{"id":10465,"date":"2012-11-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6250","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10465","title":{"rendered":"PAUTA DA 45\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 27 de novembro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong> 48500.002036\/2012-65. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto em face do Despacho nº 3.463\/2012, exarado pela Comissão Especial de Licitação – CEL e do pedido de impugnação ao Edital do Leilão nº 07\/2012-ANEEL interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, bem como proposta de alteração do cronograma de eventos do Leilão nº 7\/2012. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL e Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.000722\/2012-00. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2012.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.000725\/2012-35. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Eletrobras Distribuição Rondônia – EDRO (antiga CERON), a vigorar a partir de 30 de novembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.000723\/2012-46. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.004247\/2009-37. Assunto<\/strong>: Aspectos regulatórios referentes à aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.003137\/2012-53. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 78\/2012, que teve como objeto a regulamentação relativa ao cálculo das quotas de custeio e das quotas de energia elétrica referente ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, de que trata o Submódulo 5.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.005665\/2012-47. Assunto<\/strong>: Conta de Desenvolvimento Energético – CDE\/2013.  Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo: <\/strong>48500.003901\/2012-91. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aprimoramento da proposta de resolução normativa que estabelece critérios e condições para validação de registro de contratos de compra e venda de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\t Relator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. <\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.000767\/2008-90. Assunto<\/strong>: Análise de requerimento para expurgo de indisponibilidade na Usina Hidrelétrica de Espora – UHE Espora. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.                 <\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48500.005697\/2009-47. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, em face do Auto de Infração nº 2\/2012 lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do descumprimento dos prazos regulamentares para envio das informações necessárias para o cálculo das tarifas de referência a serem utilizadas para a definição da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, por ocasião do segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.006934\/2008-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar em face do Auto de Infração nº 108\/2009, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE aplicou advertência e multa em virtude de diversas irregularidades relativas às condições gerais de fornecimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 48500.001750\/2011-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 95\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação das metas dos Programas de Universalização ao Acesso à Energia Elétrica e Luz para Todos e os procedimentos adotados para atendimento aos pedidos de fornecimento de energia na área de concessão da Concessionária, no período de 2004 a 2006. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.002249\/2004-98. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 100\/2012 emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mutum I e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto básico da referida PCH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.002484\/2010-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Construtora OMS Ltda. em face do Despacho nº 2.270\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para elaboração do projeto básico da PCH Buriti, localizada no rio Uberabinha, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.001402\/2011-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A. em face do Despacho nº 679\/2012, exarado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o projeto básico da PCH Tucano M1 e transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do projeto da referida PCH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processos: <\/strong>48500.006589\/2010-25 e 48500.001603\/2011-85 (agrupados<\/span>). Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 3.362\/2012, que autorizou a referida empresa a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.004415\/2012-90. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face da Resolução Autorizativa no 3.638\/2012, que autorizou a Recorrente a operar em caráter emergencial e provisório o transformador reserva 138\/69 kV – 35 MVA por meio de compartilhamento das mesmas conexões do transformador 138\/69 kV – 45 MVA da Subestação Santa Cruz II. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.001178\/2008-29. Assunto<\/strong>: Impugnação Administrativa à Certidão de Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 011\/2009, celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – EPB. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.001431\/2008-44. Assunto<\/strong>: Análise do atendimento das condições estabelecidas no Despacho ANEEL nº 2.456\/2012, bem como do pleito de revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE MC2 Macaíba. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. <\/p>\n

\n\t20. Processos:<\/strong> 48500.001716\/2008-85, 48500.001717\/2008-20 e 48500.000788\/2008-13. Assunto<\/strong>: Análise do atendimento das condições estabelecidas no Despacho ANEEL nº 2.457\/2012, bem como do pleito de revogação, a pedido, das autorizações das Usinas Termelétricas Escolha, Cacimbaes e Iconha.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t 
\n\t21. Processos: <\/strong>48500.000876\/2008-15; 48500.000877\/2008-51; 48500.000880\/2008-75; 48500.000881\/2008-10; 48500.000883\/2008-17 e 48500.000884\/2008-53. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas MC2 Santo Antônio de Jesus S.A., MC2 Governador Mangabeira S.A., MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A., MC2 Sapeaçu S.A., MC2 Camaçari III S.A. e MC2 Camaçari II S.A. em face do Despacho nº 2.519\/2012, que indeferiu o pedido de alteração das características técnicas das Usinas Termelétricas – UTEs MC2 Santo Antônio de Jesus, MC2 Governador Mangabeira, MC2 Sapeaçu, MC2 Camaçari III, MC2 Camaçari II, requerido mediante as Cartas nº GER-24\/2012 e GER-82\/2012; indeferiu o pedido de substituição do pleito anterior apresentado pela UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A., requerido mediante a Carta GER nº 100\/2012; indeferiu o pedido de alteração das características técnicas da UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A., requerido mediante a Carta nº GER-82\/2012; e declarou a perda de objeto dos pleitos subsidiários constante na Carta nº GER 82\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t22. Processo: <\/strong>48500.001487\/2008-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa UTE MC2 Rio Largo S.A. em face do Despacho nº 2.454\/2012, que indeferiu os pleitos formulados pela Recorrente, de substituição de empreendimentos de geração de que trata a Carta nº 100\/2012; de alteração das características técnicas da Usina Termelétrica – UTE MC2 Rio Largo; e de revogação amigável da outorga da UTE MC2 Rio Largo, objeto da Portaria MME nº 482\/2009, conforme apresentado na Carta nº 84\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t23. Processos:<\/strong> 48500.000872\/2008-29 e 48500.001486\/2008-54. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas UTE MC2 Messias S.A. e UTE MC2 Pecém II S.A. em face do Despacho nº 2.455\/2012, que indeferiu os pleitos formulados pelas recorrentes que constam nas Cartas nº 24\/2012 e nº 82\/2012, relacionados a alterações das características técnicas das Usinas Termétricas – UTEs MC2 Messias e MC2 Pecém II, outorgadas por meio das Portarias MME nº 458\/2009 e 15\/2010; e não conheceu os pleitos subsidiários apresentados na Carta nº 82\/2012, que envolvem a substituição da execução sumária das garantias de fiel cumprimento e das penalidades vinculadas às autorizações dos empreendimentos de geração associados ao Leilão A-3 de 2008 e à concessão de efeito suspensivo à eventual execução das garantias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t24. Processo: <\/strong>48500.005762\/2012-30. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face da decisão mediante a qual o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS reduziu a multa imposta por meio do Auto de Infração nº 7\/2011-GPE-D, lavrado em virtude do descumprimento dos prazos fixados para o pagamento de compensação e do prazo para regularização dos níveis de tensão de atendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t Relator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t25.  Processo<\/strong>: 48500.003222\/2012-11. Assunto<\/strong>: Pedido de isenção de juros e multa sobre a dívida com a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, competência julho de 2011 a abril de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.002487\/1999-37. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Dois Saltos, localizada no município de Prudentópolis, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t27. Processos:<\/strong> 48100.000639\/1997-81, 48500.001544\/2001-20, 48500.000654\/2008-94, 48500.001985\/2007-81, 48500.005221\/2000-51, 48500.000655\/2008-39, 48500.000647\/2008-92 e 48500.001413\/2001-51.  Assunto<\/strong>: Transferência das outorgas de autorização das Usinas Termelétricas – UTEs Rafard, Costa Pinto, Barra Bioenergia, Usina Bonfim, Gasa, Ipaussu Bioenergia, Univalem Bioenergia e Usina da Serra para a empresa Raízen Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 28 e 29 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t28. Processo nº<\/strong>: 48500.005880\/2012-48. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. em face do Auto de Infração nº360\/TN2197\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em função do descumprimento de metas de teleatendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t29. Processo nº<\/strong>: 48500.004341\/2012-91. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da GE Farol S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Parque Eólico Farol – Subestação Coletora Olho D’Água, localizada no município de São Bento do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de novembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10465"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10465\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}