{"id":11510,"date":"2012-02-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5205","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11510","title":{"rendered":"PAUTA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 14 de fevereiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong>
\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo nº:<\/strong> 48500.005394\/2011-49. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais ao modelo de edital referente ao leilão dirigido ao atendimento das Regiões Remotas dos Sistemas Isolados por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz Para Todos – PLPT. Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processo nº:<\/strong> 48500.000837\/2012-96. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para o aperfeiçoamento do edital do Leilão nº 4\/2012-ANEEL, denominado “A-5”, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de 2012. Área Responsável: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº: <\/strong>48500.005140\/2011-21. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 1\/2012, denominado “A-3”, o qual se destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado –, para início de suprimento em 1º de janeiro de 2015. Áreas Responsáveis: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t4. Processo nº:<\/strong> 48500.005375\/2011-12. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EBB, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t5. Processo nº:<\/strong> 48500.006019\/2011-16. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais ao estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Elétrica Bragantina – EBB, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t6. Processo nº: <\/strong>48500.005376\/2011-67. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t7. Processo nº:<\/strong> 48500.006018\/2011-71. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t8. Processo nº: <\/strong>48500.005374\/2011-78. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – CAIUÁ-D, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº: <\/strong>48500.006011\/2011-50. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Caiuá Distribuição de Energia S.A. – CAIUÁ-D, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº:<\/strong> 48500.001131\/2001-08. Assunto<\/strong>: Proposta de enquadramento da empresa Centrais Elétricas de Belém S.A. – CEBEL na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Apertadinho, localizada no município de Vilhena, no estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº: <\/strong>48500.001916\/2005-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Italmisa Empreendimentos e Incorporações Ltda. em face do Despacho nº 4.446\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergético – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário do rio Pardo, sub-bacia 53, localizado no estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t12. Processos nº: <\/strong>48500.002574\/2002-15 e 48500.006275\/2005-21. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CMSA Participações S.A. e TSG Engenharia e Projetos S\/C em face dos Despachos nºs 4.139\/2011 e 4.140\/2011, emitidos pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiram para a condição de inativo os registros para a elaboração dos projetos básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Vassoura e Estribo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t13. Processo nº:<\/strong> 48500.003776\/2011-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa FR Incorporadora Ltda. em face do Despacho nº 32\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Usina Hidrelétrica – UHE Salto Duran e revogou o Despacho nº 3.223\/2011 daquela Superintendência. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t14. Processo nº:<\/strong> 48500.005509\/2010-14. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face da Resolução Homologatória nº 1.131\/2011, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão, fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e atualizou a tarifa de energia relativa à geração distribuída. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t15. Processo nº:<\/strong> 00000.702051\/1970-56. Assunto<\/strong>: Estabelecimento da capacidade instalada da Usina Nuclear Angra I, integrante da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, sob responsabilidade da empresa Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, localizada no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t16. Processo nº:<\/strong> 48500.000077\/2006-25. Assunto<\/strong>: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE Goiânia II, outorgada à empresa Brentech Energia S.A. por meio da portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 218\/2006; localizada no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t17. Processo nº:<\/strong> 48500.003803\/2001-57. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS, da autorização referente à Central Geradora Termelétrica Cosipa, outorgada por meio da Resolução ANEEL nº 199\/2002, localizada no município de Cubatão, no estado de São Paulo, bem como enquadramento da usina como cogeração qualificada e estabelecimento do percentual de redução das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e de Transmissão – TUSD e TUST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t18. Processo nº:<\/strong> 48500.004271\/2011-91. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE de recebimento de Receita Anual Permitida – RAP proporcional à entrada em operação comercial das instalações outorgadas por meio do Contrato de Concessão de Transmissão nº 1\/2008, com exceção do banco de reatores nº 7 da Subestação Ribeiro Gonçalves. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t19. Processo nº: <\/strong>48500.002114\/2001-16. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Hidrelétrica – UHE Salto Grande, com potência estimada de 53,3 MW, situada no rio Chopim, sub-bacia 65, no estado do Paraná, para enquadramento na possibilidade de autorização prevista na Resolução Normativa nº 412\/2010, formalizada pela empresa Foz do Chopim Energética Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\tOs itens 20 a 27 serão deliberados em bloco, conforme artigo 12 da Norma Organizacional 18, revisada pela Resolução Normativa 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº:<\/strong> 48500.005015\/2011-11 e 48500.004536\/2011-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Concessionária Linhas de Transmissão Montes Claros S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t21. Processo nº:<\/strong> 48500.004985\/2011-07. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t22. Processos nº: <\/strong>48500.005019\/2011-07 e 48500.005020\/2011-23. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t23. Processo nº:<\/strong> 48500.003588\/2011-18. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t24. Processo nº:<\/strong> 48500.006259\/2011-11. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jaboticatubas – Pedro Leopoldo 3, em circuito simples, com 35,98 quilômetros de extensão, na tensão nominal de 148 kV, localizadas nos municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t25. Processo nº:<\/strong> 48500.006688\/2011-98. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão São Bernardo – Barro Duro, em 69 kV, localizadas nos municípios de Tutóia, Magalhães de Almeida, Araioses e Água Doce do Maranhão, no estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t26. Processo nº:<\/strong> 48500.006578\/2011-26. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – Energisa Paraíba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Rita II – Santa Rita, na tensão nominal de 69 kV, localizadas no município de Santa Rita, no estado da Paraíba. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t27. Processo nº: <\/strong>48500.006415\/2011-43. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pirajuba – Frutal 2, na tensão nominal de 138 kV, localizadas nos municípios de Pirajuba e Frutal, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de fevereiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11510"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11510\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}