{"id":11474,"date":"2012-02-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5241","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11474","title":{"rendered":"PAUTA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 28 de fevereiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 13h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong>
\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo nº:<\/strong> 48500.006053\/2011-91. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para o edital do Leilão de Transmissão nº 3\/2012 – Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs referente aos Leilões nº 2\/2011 (A-3) e nº 3\/2011 (Energia de Reserva). Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processo nº:<\/strong> 48500.000406\/2012-20. Assunto<\/strong>: Estabelecimento da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações que serão realizadas no ano de 2012, na modalidade leilão público, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº:<\/strong> 48500.003392\/2011-15. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para a proposta de alteração da data de aniversário contratual da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t4. Processo nº: <\/strong>48500.005377\/2011-10. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processo nº: <\/strong>48500.006014\/2011-93. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas ao estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo nº:<\/strong> 48500.001217\/2010-11. Assunto<\/strong>: Revisão da autorização concedida à Empresa Metropolitana de Água e Energia – EMAE, por meio da Resolução Autorizativa nº 2.773\/2011, de ressarcimento dos custos referentes à execução de reforço nas instalações do Pátio 230 kV da Subestação Henry Borden. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t7. Processos nºs:<\/strong> 48500.005936\/2008-88 e 48500.005989\/2007-18. Assunto<\/strong>: Retificação da Resolução Autorizativa nº 2.026\/2009, que autorizou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA-CTEEP a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os correspondentes valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t8. Processo nº:<\/strong> 48500.001697\/2003-01. Assunto<\/strong>: Retificação da Resolução Autorizativa nº 800\/2007, que estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP devidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP e a Porto Primavera Transmissora de Energia S.A – PPTE pelo ressarcimento dos custos dos serviços de operação e manutenção prestados pela Companhia Energética de São Paulo – CESP nas instalações de sua propriedade. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº: <\/strong>48500.004339\/2009-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração nº 79\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa e advertência em decorrência de não-conformidades referentes à fiscalização técnica e comercial realizada em 2009. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong>: 48500.003040\/2010-89. Assunto<\/strong>: Retificação de trecho do voto e da decisão relativa ao processo que analisou o Recurso Administrativo interposto pela empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA em face do Auto de Infração nº 8\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa e advertência em decorrência de não-conformidades referentes à fiscalização técnica e comercial realizada em 2010. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº: <\/strong>48500.005328\/2011-79. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL em face do Auto de Infração nº 3\/2009-DNF, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t12. Processo nº:<\/strong> 48500.006514\/2010-44. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face do Auto de Infração nº 59\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do artigo 10 da Resolução Normativa nº 363\/2009, relativo aos índices de qualidade do teleatendimento nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo nº:<\/strong> 48500.005736\/2011-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Itumbiara Transmissora de Energia S.A. em face de decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação – CEL da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que negou provimento à impugnação ao Edital do Leilão nº 2\/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t14. Processos nºs:<\/strong> 48500.000361\/2010-21 e 48500.006240\/2010-93. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE em face da Resolução Autorizativa nº 3.250\/2011, que retificou a Resolução Autorizativa nº 2.543\/2010, a qual autorizou a Empresa a transferir ativo para a Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE; autorizou a PPTE a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t15. Processo nº:<\/strong> 48500.005508\/2010-70. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pelo Deputado Federal Weliton Prado, pelo Deputado Estadual Elismar Prado, e pela CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, em face da Resolução Homologatória nº 1.127\/2011, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2011 da CEMIG-D. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t16. Processo nº:<\/strong> 48500.001698\/2004-46. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Despacho nº 2008\/2011, que resolveu encaminhar ao Ministério de Minas e Energia – MME o requerimento da referida empresa de alteração do prazo de prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Xingó de 20 para 35 anos, com recomendação de indeferir o pleito. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t17. Processos nºs:<\/strong> 48500.001614\/2011-65 e 48500.001615\/2011-18. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.179\/2011, que autorizou a referida empresa a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os correspondentes valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t18. Processos nºs: <\/strong>48500.001610\/2011-87 e 48500.006369\/2010-00. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE em face da Resolução Autorizativa nº 3.102\/2011, que autorizou a referida empresa a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os correspondentes valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t19. Processos nºs: <\/strong>48500.003589\/2011-54, 48500.003590\/2011-89, 48500.003591\/2011-23, 48500.003592\/2011-78, 48500.003593\/2011-12, 48500.003594\/2011-67 e 48500.003595\/2011-10. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.251\/2011, que autorizou a referida empresa a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os correspondentes valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t20. Processo nº: <\/strong>48500.001675\/2007-93. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Linear Participações e Incorporações Ltda. em face do Despacho nº 4.779\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo seu registro para a realização dos estudos de inventário do rio Pindaituba, localizado no estado do Mato Grosso. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t21. Processo nº: <\/strong>48500.006772\/2007-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Agropecuária Cunha da Câmara Ltda. em face do Despacho nº 2.962\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a revisão dos estudos de inventário do rio Montividiu. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t22. Processo nº:<\/strong> 48500.000664\/2009-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa O2 Consultoria em Projetos Bioenergéticos Ltda. em face ao Despacho nº 2.263\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Taguá. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t23. Processo nº:<\/strong> 48500.005150\/2010-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa RBO Energia S.A. em face do Despacho nº 2.901\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Vermelho I, localizada no rio Vermelho, no estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t24. Processo nº: <\/strong>48500.000458\/2006-69. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.003\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação de pena de revogação da autorização para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Itararé, de acordo o inciso I do artigo 11, da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t25. Processo nº: <\/strong>48500.000460\/2006-19. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.008\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação de pena de revogação da autorização para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pinheiro, de acordo com o inciso I do artigo 11, da Resolução Normativa nº 63\/ 2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t26. Processo nº: <\/strong>48500.004378\/2009-14. Assunto<\/strong>: Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 73\/2011, cujo objetivo foi obter subsídios para a deliberação da Diretoria acerca do Requerimento encaminhado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e do Pedido de Invalidação encaminhado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL, em conjunto com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia – APINE, solicitando a suspensão do Despacho nº 2.654\/2011, emitido pelas Superintendências de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e de Estudos do Mercado – SEM, que determinou a recontabilização dos valores do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD nos meses de janeiro a março de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t27. Processo nº:<\/strong> 48500.006184\/2010-97. Assunto<\/strong>: Análise da solicitação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE para que seja desconsiderada a ocorrência do dia 10 de novembro de 2009 na apuração dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o mês de novembro de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t28. Processo nº:<\/strong> 48500.000697\/2012-56. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da empresa Energética Camaçari Muricy I S.A., detido pela MDC I – Fundo de Investimento em Participações, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t29. Processo nº:<\/strong> 48500.000698\/2012-09. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da empresa Arembepe Energia S.A., detido pela Nova Cibe Energia S.A., em favor da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t30. Processo nº: <\/strong>48500.003568\/2006-73. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de ampliação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Trento, outorgada a empresa COTESA Geradora de Energia – PCH Nova Trento Ltda., localizada no município de Nova Trento, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t31. Processo nº:<\/strong> 00000.702382\/1978-71. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de ampliação da Usina Hidrelétrica – UHE Salto Santo Antônio, outorgada à empresa Adami S.A. Madeiras, por meio do Decreto nº 87.553\/1982, localizada no município de Água Doce, estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo nº:<\/strong> 48500.005636\/2010-13. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Pontal 2B, outorgada à empresa Força dos Ventos Eólica S.A. pela Portaria MME nº 146\/2011, localizada no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo nº<\/strong>: 48500.001662\/2011-53. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização da empresa Sykué Geração de Energia II Ltda. para implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Sykué II, localizada no município de São Desidério, no estado da Bahia, em regime de produção independente de energia elétrica. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t34. Processos nºs: <\/strong>48500.003437\/2004-33, 48500.005467\/2008-05 e 48500.005776\/2000-76. Assunto<\/strong>: Requerimento apresentado pela empresa Murta Energética S.A. de alteração do projeto básico da Usina Hidrelétrica – UHE Murta, localizada no rio Jequitinhonha, no município de Coronel Murta, no estado de Minas Gerais, outorgada por meio do Decreto de 19 de fevereiro de 2001, contemplando a subdivisão do aproveitamento em dois eixos e o deslocamento do eixo original para montante. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t35. Processo nº:<\/strong> 48500.003312\/2003-87. Assunto<\/strong>: Autorização para a Cooperativa de Eletrificação Rural Marechal Cândido Rondon – CERCAR estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Moinho, com 3.700 kW de potência instalada, localizada no município de Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t36. Processo nº:<\/strong> 48500.000507\/2003-20. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Usina 3, outorgada à empresa Bonet Madeiras e Papéis Ltda. por meio do Decreto nº 40.130\/1956, localizada no município de Curitibanos, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 37 a 48 serão deliberados em bloco, conforme artigo 12 da Norma Organizacional 18, revisada pela Resolução Normativa 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t37. Processo nº<\/strong>: 48500.002538\/2010-24. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Luiz Pereira de Brito. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t38. Processo nº:<\/strong> 48500.003094\/2011-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Antônio Roberto Pugliero. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t39. Processo nº: <\/strong>48500.003363\/2011-53. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa San Marino Incorporações Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, relativa à cobrança de consumo de energia elétrica não faturada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t40. Processo nº<\/strong>: 48500.000687\/2010-59. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Rilza Maria de Oliveira em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t41. Processos nº: <\/strong>48500.005010\/2011-98, 48500.005011\/2011-32 e 48500.005012\/2011-87. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t42. Processos nº: <\/strong>48500.001603\/2011-85 e 48500.006589\/2010-25. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t43. Processo nº:<\/strong> 48500.001590\/2011-44. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t44. Processo nº:<\/strong> 48500.005021\/2011-78. Assunto<\/strong>: Autorização para a implantação de reforços nas instalações de transmissão sob a responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t45. Processo nº:<\/strong> 48500.004969\/2011-14. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Imbuí, localizada no município de Salvador, no estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t46. Processo nº:<\/strong> 48500.006258\/2011-76. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Maçambará – Alegrete 5, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, localizada nos municípios de Maçambará, Itaqui e Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t47. Processo nº:<\/strong> 48500.005361\/2010-18. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Tomás Coelho, na tensão nominal de 138 kV, localizada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t48. Processo nº:<\/strong> 48500.006450\/2011-62. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão João Borges – Itararé, localizada nos municípios de Campo Belo do Sul e de São José do Cerrito, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 28 de fevereiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 13h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11474"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11474\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}