{"id":10494,"date":"2012-11-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6221","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10494","title":{"rendered":"LISTA DA 46\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong>12de novembrode 2012.
\n\tLocal:<\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong>10h.<\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo nº: <\/strong>48500.001030\/2012-71. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo nº:<\/strong> 48500.000767\/2008-90. Assunto: <\/strong>Análise de requerimento para expurgo de indisponibilidade na Usina Hidrelétrica de Espora – UHE Espora. Área Responsável:<\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº:<\/strong> 48500.004723\/2012-15. Assunto: <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Euclides da Cunha – São João da Boa Vista II, na tensão nominal de 138kV, localizada nos municípios de São José do Rio Pardo, Itobi, Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista, no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº:<\/strong> <\/strong>48500.004653\/2012-03. Assunto: <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Água Vermelha – Votuporanga – Moema, na tensão nominal de 138kV, localizada nos municípios de Cardoso e Pontes Gescal, no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo nº: <\/strong>48500.003160\/2012-48. Assunto: <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itapaci – Companhia Goiana de Ouro, na tensão nominal de 138kV, localizada nos municípios de Itapaci e Pilar, no estado de Goiás. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº: <\/strong>48500.002487\/1999-37. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Dois Saltos, localizada no município de Prudentópolis, no estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº: <\/strong>48100.000257\/1994-31. Assunto: <\/strong>Transferência em favor das empresas Cerbranorte Geração S.A. e Urbano Agroindustrial Ltda., constituintes do Consórcio Cerbranorte-Urbano, da autorização da Pequena Central Hidrelétrica Capivari, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 160\/ 2004, localizada nos municípios de São Martinho e São Bonifácio, no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo nº:<\/strong> 48500.005636\/2010-13. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Eólica Pontal 2B, outorgada à empresa Força dos Ventos Energia Eólica S.A. pela Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 146, de 3 de março de 2011, localizada no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº:<\/strong> 48500.003558\/2009-89. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Amandina, outorgada à empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 1.977\/ 2009, localizada no município de Ivinhema, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº: <\/strong>48500.000984\/2012-66. Assunto: <\/strong>Prorrogação de prazo para implementação da transferência do controle societário da empresa Boa Vista Energia S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº: <\/strong>48500.002368\/2007-82. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. – Epesa em face do Auto de Infração nº 1.006\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa em função da operação e manutenção das instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, e por deixar de observar os Procedimentos de Rede aprovados pela ANEEL.Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processos nº: <\/strong>48500.001310\/2011-06 e 48500.002430\/2012-01. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face ao Auto de Infração nº 73\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação de desempenho na perturbação do dia 4 de fevereiro de 2011, com origem na Subestação Luiz Gonzaga, que acarretou o desligamento de parte do sistema elétrico da região Nordeste, com a interrupção de 8.884 MW de cargas do Sistema Interligado Nacional – SINdistribuídas em 8 (oito) estados.Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº: <\/strong>48500.002249\/2004-98. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 100\/2012, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mutum I e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da referida PCH. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº: <\/strong>48500.003909\/2012-57. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Lauro José de Azevedo em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada, realizada pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D na unidade sob responsabilidade do Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº: <\/strong>48500.005762\/2012-30. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 7\/2011-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos procedimentos relativos aos níveis de tensão de energia elétrica. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processos nº: <\/strong>48500.004481\/2005-41 e 48500.003596\/2009-31. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Construtora Central do Brasil S.A. em face ao Despacho nº 2.211\/2012, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio São Bento, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Goiás, apresentados pela empresa Prospecto Participações e Negócios Ltda. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 17 será distribuído por conexão ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, conforme estabelece o art. 4º, III da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL nº 468\/2011.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº: <\/strong>48500.003673\/2011-78.Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrobras Distribuição Alagoas em face do Despacho nº 3.296\/2012, que definiu o ano limite de universalização bem como declarou universalizadasas Concessionárias especificadas em seus anexos.. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 18, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo nº: <\/strong>48500.001613\/2012-00. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Klabin S.A. – Unidade Telêmaco Borba em face doDespacho nº 3.050\/2012, que negou o pedido de ressarcimento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão, referentes aos meses de setembro e outubro de 2011, associados ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 35\/2010. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana está impedido de relatar o assunto objeto do item no19 conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº: <\/strong>48500.002719\/2006-11. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Alupar Investimentos S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.702\/2012, que autorizou a referida empresa a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Verde 8, localizada nos municípios de Santa Helena de Goiás, Acreúna e Tuverlândia, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitoneda Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item no20 conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo nº: <\/strong>48500.003588\/2011-18. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.694\/2012,mediante a qual foi alterada a Resolução Autorizativa nº 3.340\/2012, que autorizou a referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitoneda Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item nº 21 conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº: <\/strong>48500.000759\/2012-20. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga Força e Luz S.A. – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 1.369 \/2012, mediante a qual foram homologadas as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs da referida Concessionária. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data:12de novembrode 2012. Local:Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora:10h. 1. Processo nº: 48500.001030\/2012-71. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Aliança de Energia Elétrica […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10494"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}