal – Comodoro, localizado nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.005856\/2011-28. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enercasa Energia Caiuá S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UTE Decasa – Seccionamento LT Assis\/Canoas II, em 88 kV, localizada no município de Ibirarema, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.006416\/2011-98. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Araçuaí 2 – Itaobim, em 138 kV, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.006525\/2011-13. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Natal III – Passagem de Areia, em 69 kV, localizada nos municípios de Macaíba e Pernamirim, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nºs<\/strong> 48500.005776\/2000-76, 48500.003437\/2004-33 e 48500.005467\/2008-05. Assunto<\/strong>: Subdivisão, em dois eixos, do atual aproveitamento hidráulico referente à Usina Hidrelétrica Murta, outorgada à Murta Energética S.A. por meio do Decreto de 19 de fevereiro de 2001, localizada no rio Jequitinhonha, município de Coronel Murta, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.005472\/2011-13. Assunto<\/strong>: Autorização para a Sociedade de Propósito Específico – SPE Bio Coopcana S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Bio Coopcana, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de São Carlos do Ivaí, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processos nºs<\/strong> 48500.005015\/2011-11 e 48500.004536\/2011-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da concessionária Linhas de Transmissão Montes Claros S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.003803\/2001-57. Assunto<\/strong>: Transferência para a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS, da autorização referente à Central Geradora Termelétrica Cosipa, outorgada por meio da Resolução nº 199\/2002, localizada no município de Cubatão, no estado de São Paulo, bem como enquadramento da usina como cogeração qualificada e estabelecimento do percentual de redução das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão – TUSD e TUST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 10 será distribuído por conexão ao processo 48500.005374\/2011-78, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho, conforme estabelece o art. 4º, inciso II, da  N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.006011\/2011-50. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. – CAIUÁ, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 11 será distribuído por conexão ao processo 48500.005375\/2011-12, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho, conforme estabelece o art. 4º, inciso II, da  N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.006019\/2011-16. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Elétrica Bragantina – EBB, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 12 será distribuído por conexão ao processo 48500.005376\/2011-67, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho, conforme estabelece o art. 4º, inciso II, da  N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.006018\/2011-71. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 13 será distribuído por conexão ao processo 48500.005377\/2011-10, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, conforme estabelece o art. 4º, inciso II, da  N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.006014\/2011-93. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 14 será distribuído por conexão ao processo 48500.005887\/2010-06, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, conforme estabelece o art. 4º, inciso II, da  N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t14. Processo nº <\/strong>48500.006016\/2011-82. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para o período de 2013 a 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº <\/strong>48500.001120\/2011-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Paranaense de Participações S.A. – EPP, em face do Despacho nº 4.780\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que não concedeu o reenquadramento, de UHE para PCH, do aproveitamento Martelo, situado no rio Parecis, sub-bacia 17, Estado de Mato Grosso, bem como não concedeu o registro para desenvolvimento de projeto básico de PCH do referido aproveitamento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.003453\/2009-20. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, em face ao Auto de Infração nº 20\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades referentes aos aspectos comerciais e técnicos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº<\/strong> 48500.000400\/2012-52. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face ao Auto de Infração nº 6\/2009-CEE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades constatadas em sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 18 a 20 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.000394\/2012-33. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Seca S.A., em face ao Auto de Infração nº 20\/2011-CEE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Lagoa Seca, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº <\/strong>48500.000471\/212-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Cajucoco S.A., em face ao Auto de Infração nº 17\/2011-CEE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Cajucoco, localizada no município de Itarema, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº <\/strong>48500.000501\/212-23. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Coqueiro S.A., em face ao Auto de Infração nº 18\/2011-CEE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Coqueiro, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 21 e 22 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº <\/strong>48500.000399\/2012-66. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face ao Auto de Infração nº 1\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades constatadas em sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº <\/strong>48500.000401\/2012-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face ao Auto de Infração nº 2\/2010, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades constatadas em sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t
\n\tOs itens 23 a 25 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t23. Processo nº<\/strong> 48500.000458\/2012-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperzem Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento – COOPERZEM, em face ao Auto de Infração nº 9\/2010-GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades constatadas na Central Geradora Hidrelétrica CGH Poncho II, localizada no município de São Bonifácio, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t24. Processo nº<\/strong> 48500.000459\/2012-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperzem Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento – COOPERZEM, em face ao Auto de Infração nº 8\/2010-GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades constatadas na Central Geradora Hidrelétrica CGH Poncho I, localizada no município de São Bonifácio, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t25. Processo nº <\/strong>48500.000461\/2012-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Candeeiro de Energia Ltda., em face ao Auto de Infração nº 2\/2011-GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, que aplicou a penalidade de multa em decorrência descumprimento do cronograma, bem como alteração do projeto básico da referida PCH sem prévia anuência da ANEEL, localizada nos municípios do Erval Velho e Campos Novos, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo nº<\/strong> 48500.000972\/2011-51. Assunto<\/strong>: Prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Resolução Autorizativa nº 2.892\/2011 requerido pela empresa Gênesis Energética S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tPor solicitação do Diretor Julião Silveira Coelho os itens 27 e 28 serão redistribuídos tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 9.784\/1999<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t27. Processo nº <\/strong>48500.006695\/2011-90. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., em face ao Auto de Infração nº 01.101.02.2011, lavrado pela Agência de Regulação do Estado do Paraíba – ARPB, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos incisos I e IV do art. 31 da Lei 8.987\/95, art. 95 da Resolução ANEEL nº 456\/2000 e subcláusula primeira da cláusula segunda do Contrato de Concessão ANEEL\/SAELPA nº 19\/2001. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t28. Processo nº <\/strong>48500.003499\/2009-49. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, em face do Auto de Infração nº 4\/2011–SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do inciso II do artigo 21 da Resolução ANEEL nº 24\/2000; de acordo com o inciso I do artigo 6º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 29 a 43 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto: <\/strong>Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de cobranças por consumo de energia elétrica não faturada em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL, Rio Grande Energia S.A. – RGE, Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR e Muxfeldt, Marin e Cia. Ltda. – MMC. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tOs itens 29 a 38 se referem a recursos administrativos nos quais a CEEE-D figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tITEM <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 29<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003732\/2011-16<\/td>\n\n\t\t\t\tCasa da Criança Palhacinho Triste<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t30<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003865\/2011-84<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Antonio Waldyr Martins Guimarães<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t31 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003905\/2011-98<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Ricardo Mirco Scharlau<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t32 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004587\/2011-82<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Pedro da Costa<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t33<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005207\/2011-27<\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>Sr. Ernesto Putz Jr<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t34 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005208\/2011-71<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Podalírio Eduardo Brum Gonçalves<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t35 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002977\/2011-18<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Maria Nunes de Medeiros<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t36 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003413\/2011-01<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Antonio Adair Bacellar Dorneles<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t37 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003910-2011-09<\/td>\n\n\t\t\t\t Barbazul Bar e Café Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t38 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004078\/2011-50<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Roberto Costa Borges<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 39 se refere a recurso administrativo no qual a AES Sul figura como parte<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t39<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003911\/2011-45<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Jussara Dias Bertolo<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOs itens 40 e 41 se referem a recursos administrativos nos quais a RGE figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t40<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002948\/2011-56<\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>Sr. Alcindo Backes<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t41<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003867\/2011-73<\/td>\n\n\t\t\t\t <\/strong>Sr. Jocerlei Mari Deon<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 42 se refere a recurso administrativo no qual a MMC figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t42 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005427\/2011-51<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Luiz Carlos Pomagerski<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tO item 43 se refere a recurso administrativo no qual a ELETROCAR figura como parte.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t43<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.003365\/2011-42<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Irineu Albino Koch<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong><\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 44 e 45 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre as concessionárias Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t44 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000548\/2010-25<\/td>\n\n\t\t\t\t Santal e Equipamentos S.A. Comércio e Indústria e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t45<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.000681\/2010-81<\/td>\n\n\t\t\t\t Macroplast Ind. e Com. De Plástico Ltda. e AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 30 de janeiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005939\/2010-36. Assunto: Solicitação de não execução de Garantias Financeiras apresentadas pela ENEL GREEN POWER, referentes à Chamada Pública nº 1\/2010 – Projetos EOL Cristal, EOL […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11554"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}