{"id":10574,"date":"2012-10-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6141","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10574","title":{"rendered":"PAUTA DA 40\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 23 de outubro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo nº:<\/strong> 48500.002036\/2012-65. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 7\/2012, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, nos estados do Acre, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL, Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº: <\/strong>48500.000762\/2012-43. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da empresa DME Distribuição S.A. – DMED, a vigorar a partir de 28 de outubro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº:<\/strong> 48500.000738\/2012-12. Assunto<\/strong>: Prorrogação das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – Cerim, mediante aplicação do rito definido na Resolução Normativa nº 471\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t4. Processo nº:<\/strong> 48500.000740\/2012-83. Assunto<\/strong>: Prorrogação das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna – Cetril, mediante aplicação do rito definido na Resolução Normativa nº 471\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t5. Processos nº: <\/strong>48500.000929\/2012-76 e 48500.001443\/2012-55 (Agrupados<\/span>). Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 58\/2012, instituída com vistas a colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida Concessionária, para o período de 2013 a 2016. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t6. Processos nº:<\/strong> 48500.000614\/2010-67. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 63\/2012, instituída com vistas a colher subsídios e informações para o aperfeiçoamento dos módulos “Formação do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD" e "Glossário de Termos\/Interpretações e Relação de Acrônimos", anexos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – Novo SCL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t7. Processo nº:<\/strong> 48500.004750\/2010-26. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão do art. 12 da Resolução Normativa nº 427\/2011, que trata dos critérios de apuração dos limites de consumo específico de combustíveis por central geradora para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong>: 48500.005042\/2009-79. Assunto<\/strong>: Ressarcimento à empresa Foz do Chapecó Energia S.A. pela adequação das unidades geradoras da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó para operação como compensador síncrono. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves Santana.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº <\/strong>48500.003673\/2011-78. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e análise das propostas de revisão dos planos de universalização da área rural nos termos da Resolução Normativa nº 488\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processos nº<\/strong>: 48500.006766\/2010-73 e 48500.002214\/2012-58. Assunto<\/strong>: Solicitação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP para a compatibilização dos prazos de implantação dos empreendimentos autorizados na Subestação Dracena pelas Resoluções Autorizativas nº 2.837\/2011 e nº 3.578\/2012, com o prazo para a ampliação do setor de 138 kV da Subestação Dracena, autorizado pela Resolução Autorizativa nº 2.919\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº:<\/strong> 48500.003195\/2011-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel em face ao Auto de Infração nº 67\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de inconsistência do Relatório de Informações Trimestrais – RIT. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t12. Processo nº: <\/strong>48500.007160\/2010-55. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Celg Geração e Transmissão – Celg GT em face do Auto de Infração nº 81\/2012-SFF e Celg Distribuição S.A. – Celg D em face do Auto de Infração nº 82\/2012, lavrados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de contrato firmado com parte relacionada sem prévia anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tAssunto atualizado em 22\/10\/2012 às 11h55 min<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo nº:<\/strong> 48500.006601\/2011-82. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Interligação Elétrica Sul S.A. – Iesul em face do Auto de Infração nº 91\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de manutenção dos ativos e condições operacionais referente à Chave Seccionadora 871 do setor de 230 kV da Subestação Nova Santa Rita. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t14. Processo nº:<\/strong> 48500.002381\/2012-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 109\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação das obras referentes ao Lote B do Leilão nº 6\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t15. Processo nº:<\/strong> 48500.000694\/2012-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Nova Eólica Garças S.A. em face do Auto de Infração AI\/CEE\/019\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da EOL Garças. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processo nº: <\/strong>48500.005299\/2012-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que manteve multa imposta por meio do Auto de Infração nº 10\/2008-CEE\/ARCE em razão do descumprimento da altura mínima de segurança de linhas de transmissão de 72,5 kV. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t17. Processo nº: <\/strong>48500.001112\/2011-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Paranaense e Participações S.A. em face do Despacho nº 4.479\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu o reenquadramento de Usina Hidrelétrica para Pequena Central Hidrelétrica do aproveitamento Serrinha, localizado no rio Arinos, e não concedeu o registro para o desenvolvimento do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica do referido empreendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t18. Processo nº: <\/strong>48500.001476\/2011-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela BE – Empresa de Estudos Energéticos S.A. em face do Despacho nº 2.653\/2012, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração de projeto básico da Usina Hidrelétrica Cantu. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t19. Processo nº: <\/strong>48500.000097\/2007-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face da Resolução Homologatória nº 446\/2007, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2007 da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t20. Processo nº: <\/strong>48500.006992\/2009-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT em face da Resolução Homologatória nº 988\/2010, que homologou o resultado da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t21. Processo nº:<\/strong> 48500.001884\/2011-76. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa ERB Aratinga S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica ERB Candeias, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de Candeias, no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t22. Processos nº:<\/strong> 48500.001169\/2010-52, 48500.001170\/2010-87, 48500.001171\/2010-21, 48500.001172\/2010-76 e 48500.001173\/2010-11 (Agrupados<\/span>). Assunto<\/strong>: Pedido de alteração de cronograma de implantação das centrais geradoras eólicas Faísa I, Faísa II, Faísa III, Faísa IV e Faísa V, localizadas no município de Trairí, no estado do Ceará, outorgadas a Sociedades de Propósito Específico – SPE sob o controle da empresa Suzlon Energia Eólica do Brasil Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t23. Processo nº: <\/strong>48500.005033\/2000-41. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Ilha Solteira, Eng° Souza Dias e Três Irmãos, outorgadas à Companhia Energeìtica de SaÞo Paulo – Cesp, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Cocessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t24. Processo nº:<\/strong> 27100.001353\/1986-26. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Agro Trafo, outorgada à empresa Sociedade Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t25. Processo nº<\/strong>: 48500.001434\/2001-21. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Henry Borden, Isabel, Porto Góes, Rasgão e Edgard de Souza, outorgadas à empresa Empresa Metropolitana de Aìguas e Energia S.A. – Emae, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t26. Processo nº:<\/strong> 48500.004593\/2000-61. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Passo de Ajuricaba, outorgada à empresa Departamento Municipal de Energia de Ijui, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t27. Processo nº:<\/strong> 48100.001153\/1996-33. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Cachoeira do Lavrinha, outorgada à empresa Companhia Hidroeleìtrica São Patrício, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t28. Processo nº<\/strong>: 27100.001210\/1984-15. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Paredão, outorgada à empresa Companhia Energeìtica de Roraima – CERR, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t29. Processos nº:<\/strong> 48500.002371\/2000-68 e 48500.004705\/2000-92. Assunto<\/strong>: Prorrogação das Concessões das Usinas Hidrelétricas Dona Rita, Anil, Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Poquim, Salto Grande, Sumidouro, Três Marias, Tronqueiras e Volta Grande, outorgadas à empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t30. Processo nº:<\/strong> 48100.001152\/1996-71. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão das Usinas Hidrelétricas Garcia, Ivo Silveira, Bracinho, Cedros, Palmeiras, Piraí, Salto e Pery, outorgadas à empresa Celesc Geração
\n\tS. A. – Celesc, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t31. Processo nº:<\/strong> 48500.000752\/2001-10. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Apolônio Sales (antiga Moxotó), Araras, Boa Esperança, Funil, Luiz Gonzaga, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Pedra, Piloto e Xingó, outorgadas à empresa Companhia Hidro Eleìtrica do SaÞo Francisco – Chesf, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo nº:<\/strong> 48100.001087\/1996-19. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rio dos Patos, Chopim I, Governador Parigot de Souza e Mourão I, outorgada(s) à empresa Copel GeraçaÞo e Transmissão S. A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo nº:<\/strong> 00000.604227\/1974-48. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Coaracy Nunes, outorgadas à empresa Centrais Eleìtricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t34. Processo nº: <\/strong>48100.001163\/1996-97. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Sinceridade, Neblina, Coronel Domiciano e Ervália, outorgadas à empresa Zona da Mata GeraçaÞo S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t35. Processo nº:<\/strong> 48100.001168\/1996-19. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Rio do Peixe (Casa de Força I e II), outorgada à empresa Companhia Paulista de Energia Eleìtrica – CPEE, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t36. Processo nº:<\/strong> 48100.001169\/1996-73. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rochedo e São Domingos, outorgadas à empresa Celg Geração e Transmissão S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t37. Processo nº:<\/strong> 48100.001165\/1996-12. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Capigui, Ernestina, Forquilha, Guarita, Herval, Ijuizinho, Jacuí, Passo do Inferno, Santa Rosa, Bugres, Canastra e Passo Real, outorgadas à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Eleìtrica – CEEE-GT, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t38. Processo nº: <\/strong>48500.000500\/2001-19. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Marimbondo, Porto Colômbia, Corumbá I, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Funil e Furnas, outorgadas a Furnas Centrais Eleìtricas S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t39. Processo nº:<\/strong> 48100.001166\/1996-85. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Macaco Branco, outorgada à Companhia Jaguari de Energia – CJE, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t40. Processo nº:<\/strong> 48100.001064\/1996-13. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rio Novo e Paranapanema, outorgada à Santa Cruz GeraçaÞo de Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t41. Processos nº:<\/strong> 48100.001101\/1996-30 e 48100.001086\/1996-48. Assunto<\/strong>: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Pari e Quatiara, outorgadas à Quatiara Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t42. Processo nº: <\/strong>48100.001150\/1996-45. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Pedro Affonso Junqueira (antiga Antas I), outorgada ao Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579\/2012 e no Decreto n° 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t43. Processo nº<\/strong>: 48500.003873\/2012-10. Assunto<\/strong>: Solicitação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t44. Processo nº:<\/strong> 48500.002914\/2012-42. Assunto<\/strong>: Solicitação da Copel Geração e Transmissão S.A. para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 60\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t45. Processo nº:<\/strong> 48500.003885\/2012-36. Assunto<\/strong>: Solicitação de Furnas Centrais Elétricas S.A. para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 62\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t46. Processo nº:<\/strong> 48500.004032\/2012-11. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 58\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t47. Processo nº:<\/strong> 48500.003886\/2012-81. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 57\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t48. Processo nº: <\/strong>48500.003979\/2012-13. Assunto<\/strong>: Solicitação da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 55\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t49. Processo nº<\/strong>: 48500.003870\/2012-78. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Celg Geração e Trasmissão S.A. para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 63\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t50. Processo nº:<\/strong> 48500.003872\/2012-67. Assunto<\/strong>: Solicitação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 61\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t51. Processo nº<\/strong>: 48500.004001\/2012-61. Assunto<\/strong>: Solicitação da Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT para prorrogação do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 6\/1997. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\tOs itens de 52 a 57 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t52. Processo nº: <\/strong>48500.002896\/2012-07. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da correspondente Receita Anual Permitida – RAP, a qual totaliza R$ 142.546,77 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t53. Processo nº:<\/strong> 48500.000408\/2005-18. Assunto<\/strong>: Reclamação interposta pelo Município de Trairi, localizado no estado do Ceará, em decorrência de cobrança indevida de valores relativos ao Serviço de Iluminação Pública. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t54. Processo nº: <\/strong>48500.004638\/2012-57. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da empresa Transenergia Renovável S.A., detido pela Delta Construções S.A., em favor da empresa J. Malucelli Construtora de Obras S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t55. Processo nº:<\/strong> 48500.002923\/2011-52. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, em favor da empresa Copel Geração e Transmissão S.A., para fins de desapropriação, das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cavernoso II, localizadas nos municípios de Virmond e Candói, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t56. Processo nº: <\/strong>48500.002885\/2003-48. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Sigma Energia S.A. estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra das Agulhas, com 28.000 kW de potência instalada e 27.928 kW de potência líquida, localizada nos municípios de Diamantina e Monjolos, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

\t57. Processo nº:<\/strong> 48500.002481\/2006-51. Assunto<\/strong>: Ampliação da potência instalada e alteração da localização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Galheiros I, outorgada à empresa Galheiros Geração de Energia Elétrica S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 2.489\/2010, localizada no município de São Domingos, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 23 de outubro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10574"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}