{"id":10435,"date":"2012-12-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6280","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10435","title":{"rendered":"LISTA DA 49\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>3 de dezembro de 2012.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\t1. Processo nº <\/strong>48500.005870\/2012-11. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº <\/strong>48500.005873\/2012-46. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº <\/strong>48500.005876\/2012-80. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.005877\/2012-24. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.005894\/2012-61. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.005896\/2012-51. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Energética do Ceará – Coelce, a vigorar a partir de 22 de abril de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo nº <\/strong>48500.005897\/2012-03. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja Energia, a vigorar a partir de 26 de abril de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005899\/2012-94. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda. – Cerpro, a vigorar a partir de 15 de abril de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo nº <\/strong>48500.005900\/2012-81. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – CERRP, a vigorar a partir de 15 de abril de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.005901\/2012-25. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré – Ceripa, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.005903\/2012-14. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação de Resende Ltda. – Ceres, a vigorar a partir de 22 de março de 2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº <\/strong>48500.005906\/2012-58. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – Cercos, a vigorar a partir de 29 de abril de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo nº <\/strong>48500.005909\/2012-91. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Ampla Energia e Serviços S.A. – Ampla, a vigorar a partir de 15 de março de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo nº <\/strong>48500.005860\/2012-77. Assunto: <\/strong>Cálculo da receita anual de geração inicial das usinas hidrelétricas sujeitas à antecipação de efeitos da prorrogação das concessões, nos termos da Medida Provisória nº 579\/2012 e do Decreto nº 7.805\/2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.006221\/2012-29. Assunto: <\/strong>Conexão provisória na Subestação Acaraú II das Centrais Geradoras Eólicas Araras, Buriti, Cajucoco, Coqueiros, Garças, Lagoa Seca e Velho Oeste. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processos nº <\/strong>48500.006238\/2012-86, 48500.006239\/2012-21 e 48500.006240\/2012-55. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.001026\/2012-11. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Catxerê Transmissora de Energia S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.003893\/2012-82. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, de áreas de terras necessárias à implantação da Linha de Transmissão 230 kV Sobral III – Acaraú II C2, e da respectiva faixa de servidão, localizada no estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens 19 a 21 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.005357\/2012-11. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Restinga – Porto Alegre 13, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo nº <\/strong>48500.005352\/2012-99. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº<\/strong> 48500.005355\/2012-22. Assunto: <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Campo Bom – Taquara, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo nº <\/strong>48500.004852\/2012-11. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica Garanhuns S.A. – Iegaranhuns, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação 500\/230 kV Guaranhuns e da ampliação da Subestação 500\/230\/69 kV Pau Ferro, localizada no estado de Pernambuco. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo nº <\/strong>48500.005617\/2012-59. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Linha de Transmissão 230 kV Cascavel Oeste – Umuarama Sul, localizada no estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.006053\/2011-91. Assunto:<\/strong> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 18\/2012-ANEEL, com vistas a retificar o nome da Subestação Russas II, apresentado em sua Cláusula Primeira. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo nº <\/strong>48100.003800\/1995-89. Assunto: <\/strong>Solicitação de postergação de prazo de concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Cubatão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processos nº <\/strong>48500.002419\/2001-73 e 48500.005239\/2001-06. Assunto: Transferência para a empresa Usina Delta S.A. da titularidade das autorizações das Usinas Termelétricas Delta e Volta Grande, outorgadas por meio das Resoluções nº 139\/2002 e nº 138\/2002, localizadas nos municípios de Delta e Conceição das Alagoas, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 27 a 35 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo nº<\/strong> 48500.000479\/2011-31. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 1, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo nº<\/strong> 48500.000411\/2011-51. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 3, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t29. Processo nº <\/strong>48500.000480\/2011-65. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 4, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo nº<\/strong> 48500.000511\/2011-88. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 5, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo nº<\/strong> 48500.000518\/2011-08.  Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Marco dos Ventos 6, localizada no município de Tutóia, estado do Maranhão. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t32. Processo nº<\/strong> 48500.000321\/2011-61. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 2, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo nº <\/strong>48500.000752\/2011-27. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Marco dos Ventos 8, localizada no município de Tutóia, estado do Maranhão.   Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo nº <\/strong>48500.000515\/2011-66. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Marco dos Ventos 7, localizada no município de Tutóia, estado do Maranhão.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t35. Processo nº <\/strong>48500.000338\/2011-18. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. explorar a Usina Eólica Ventos Maranhenses 6, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 36 e 37 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo nº<\/strong> 48500.000339\/2011-62. Assunto:<\/strong> Revogação da Autorização da Usina Eólica Ventos do Norte 9, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.282\/2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t37. Processo nº <\/strong>48500.003155\/2010-73. Assunto:<\/strong> Alteração de características técnicas da Usina Eólica Aratuá 3, outorgada por meio da Portaria MME nº 154\/2011.Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t38. Processo nº <\/strong>48500.000046\/2004-30. Assunto: <\/strong>Transferência para a empresa Tamboril Energética S.A. da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Tamboril, outorgada por transferência por meio da Resolução Autorizativa nº 1.151\/2007, localizada nos municípios de Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo nº<\/strong> 48500.004184\/2012-14. Assunto:<\/strong> Proposta para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, vinculado ao Plano de Ação e Investimento da Companhia Elétrica de Brasília – CEB Distribuição S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t40. Processo nº<\/strong> 48500.005735\/2012-67. Assunto:<\/strong> Leilão para contratação de suprimento de energia elétrica em região remota dos sistemas isolados pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa, relativo ao projeto de referência Resex Verde para Sempre. Área Responsável: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t41. Processo nº<\/strong> 48500.003486\/2012-75. Assunto:<\/strong> Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Evrecy Participações Ltda., detido pela Energias do Brasil S.A. – EDP, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t42. Processo nº<\/strong> 48500.006214\/2012-27. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração AI\/CEE\/0001\/2010, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, que aplicou penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar o atendimento prestado pela Recorrente à região comercial sul do estado. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t43. Processo nº <\/strong>48500.004072\/2012-63. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar em face do Auto de Infração nº 105\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em decorrência de inadimplência dos pagamentos relativos à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, de competências dos anos de 2009 a 2012. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t44. Processo nº <\/strong>48500.004058\/2012-60. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Laginha Agro Industrial S.A. em face do Auto de Infração nº 108\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em decorrência de inadimplência dos pagamentos relativos à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, de competências dos anos de 2009 a 2012. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t45. Processo nº <\/strong>48500.000049\/2012-08. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 126\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização dos arts. 32 e 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007, relativa ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão, respectivamente, das Funções de Transmissão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte no ciclo 2010\/2011. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 46 a 55 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t46. Processo nº<\/strong> 48500.000526\/2012-27. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. referente à contratação e ao faturamento de unidades consumidoras da classe serviço público, subclasse tração elétrica. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t47. Processo nº <\/strong>48500.001035\/2012-01. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Baturité, estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t48. Processo nº<\/strong> 48500.002295\/2012-96. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Viçosa do Ceará, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t49. Processo nº<\/strong> 48500.003227\/2011-63. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cia. Brasileira de Distribuição em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente a faturamentos realizados pela AES Eletropaulo. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t50. Processo nº <\/strong>48500.006047\/2011-33. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Ubiratan Geraldo Neves em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga na unidade consumidora sob responsabilidade do recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t51. Processo nº<\/strong> 48500.003406\/2012-81. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela CPFL Piratininga em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Sílvia Souza Vasconcelos Santos. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t52. Processo nº <\/strong>48500.000375\/2012-15. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Sra. Genoveva Castilho Machado em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Paulista na unidade consumidora sob responsabilidade da recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t53. Processo nº <\/strong>48500.001354\/2011-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Indústria Brasileira de Metais – Ibrame em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente ao faturamento realizado pela AES Eletropaulo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t54. Processo nº<\/strong> 48500.002681\/2012-88. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela distribuidora na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Elaine dos Santos Canuto. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t55. Processo nº <\/strong>48500.002449\/2012-40. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Arkema Química Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente ao faturamento realizado pela Elektro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t56. Processo nº <\/strong>48500.001761\/2007-23. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa GMG Energia e Participações S.A. em face do Despacho nº 2.110\/2012, que não aprovou os estudos de inventário do rio da Prata, no estado de Minas Gerais e revogou os Despachos nº 4.032\/2009 e 1.335\/2007, que concederam, respectivamente, o aceite e o registro para a elaboração dos mencionados estudos. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t57. Processos nº<\/strong> 48500.001763\/2011-24, 48500.001745\/2011-42 e 48500.001746\/2011-97. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pela Cooperativa de Desenvolvimento Teutônia – Certel, em face do Despacho nº 2.713\/2012, que concedeu a prorrogação pelo prazo de 10 dias para a entrega dos projetos básicos das Pequenas Centrais Elétricas Passo da Grama, Lagoão e Lima Pinhal.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span>
\n\tDecisão monocrática.<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 58, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t58. Processo nº<\/strong> 48500.000938\/2012-67. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Delta Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.510\/2012, que não deu provimento ao requerimento da Requerente para que fosse determinado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a recontabilização dos meses de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, por suposta divergência entre o disposto na Resolução nº 552\/2002 e na Deliberação CAd\/MAE nº 83\/2004 e a metodologia utilizada por essa para a correção monetária de valores relativos à liquidação financeira no mercado de curto prazo. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 59, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t59. Processo nº: <\/strong>48500.005049\/2012-96. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Nova Geração Energia Ltda. – NGER em face do Despacho nº 3.141\/2012, que ratificou a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE referente ao contrato de compra e venda de energia elétrica firmado com a empresa Azul Comercializadora de Energia Ltda., bem como determinou que a Requerente fique sob estreito monitoramento por 180 dias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões decididas em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 3 de dezembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005870\/2012-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10435"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10435\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}