{"id":10469,"date":"2012-11-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6246","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10469","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 45\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/p>\n

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\n\t\t\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/p>\n

\n\t\t\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/p>\n

\n\t\t\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo, clique aqui<\/a> <\/strong>
\n\t\t\t <\/p>\n

\n\t\t\tData da Reunião:<\/strong> 27 de novembro de 2012.
\n\t\t\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\t\t\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t\t\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO<\/strong>.<\/p>\n

\n\t\t\tProcesso nº<\/strong>: 48500.005880\/2012-48. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. em face do Auto de Infração nº360\/TN2197\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em função do descumprimento de metas de teleatendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto e Ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso nº<\/strong>: 48500.004341\/2012-91. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da GE Farol S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Parque Eólico Farol – Subestação Coletora Olho D’Água, localizada no município de São Bento do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto e Ato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10469"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10469\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}