{"id":10874,"date":"2012-07-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5841","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10874","title":{"rendered":"PAUTA DA 26\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 17 de julho de 2012.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício: <\/strong>10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo nº:<\/strong> 48500.005063\/2010-28. Assunto:<\/strong> Eventual reconhecimento tarifário, via alteração do Weighted Average Cost of Capital – WACC (Custo Médio Ponderado de Capital), dos pagamentos realizados pela DME Distribuição S.A. – DMED a título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL entre a sua transformação societária e a próxima revisão tarifária periódica. Áreas Responsáveis:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processos nº:<\/strong> 48500.005884\/2010-64 e 48500.001449\/2012-22. Assunto:<\/strong> Proposta de abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da DME Distribuição S.A. – DMED, a vigorar a partir de 28 de outubro de 2012, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida Concessionária para o período de 2013 a 2016. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº:<\/strong> 48500.002263\/2011-18. Assunto: <\/strong>Proposta de revisão da Resolução Normativa nº 129\/2004, referente ao reembolso de combustíveis pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para centrais termelétricas que utilizam carvão mineral nacional. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator: <\/strong>Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t4. Processo nº:<\/strong> 48500.003673\/2011-78. Assunto: <\/strong>Estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e análise das manifestações das distribuidoras sobre a condição de não universalização na área rural, de acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 488\/2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação da Comercialização de Eletricidade – SRC.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t5. Processo nº: <\/strong>48500.001835\/2012-14. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE de afastamento parcial da Subcláusula 5.11.2 dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs atrelados à Usina Termelétrica – UTE Candiota III, referente à obrigação de recomposição de lastro de energia proveniente de empreendimento de geração com data de outorga igual ou posterior à da usina e de mesmo submercado. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t6. Processo nº:<\/strong> 48500.004012\/2011-60. Assunto:<\/strong> Proposta de abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios para alteração da Resolução Normativa nº 279\/2011, a qual estabelece os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados. Áreas Responsáveis:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho<\/p>\n

\n\t7. Processo nº:<\/strong> 48500.000616\/2011-37. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 39\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou as penalidades de multa e advertência em decorrência de atrasos na implantação das obras constantes do Contrato de Concessão nº 7\/2008-ANEEL e da entrada em operação comercial do empreendimento sem a Licença de Operação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t8. Processo nº: <\/strong>48500.001776\/2012-84. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – Cerpro em face do Auto de Infração nº 371\/TN 2220\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em face de infração associada ao descumprimento das ações de permuta de ativos com a CPFL Paulista nas áreas demarcadas dentro dos polígonos homologados para a Cerpro na área de concessão da Concessionária. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino<\/p>\n

\n\t9. Processo nº:<\/strong> 48500.003527\/2012-23. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. em face ao Auto de Infração nº 376\/TN\/2174\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve o objetivo de verificar o cumprimento, por parte da referida Concessionária, do disposto na Resolução nº 505\/2001 e nos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, aprovados pela Resolução nº 395\/2009, no que se refere aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais, nos anos de 2009 e 2010. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº: <\/strong>48500.005668\/2011-08. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 01.101.02.2009, lavrado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da transgressão, em 15 (quinze) conjuntos de unidades consumidoras, dos limites dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, relativos ao ano de 2008. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processos nº: <\/strong>48500.007396\/2007-96 e 48500.001428\/2008-21. Assuntos:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cauípe Geradora de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.647\/2011, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que negou provimento à Defesa Prévia apresentada pela Recorrente e determinou que a Allianz Seguros S.A. promovesse a execução da garantia de fiel cumprimento da Central Geradora Termelétrica José de Alencar. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t12. Processo nº: <\/strong>48500.005756\/2010-11. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Rio dos Antas – Ceran em face do Despacho nº 783\/2012, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou provimento ao requerimento apresentado pela Recorrente de desconsideração de indisponibilidades associadas à inspeção, limpeza e manutenção das grades da tomada d’água, decorrentes do acúmulo de detritos e troncos de árvores, por períodos superiores a 72 horas\/unidade geradora\/ano. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t13. Processo nº:<\/strong> 48500.003856\/2008-98. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Usina Rio do Mato Ltda. em face do Despacho nº 220\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos  Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio do Mato, sub-bacia 73, no estado de Santa Catarina; revogou o Despacho nº 3.914\/2009, que anuiu com o aceite os Estudos; e revogou o Despacho nº 3.415\/2008, que efetivou como ativo o registro para a elaboração dos referidos Estudos. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t14. Processo nº: <\/strong>48500.003705\/2010-54. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela C & C Coenel Serviços Elétricos Ltda. em face do Despacho nº 686\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu a prorrogação do prazo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Lajeado Bonito, revogou o Despacho nº 3.394\/2010 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Lajeado Bonito. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t15. Processo nº: <\/strong>48500.003017\/2010-94. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Hangar 3 Aeronaves Ltda. em face do Despacho nº 687\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu a prorrogação do prazo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Entre Rios, revogou o Despacho nº 3.392\/2010 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Entre Rios. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t16. Processo nº:<\/strong> 48500.003019\/2010-83. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Hangar 3 Aeronaves Ltda. em face ao Despacho nº 688\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu a prorrogação do prazo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boqueirão, revogou o Despacho nº 3.393\/2010 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Boqueirão. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t17. Processo nº: <\/strong>48500.001634\/2010-55. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Enor Geração e Comércio de Energia Ltda. em face do Despacho nº 689\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu a prorrogação do prazo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Pedro, revogou o Despacho nº 3.395\/2010 e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH São Pedro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t18. Processo nº: <\/strong>48500.001995\/2011-82. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face da Resolução Homologatória nº 1.184\/2011, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, as tarifas de uso dos sistemas de distribuição – TUSD, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t19. Processo nº:<\/strong> 48500.005372\/2011-89. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Nova Friburgo – ENF em face da Resolução Homologatória nº 1.292\/2012, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Concessionária e fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs. Áreas Responsáveis:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t20. Processo nº:<\/strong> 48500.005028\/2011-90. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Paranaense de Participações S.A. em face do Ofício nº 599\/2012, emitido pela Superintendência de Fiscalização Financeira – SFF, que trata da transferência do controle societário da Confluência Energia S.A., autorizado pela Resolução Autorizativa nº 3.297\/2012. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t21. Processo nº:<\/strong> 48500.002729\/2012-58. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência do controle societário da Santa Ana Energética S.A., detido pela Service Energy Gestão de Energia S.A., em favor da Brookfield Amricans Infrastructure (Brazil Power) Fundo de Investimento em Participações – FIP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t22. Processo nº:<\/strong> 48500.003552\/2004-71. Assunto:<\/strong> Autorização para a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE São Tomé, localizada no município de São Tomé, estado do Paraná, e estabelecimento do percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST e Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t23. Processo nº: <\/strong>48500.003960\/2003-05. Assunto:<\/strong> Ampliação da potência instalada e alteração do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Termelétrica – UTE Santo Ângelo, localizada no município de Pirajuba, no estado de Minas Gerais, outorgada à Usina Santo Ângelo Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 140\/2004. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana<\/p>\n

\n\t24. Processo nº:<\/strong> 48500.005845\/2001-78. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto das Flores, localizada no município de Paraíso, no estado de Santa Catarina, outorgada à Central Hidrelétrica Salto das Flores por meio da Resolução Autorizativa nº 738\/2002. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t25. Processo nº: <\/strong>48500.001175\/2010-18. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A. de alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Embuaca, a qual teve energia elétrica negociada no Leilão nº 3\/2009-ANEEL. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t26. Processo nº: <\/strong>48500.002455\/2011-16. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Chimay Empreendimentos e Participações Ltda. de alteração, de serviço público para produção independente de energia elétrica, do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas – UHEs Dourados, São Joaquim, Esmeril, Gavião Peixoto, Capão Preto, Chibarro, Lençóis e Buritis. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t27. Processo nº: <\/strong>48500.002456\/2011-61. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Mohini Empreendimentos e Participações Ltda. de alteração, de serviço público para produção independente de energia elétrica, do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas – UHEs Eloy Chaves, Jaguari, Pinhal, Socorro e Monjolinho. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t28. Processo nº:<\/strong> 48500.002457\/2011-13. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda. de alteração, de serviço público para produção independente de energia elétrica, do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas – UHEs Americana, Salto Grande, Santana e Três Saltos. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t29. Processo nº: <\/strong>48500.006495\/2011-37. Assunto:<\/strong> Pedido formulado pela Eletrogóes S.A. – Eletrogóes de suspensão da cobrança da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t30. Processo nº:<\/strong> 48500.001048\/2012-72. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP no âmbito do Processo Punitivo Administrativo nº ARSESP\/3057\/2010. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t31. Processo nº:<\/strong> 48500.004209\/2011-07. Assunto:<\/strong> Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas por meio dos Termos de Notificação nº 483\/2010 e 217\/2011, exarados por insuficiência de lastro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tOs itens 32 a 36 serão deliberados em bloco, conforme artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t32. Processo nº: <\/strong>48500.005524\/2011-43 Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Eólica Mundaú S.A., de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Eólica Mundaú – Subestação – SE Elevadora Trairí, na tensão nominal de 34,5 kV, localizada no estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo nº:<\/strong> 48500.003510\/2012-76. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Imperatriz – Parque Independência, na tensão nominal de 69 kV, localizada no município de Imperatriz, no estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t34. Processo nº:<\/strong> 48500.003818\/2011-31. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública , para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Helena Kuhlemann, localizada no município de Dona Emma, no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t35. Processo nº:<\/strong> 48500.002481\/2012-25. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Transmissão Serrana S.A. – ETSE, da área de terra necessária à implantação da Subestação Abdon Batista 525\/230 kV e sua respectiva estrada de acesso, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t36. Processo nº:<\/strong> 48500.002856\/2012-57. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Caiuá Transmissora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cascavel Norte, localizada no município de Cascavel, estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 17 de julho de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10874"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10874\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}