{"id":10847,"date":"2012-07-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-5868","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10847","title":{"rendered":"LISTA DA 31\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 30 de julho de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.004259\/2012-67. Assunto<\/strong>: Suspensão de prazos processuais – Greve dos advogados de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Secretaria- Geral – SGE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processos nº<\/strong> 48500.004617\/2011-51 e 48500.005000\/2011-52. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica São Francisco – CHESF. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.002683\/2012-77. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário direto da empresa AES Minas PCH Ltda., detida pela AES Tietê S.A., para a Energética Integrada Ltda. – CEI. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.001750\/2011-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face do Auto de Infração nº 95\/2012-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação das metas dos Programas de Universalização ao Acesso à Energia Elétrica e Luz para Todos e os procedimentos adotados para atendimento aos pedidos de fornecimento de energia na área de concessão da Concessionária, no período de 2004 a 2006. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.001808\/2010-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face do Auto de Infração nº 052\/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata do acompanhamento da execução do Plano de Modernização do Subterrâneo, que visa à renovação e operação segura dos equipamentos, conforme determina o Relatório de Fiscalização RF-LIGHT-05\/2009-SFE, que compõe o Termo de Notificação nº179\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº <\/strong>48500.001402\/2011-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. em face do Despacho nº 679\/2012, exarado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o projeto básico da PCH Tucano M1 e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto da referida PCH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.003734\/2012-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face da exigibilidade e cobrança de parcelas de empréstimos de Reserva Global de Reversão – RGR vencidas e não pagas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strike>Edvaldo Alves de Santana<\/strike>
\n\tItem redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 32ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 06\/08\/2012.<\/font><\/strong><\/font><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.007238\/2010-31. Assunto<\/strong>: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 74\/2002 para redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela CEMIG Distribuição S.A. em função da reclassificação do âmbito do acesso do consumidor Rima Industrial S.A. para a rede básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO item 9 será distribuído por conexão aos processos nº 48500.004421\/2009-41 e 48500.004420\/2009-05 sorteados ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 22ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processos nº <\/strong>48500.001947\/2008-99 e 48500.001948\/2008-33. Assunto<\/strong>: Solicitação de alteração das características técnicas das Usinas Termelétricas Termopower V e Termopower VI, autorizadas, respectivamente, pelas Portarias MME nº 259 e 258, ambas de 2 de julho de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item 10, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.005111\/2011-69. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN em face da Resolução Homologatória nº 1.303, de 26 de junho de 2012, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TSFEE, referentes à Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tO Diretor Julião Silveira Coelho está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 11, 12 e 13, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.005112\/2011-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétrica de Carazinho S.A. – Eletrocar em face da Resolução Homologatória nº 1.304, de 26 de junho de 2012, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TSFEE, referentes à Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.005110\/2011-14. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela MUXFELDT, MARIN & CIA. Ltda. – MUX-ENERGIA em face da Resolução Homologatória nº 1.302, de 26 de junho de 2012, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TSFEE, referentes à Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.002075\/2003-28. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Energética Santa Marta Ltda. – Enersan em face da Resolução Autorizativa nº 3.535, de 12 de junho de 2012, que revogou a Resolução Autorizativa nº 123, de 25 de março de 2003, à qual autorizou a Concessionária a implantar a central geradora eólica denominada Santa Marta. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 30 de julho de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.004259\/2012-67. Assunto: Suspensão de prazos processuais – Greve dos advogados de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Secretaria- Geral – SGE. Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10847"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10847\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}