{"id":11473,"date":"2012-02-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5242","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=11473","title":{"rendered":"LISTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO – 2012 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 27 de fevereiro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.000770\/2012-90 Assunto<\/strong>: Aprimoramento das Metodologias do 3º Ciclo de Revisões Periódicas das Receitas das Transmissoras. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 2 a 6 serão distribuídos ao mesmo Diretor-Relator por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.000758\/2012-85 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Energia Treviso – CERTREL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.000757\/2012-31 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa Energética Cocal – COOPERCOCAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.000756\/2012-96 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – CERGAPA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.000755\/2012-41 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa Fumacense de Eletricidade – CERMOFUL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000753\/2012-52 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – CEPRAG, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.001181\/2012-29 Assunto<\/strong>: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 127\/2002 para a redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Companhia Paranaense de Energia – Copel Distribuição S.A., em função da migração do consumidor livre Klabin S.A. – Unidade Monte Alegre para a Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.001179\/2012-50 Assunto<\/strong>: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 97\/2002 para a redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Coelba Distribuidora em função da migração da Refinaria Landulpho Alves – RLAM para a Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº <\/strong>48500.001029\/2012-46 Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processos nºs<\/strong> 48500.001601\/2011-96, 48500.004993\/2011-45 e 48500.004994\/2011-90. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 11, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.004615\/2011-61 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.181\/2011 que autorizou a CTEEP a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.003687\/2009-77 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE em face do Auto de Infração nº 61\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do não envio tempestivo do Balancete Mensal Padronizado – BMP, no período de janeiro a fevereiro de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.001048\/2012-72 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP – Processo Punitivo Administrativo nº ARSESP\/3057\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.001553\/2011-36 Assunto<\/strong>: Anuência à prorrogação de prazo disposto no artigo 4º da Resolução Autorizativa nº 3.033\/2011, que estabeleceu o prazo de envio do plano de cargos e salários até 60 (sessenta) dias antes do envio da proposta de orçamento para o próximo ciclo (2012\/2013). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.000895\/2012-10 Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário indireto das empresas Pioneiros Termoelétrica Ilha Solteira S.A. e Pioneiros Termoelétrica Sud Mennucci S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 27100.000133\/1990-71 Assunto<\/strong>: Cálculo de valor devido a título de indenização motivada pela extinção da concessão da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Xavantina, outorgada à empresa Energia do Leste S.A., localizada no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 17 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.002813\/2007-12, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, ocorrida em 11 de novembro de 2011.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t17. Processo nº<\/strong> 48500.002594\/2001-33 Assunto<\/strong>:  Alteração do sistema de transmissão de transmissão de interesse restrito e da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Refinaria Presidente Getúlio Vargas, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 1.507\/2008, localizada no município de Araucária, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.004505\/2008-02 Assunto<\/strong>: Ampliação e alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Jirau. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de fevereiro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.000770\/2012-90 Assunto: Aprimoramento das Metodologias do 3º Ciclo de Revisões Periódicas das Receitas das Transmissoras. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Diretor-Relator sorteado: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11473"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}