{"id":10573,"date":"2012-10-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6142","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10573","title":{"rendered":"LISTA DA 43\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 22 de outubro de 2012.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005194\/2012-77. Assunto: <\/strong>Estabelecimento das quotas de custeio e de energia elétrica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.005332\/2012-18. Assunto<\/strong>: Metodologia de alocação inicial de cotas de garantia física de energia e de potência das concessões de geração de energia hidrelétrica prorrogadas nos termos da Medida Provisória nº 579\/2012, e procedimento de revisão extraordinária subsequente. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº <\/strong>48500.001025\/2012-68. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento da parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Interconexão Energética – CIEN. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.001018\/2012-66. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. – ETN. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processos nº<\/strong> 48500.003614\/2011-08, 48500.003615\/2011-44, 48500.003617\/2011-33, 48500.003618\/2011-88, 48500.003619\/2011-22, 48500.003621\/2011-00, 48500.003622\/2011-46, 48500.003623\/2011-91, 48500.003624\/2011-35 e 48500.003626\/2011-24. Assunto:<\/strong> Alteração das Resoluções Autorizativas nº 3.551\/2012 e nº 3.233\/2011, que autorizou a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE GT a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu as respectivas parcelas de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.005470\/2012-05. Assunto:<\/strong> Revisão das curvas de aversão a risco para o biênio 2013\/2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.002542\/2011-73. Assunto:<\/strong> Solicitação de exclusão da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA do Leilão de Energia Nova A-5\/2010, requerida pela ECE Participações S.A., empresa do grupo EDP. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo nº <\/strong>48500.002490\/2012-16. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 2.493\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que indeferiu o pedido de registro para a elaboração do projeto básico da Pequena Centra Hidrelétrica – PCH Dois Saltos, localizada no rio dos Patos, no estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processos nº<\/strong> 48500.003083\/2010-64 e 48500.000958\/2010-76. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas empresas Omega Energia Renovável – S.A. e Desenvix Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 1.724\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que hierarquizou em primeiro lugar a empresa Alupar Investimentos S.A. e em segundo lugar as empresas Omega e Desenvix, em face do critério estabelecido no inciso III, artigo 11 da Resolução Normativa nº 343\/2008. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.000046\/2012-66. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. em face do Auto de Infração nº 121\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização do cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução nº 270\/2007, art. 32 e art. 33, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço de transmissão do ciclo 2010\/2011. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo nº <\/strong>48500.006554\/2010-96. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente ao faturamento realizado pela AES Eletropaulo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.002680\/2012-33. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Wagner Natal Gonçalves dos Santos em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga, na unidade consumidora sob responsabilidade do Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 13 e 14 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.004779\/2012-70. Assunto: <\/strong>Termo de Intimação nº 9\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização concedida pela Portaria MME nº 34\/2009, consoante o que preconiza o inciso VI do art. 2º da Resolução Normativa ANEEL nº 63\/2004. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.002898\/2007-21. Assunto: <\/strong>Revogação da autorização da Usina Termelétrica – UTE Companhia Bioenergética Brasileira – CBB, outorgada à empresa Companhia Energética Centro Oeste S.A. – CECO por meio da Portaria MME nº 34\/2009 combinada com a Resolução Autorizativa nº 2.996\/2011, localizada no município de Vila Boa, no estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo nº <\/strong>48100.000014\/1994-30. Assunto:<\/strong> Transferência, em favor da empresa São Geraldo Energética S.A., da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Túlio Cordeiro de Mello, outorgada por meio da Resolução ANEEL nº 451\/2000, localizada no município de Abre Campo, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo nº <\/strong>48500.001340\/2004-22. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Energética Serranópolis Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Serranópolis, no regime de Autoprodução de Energia Elétrica, localizada no município de Serranópolis, no estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.005736\/2011-21. Assunto:<\/strong> Aprovação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 13\/2012-ANEEL, firmado com a empresa Guaraciaba Transmissora de Energia S.A., cujo objeto é a retificação da sua cláusula sexta. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.004720\/2012-81. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, das áreas de terra necessárias à passagem do segundo trecho da Linha de Transmissão Sapezal – Comodoro, em 138 kV, que fará a ligação entre a estrutura nº 266 da referida Linha e a Subestação Comodoro, localizadas nos municípios de Campos Júlio e Comodoro, no estado de Mato Grosso. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Julião Silveira Coelho está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 19 e 20, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº <\/strong>48500.001162\/2010-31. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.682\/2012, que alterou o cronograma físico de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Mar e Terra e o início do período de suprimento do Contrato de Energia de Reserva – CER. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/strike><\/p>\n

\tO sorteio do item acima foi cancelado e o processo encaminhado ao último diretor-relator do assunto, Diretor Julião Silveira Coelho, em razão de o pleito, após análise do Diretor ora sorteado, não ter sido considerado um pedido de reconsideração.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t20. Processo nº <\/strong>48500.001342\/2010-12. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.683\/2012, que alterou o cronograma físico de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Areia Branca e o início do período de suprimento do Contrato de Energia de Reserva – CER atrelado a essa usina.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/strike><\/p>\n

\tO sorteio do item acima foi cancelado e o processo encaminhado ao último diretor-relator do assunto, Diretor Julião Silveira Coelho, em razão de o pleito, após análise do Diretor ora sorteado, não ter sido considerado um pedido de reconsideração.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 21 a 23, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processos nº<\/strong> 48500.001947\/2008-99 e 48500.001948\/2008-33. Assunto:<\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pela Multiner S.A e pela Termelétrica Termopower V S.A. em face do Despacho nº 2.862\/2012, que indeferiu o pleito de alteração das características técnicas das Usinas Termelétricas Termopower V e VI.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo nº<\/strong> 48500.004420\/2009-05. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Termelétrica Termopower VI S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.672\/2012, que revogou a autorização para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, e do Despacho nº 2.863\/2012, que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o cancelamento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica – CCEARs referentes à Usina Termelétrica Termopower V.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo nº<\/strong> 48500.004421\/2009-41. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Termelétrica Termopower V S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.673\/2012, que revogou a autorização para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, e do Despacho nº 2.863\/2012, que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o cancelamento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica – CCEARs referentes à Usina Termelétrica Termopower V.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item 24, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.002261\/2008-15. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Amanary Eletricidade S.A. em face do Despacho nº 2.606\/2012 referente ao processo administrativo punitivo instaurado em razão de penalidades aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 22 de outubro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005194\/2012-77. Assunto: Estabelecimento das quotas de custeio e de energia elétrica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA 2013. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10573"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10573\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}