{"id":11518,"date":"2012-02-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5197","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11518","title":{"rendered":"Cemig-D, AES Sul e outras empresas t\u00eam recursos avaliados pela ANEEL"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acolheu parcialmente o recurso interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e reduziu de R$ 16,5 milhões para R$ 3, 3 milhões a multa por infrações relacionadas ao cálculo dos índices de continuidade em 2008 e 2009 e ao correspondente crédito de compensações a consumidores. A decisão foi tomada pela diretoria da agência na última terça-feira (07\/02).<\/span><\/p>\n

\tTambém foram avaliados os recursos das empresas AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A (AES Sul), Angélica Agroenergia Ltda e Centrais Candeeiro de Energia Ltda, que deverão pagar à ANEEL (diretamente ou via agências estaduais), respectivamente, R$ 1,19 milhão, R$ 126 mil e R$ 2,8 mil. No caso da AES Sul, o pleito de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não foi aceito pela ANEEL. As decisões encerram a possibilidade de recurso na esfera administrativa. Confira quadro abaixo com detalhes sobre as infrações. (BT\/PG)<\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tEMPRESA<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tINFRAÇÃO<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tVALOR FINAL DA MULTA<\/strong><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tDECISÃO DA ANEEL<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCemig Distribuição S\/A (Cemig-D)<\/span><\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tInfrações relacionadas ao cálculo dos índices de continuidade em 2008 e 2009 e ao correspondente crédito de compensações a consumidores.<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tR$ 3.388.891,14<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela Cemig D. A penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) foi reduzida de R$ 16.585.864,15 para R$ 3.388.891,14.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tInfrações relacionadas a deficiências técnicas e no atendimento comercial, incluindo o prazo para regularização de tensão, o pagamento de compensação financeira, e impropriedades nos seus cálculos.<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tR$ 1.196.218,43<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela AES Sul. A penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) foi reduzida de R$ 4.544.941,55 para R$ 1.196.218,43.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAngélica Agroenergia Ltda.<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tDescumprimento do cronograma de implantação da UTE Angélica e início da sua operação em teste sem a devida liberação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG).<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tR$ 126.076,72<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Angélica Agroenergia Ltda.. A penalidade aplicada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) foi reduzida de R$ 173.355,49 para R$ 126.076,72.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCentrais Candeeiro de Energia Ltda.<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tDescumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Camboatá<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tR$ 2.806,62<\/span><\/td>\n\n\t\t\t\tA Agência decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Centrais Candeeiro de Energia Ltda. Foi mantida a penalidade aplicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc), de R$ 2.806,62.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Fonte: ANEEL Também foram avaliados os recursos das empresas AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A (AES Sul), Angélica Agroenergia Ltda e Centrais Candeeiro de Energia Ltda, que deverão pagar à ANEEL (diretamente ou via agências estaduais), respectivamente, R$ 1,19 milhão, R$ 126 mil e R$ 2,8 mil. No caso da AES Sul, o pleito […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11518"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}