{"id":11497,"date":"2012-02-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5218","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11497","title":{"rendered":"Leil\u00e3o n\u00ba 001\/2012 (A-3) ser\u00e1 realizado em 22\/03, com \u00eanfase em gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tLeil\u00e3o n\u00ba 001\/2012 (A-3)    O edital do Leilão de Geração nº 001\/2012 A-3* foi aprovado hoje (14\/02), durante reunião pública da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O certame será realizado no dia 22\/03 para contratação de energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétricas a biomassa ou a gás natural, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2015.<\/span><\/p>\n

\n\t   O leilão será realizado pela Internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A energia elétrica gerada por fonte hidrelétrica será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade por quantidade de energia. A gerada por fontes de biomassa, eólica ou gás natural será objeto de CCEAR, diferenciados por fonte e por Custo Variável unitário (CVU) igual ou diferente de zero, na modalidade por disponibilidade de energia.<\/span><\/p>\n

\n\t   Para esse leilão, foram cadastrados na Empresa de Pesquisa de Energética (EPE) 663 empreendimentos de geração de energia elétrica. Somadas, as usinas possuem a capacidade instalada de 27.058 megawatts (MW). A maior parte dos projetos é ligada à fonte eólica: são 583 parques.<\/span><\/p>\n

\n\t   O Custo Marginal de Referência do leilão será de R$ 112,00 por megawatt-hora (\/MWh), mesmo valor do preço inicial do produto quantidade (fonte hidroelétrica) e do preço inicial do produto disponibilidade (fonte eólica e termelétricas a biomassa ou a gás natural). Os preços de referência serão de R$ 82,00\/MWh para ampliação de usinas hidrelétricas e de R$ 112,00\/MWh para os demais empreendimentos hidrelétricos (PCHs e UHEs com potência menor ou igual a 50 MW).<\/span><\/p>\n

\n\t   O documento segue as diretrizes para realização do leilão publicadas na Portaria nº 554\/2011 do Ministério de Minas e Energia (MME). A sistemática do leilão será aquela definida por meio da Portaria MME nº 006\/2012.<\/span><\/p>\n

\n\t   Em relação ao edital do leilão A-3 anterior, o Leilão nº 002\/2011, houve uma série de aprimoramentos, entre os quais se destacam: a incapacidade de a compradora inadimplente celebrar CCEAR para substituição de contratos de compra de energia em sistemas isolados; questões relativas à devolução de garantia de participação já executada, por falta de previsão editalícia expressa; e a necessidade de se estabelecer prazo e condições para exercício do direito de pleitear revisão de marcos do cronograma físico ou do início do suprimento devido a atraso na outorga de autorização, não imputável ao agente vendedor.<\/span><\/p>\n

\n\t    <\/span>Também houve inovações quanto ao CCEAR, mais especificamente quanto à elaboração de um contrato para regular a compra de energia proveniente de usina termelétrica a biomassa com CVU diferente de zero. Após as alterações, decorrentes da Audiência Pública n. 01\/2012, os CCEAR dessa natureza, por disponibilidade para fontes termelétricas a gás natural e a biomassa, têm a seguinte previsão de escalonamento da entrega de energia: dois anos para os empreendimentos sem outorga a gás natural e três anos para as centrais geradoras a biomassa com CVU igual a zero.<\/span><\/p>\n

\n\t   O edital deverá estar publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17\/02). Os documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página da ANEEL (www.aneel.gov.br<\/strong><\/span><\/a>), em Espaço do Empreendedor, Editais de Geração.　(BT\/PG)<\/p>\n

\n\t*Como a data de início do fornecimento da energia acontecerá em 2015, o leilão é denominado A-3.Os certames cujo início do suprimentoocorre em cinco anos são classificados como A-5.<\/span>
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