{"id":11543,"date":"2012-02-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5172","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11543","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica discute revis\u00e3o do Manual de P&D do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\nComeça amanhã (02) o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública 003\/2012, cujo objetivo é revisar o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)<\/a><\/strong>Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2008. O Manual contém as diretrizes e orientações que regulamentam a elaboração de projetos de P&D.<\/p>\n

Uma das propostas da audiência é no sentido de tornar a avaliação inicial do projeto menos rigorosa, devido à complexidade de analisar a razoabilidade dos investimentos a partir de uma descrição sucinta do projeto. Outra sugestão é ampliar de 90 para 120 dias o prazo para encaminhar o resultado da avaliação final do projeto para a empresa.<\/p>\n

Por lei, as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica. Cabe à ANEEL regulamentar o investimento no programa, acompanhar a execução dos projetos e avaliar os resultados. Estão isentos da obrigatoriedade de investir em P&D aqueles que geram exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, cogeração qualificada, usinas eólicas ou solares.<\/p>\n

As contribuições podem ser enviadas até o dia 16\/03 para o e-mail ap003_2012@aneel.gov.br<\/a><\/strong>, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). Também será realizada uma sessão presencial para discutir o tema em 14\/03, na cidade de Curitiba (PR). O local e horário da sessão divulgados posteriormente. (PG\/DB)<\/span><\/p>\n

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Fonte: ANEEL<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11543"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11543\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}