{"id":10520,"date":"2012-11-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6195","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10520","title":{"rendered":"LISTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>5 de novembro de 2012.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo nº <\/strong>48500.001705\/2012-81. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº <\/strong>48500.004013\/2012-95. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento de Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/strike><\/p>\n

\tItem excluído da lista, devido à duplicidade no sorteio. Tanto o assunto quanto o processo, objetos deste item, foram sorteados nos itens 4 e 21, aos diretores André Pepitone da Nóbrega e Julião Silveira Coelho, respectivamente.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.003652\/2012-33. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento de Parcela de Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A. – SPTE. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.001019\/2012-19. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.006583\/2006-73. Assunto:<\/strong> Acesso da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins à Rede Básica com conexão no barramento de 138 kV da Usina Hidrelétrica Peixe Angical. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.005727\/2012-11. Assunto:<\/strong> Cálculo extraordinário das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para as centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88 kV e para as centrais geradoras com concessões prorrogadas, de que trata a Medida Provisória nº 579\/2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.004835\/2012-76. Assunto:<\/strong> Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada referentes à Itaipu 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005665\/2012-47. Assunto: <\/strong>Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 2013. Áreas Responsáveis:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.002591\/2001-45. Assunto:<\/strong> Transferência de titularidade da autorização da Usina Termelétrica Refap, outorgada por meio da Resolução nº 412\/2001, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.005766\/2012-18. Assunto:<\/strong> Modelo de Termo Aditivo para a prorrogação das Concessões de Distribuição de energia elétrica com base na Medida Provisória nº 579\/2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo nº <\/strong>48500.000682\/2012-98. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Mel 2 Energia Renovável S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Mel 2 – Serra Vermelha, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº <\/strong>48500.004354\/2012-61. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Bio Coopcana S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão de 138 kV entre as Subestações da Usina Termoelétrica Bio Coopcana à Subestação Paranavaí, localizada nos municípios de São Carlos do Ivaí, Tamboara e Paranavaí, estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.002915\/2012-97. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, de área de terra necessária à implantação da Subestação denominada Lagoa Nova II, nas tensões nominais de 230\/69 kV – 2×150 MVA, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº <\/strong>48500.000048\/2012-55. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 129\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Resolução Normativa nº 270\/07, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e à não prestação do serviço público de transmissão dos anos de 2010 e 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.004795\/2012-62. Assunto:<\/strong> Anuência às transferências de controle societário direto das concessionárias Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE, Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE, Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP, Empresa Amazonense de Transmissão de Energia – EATE e Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE, e de controle societário indireto das concessionárias Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC, Companhia Transmissora de Energia – LUMITRANS, Empresa Santos Dumont de Energia S.A. – ESDE e Empresa de Transmissão Serrana S.A. – ETSE. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004950\/2012-41, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 39ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.005570\/2012-23. Assunto: <\/strong>Alterações nas Regras de Comercialização aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL, incluindo a contabilização e liquidação financeira da contratação de cotas de garantia física e de potência, cessão de Energia de Reserva; regras relativas a contratos decorrentes de leilões regulados de energia elétrica e outros aperfeiçoamentos. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.003508\/2011-16. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Auto de Infração nº 124\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cronograma das obras de adequação do circuito 1 da Linha de Transmissão em 138 kV Pirapora 1\/Várzea da Palma 1 da Subestação Pirapora 1 para a Subestação Pirapora 2, com a conversão da operação de 138 kV para 345 kV, originando o circuito 1 da LT 345 kV Pirapora 2\/Várzea da Palma 1. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item 18, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processos nº<\/strong> 48500.001446\/2012-99 e 48500.003391\/2011-71. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Bandeirante Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.365\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006917\/2005-46. Assunto:<\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Companhia do Gás do Amazonas – Cigás em face do Despacho nº 3.123\/2012, que negou provimento às solicitações para sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC relativas aos custos de implantação do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, pela Petrobras e do sistema de distribuição de gás natural em Manuas, pela Cigás. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item 20, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processos nº<\/strong> 48500.001445\/2012-44 e 48500003386\/2011-68. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 1.364\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica – RTP da recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item 21, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº<\/strong> 48500.004013\/2012-95. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Queiroz Galvão Energética S.A. em face do Despacho nº 2.510\/2012, que negou provimento ao pleito apresentado pela Recorrente. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 5 de novembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.001705\/2012-81. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10520"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}