{"id":10905,"date":"2012-07-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5810","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10905","title":{"rendered":"LISTA DA 28\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 9 de julho de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.003936\/2012-20. Assunto<\/strong>: Repasse tarifário das variações de tarifas dos Contratos de Uso dos Sistemas de Distribuição – CUSD. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.003868\/2012-07. Assunto<\/strong>: Tarifa de uso do sistema de transmissão para geradores. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processos nº<\/strong> 48500.005001\/2011-05 e 48500.005002\/2011-41. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processos nº<\/strong> 48500.002148\/2012-16, 48500.004610\/2010-58 e 48500.003616\/2011-99. Assunto<\/strong>: Avaliação da implantação de empreendimentos apontados na Consolidação de Obras das Demais Instalações de Transmissão Período 2012-2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.003530\/2012-47. Assunto<\/strong>: Prorrogação do prazo para instalação do Sistema de Coleta de Dados – SCD para a empresa Centrais Elétricas do Pará – CELPA. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003385\/2011-13, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011 porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo nº <\/strong>48500.003422\/2012-74. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 7 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000933\/2012-34, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span>
\n\t <\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.003434\/2012-07. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Energisa Borborema, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 8 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003384\/2011-79, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo nº <\/strong>48500.003432\/2012-18. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 9 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003388\/2011-57, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.003428\/2012-41. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tO item 10 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003389\/2011-00, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t
\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.003418\/2012-14. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Jaguari de Energia – CJE, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 11 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003387\/2011-11, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.003420\/2012-85. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Luz e Força Mococa – CLFM, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 12 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000936\/2012-78, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, porque a sua deliberação interfere diretamente na deliberação do referido item, conforme inciso II do art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t
\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.001450\/2012-57. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Sergipana de Eletricidade – Sulgipe, para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.002729\/2012-58. Assunto<\/strong>: Transferência de Controle Societário da empresa Santa Ana Energética S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.002481\/2012-25. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Transmissão Serrana S.A. – ETSE, de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Abdon Batista 525\/230 kV e sua respectiva entrada de acesso, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº <\/strong>48500.002856\/2012-57. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Caiuá Transmissora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cascavel Norte, localizada no município de Cascavel, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.003510\/2012-76. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Imperatriz – Parque Independência, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 17 a 19 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t17. Processo nº <\/strong>48500.002457\/2011-13. Assunto<\/strong>: Alteração de Serviço Público para Produtor Independente de Energia Elétrica do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas Americana, Salto Grande e Santana, outorgadas à Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº <\/strong>48500.002455\/2011-16. Assunto<\/strong>: Alteração, de Serviço Público para Produtor Independente de Energia Elétrica, do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas Capão Preto, Chibarro, Dourados, Esmeril, Gavião Peixoto, Lençóis e São Joaquim, outorgadas à Chimay Empreendimentos e Participações Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº<\/strong> 48500.002456\/2011-61. Assunto<\/strong>: Alteração, de Serviço Público para Produtor Independente de Energia Elétrica, do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas Eloy Chaves, Jaguari e Pinhal, outorgadas à Mohini Empreendimentos e Participações Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.003818\/2011-31. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Helena Kuhlemann, localizada no município de Dona Emma, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº <\/strong>48500.006495\/2011-37. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela empresa Eletrogoés S.A., de suspensão da exigibilidade da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº <\/strong>48500.001835\/2012-14. Assunto<\/strong>: Solicitação de afastamento parcial da Subcláusula 5.11.2 dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Termelétrica – UTE Candiota III, no que se refere à obrigatoriedade de compra de contratos de recomposição de lastro de empreendimento com data de outorga igual ou posterior à da Usina e de mesmo submercado. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 23 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003175\/2009-19, sorteado na 27ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012 ao Diretor Romeu Donizete Rufino, por se tratar de assunto correlato.<\/strong><\/span>
\n\t <\/p>\n

\n\t23. Processo nº <\/strong>48500.000175\/2010-92. Assunto<\/strong>: Termo de Intimação nº 1.015\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE Iconha devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t24. Processo nº <\/strong>48500.003860\/2012-32. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face ao Auto de Infração nº 5\/2011 – GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar o cumprimento das metas dos Programas de Universalização ao acesso à energia elétrica e Luz para Todos, no período de 2007 a 2008, e os procedimentos adotados para atendimento aos pedidos de fornecimento de energia elétrica na área de concessão da Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 25 e 26 serão distribuídos por conexão por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t25. Processo nº <\/strong>48500.003844\/2012-40. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Mineração Rio do Norte S.A. em face ao Auto de Infração nº 4\/2012 – GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora realizadas nas dependências da Usina Termelétrica – UTE MRN II. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo nº <\/strong>48500.003846\/2012-39. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Mineração Rio do Norte S.A. em face ao Auto de Infração nº 3\/2012 – GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora realizada nas dependências da Usina Termelétrica – UTE MRN I. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 27, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t27. Processo nº <\/strong>48500.005372\/2011-89. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Energisa Nova Friburgo – ENS em face da Resolução Homologatória nº 1.292\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Julião Silveira Coelho encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 28, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span>
\n\t <\/p>\n

\n\t28. Processo nº <\/strong>48500.008189\/2008-30. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE em face do Despacho nº 1.770\/2012 que acolheu o pedido de recebimento proporcional da Receita Anual Permitida – RAP dos empreendimentos que lhe foram outorgados por meio do Contrato de Concessão de Transmissão nº 11\/2008, mediante o reconhecimento de datas distintas para a entrada dos equipamentos a partir da sua disponibilização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 29, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t29. Processo nº <\/strong>48500.005373\/2011-23. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Energisa Minas Gerais – EMG, em face da Resolução Homologatória nº 1.293\/2012 que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 30, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t30. Processo nº <\/strong>48500.005028\/2011-90. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Paranaense de Participações S.A. em face do Ofício nº 599\/2012, emitido pela Superintendência de Fiscalização Financeira – SFF, que trata da transferência do controle societário da Confluência Energia S.A., autorizado pela Resolução Autorizativa nº 3.297\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de julho de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.003936\/2012-20. Assunto: Repasse tarifário das variações de tarifas dos Contratos de Uso dos Sistemas de Distribuição – CUSD. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10905"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10905\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}