{"id":10394,"date":"2012-12-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6321","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10394","title":{"rendered":"PAUTA DA 48\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>18 de dezembro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício: <\/strong>10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.005364\/2012-13. Assunto<\/strong>: Fixação das tarifas de repasse de potência oriunda de Itaipu Binacional, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.003673\/2011-78. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e análise das propostas de revisão dos planos de universalização da área rural nos termos da Resolução Normativa nº 488\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t3. Processo<\/strong>: 48500.003302\/2012-77.  Assunto<\/strong>: Pedido de excepcionalidade à Resolução Normativa nº 399\/2010 interposto pelo consumidor ArcelorMittal – Unidade João Monlevade. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.004680\/2012-78. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública n° 93\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios ao resultado da revisão da Tarifa Atualizada de Referência – TAR, com vigência de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.005382\/2012-03. Assunto<\/strong>: Atualização do valor da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.005381\/2012-51. Assunto<\/strong>: Atualização do valor da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.000553\/2008-13. Assunto<\/strong>: Homologação da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Conta de Energia de Reserva – CONER e na administração dos contratos associados à energia de reserva para os anos de 2013 e 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.004830\/2012-43. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. de afastamento parcial de aplicação da Resolução Normativa nº 165\/2005 ao atraso do início da operação comercial da Usina Termelétrica – UTE Pecém I. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.004045\/2009-95. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para alteração da Resolução Normativa nº 411\/2010, que trata dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.005578\/2012-90. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para a definição do orçamento anual e do custo unitário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para o ano de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t <\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.003758\/2004-47. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para emissão de Resolução Normativa que consolida e atualiza as condições gerais para a contratação do uso e acesso ao sistema de distribuição ou transmissão e compra de energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh\/ano, que atuam no Sistema Interligado Nacional. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.003987\/2012-51. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 95\/2012, instituída com vistas a colher subsídios à proposta de resolução normativa que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação das bandeiras tarifárias. Áreas Responsáveis<\/strong>:  Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC e Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\t Relator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.005665\/2012-47.  Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 101\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios adicionais à definição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para 2013. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF. Relator:
\n\tDiretor <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.003901\/2012-91. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº102\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta de resolução normativa que estabelece critérios e condições para validação de registro de contratos de compra e venda de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.002106\/2012-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel em face do Auto de Infração nº 143\/2012, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE aplicou penalidades de advertência e multa em razão do não envio do Banco de Dados Geográficos da Distribuidora – BDGD no prazo e do descumprimento de determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.001974\/2010-86. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí – Cepisa em face do Auto de Infração nº 113\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, referentes ao ano de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.004898\/2012-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto em face do Despacho nº 4\/2012, mediante o qual a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON manteve a multa cominada à Guascor do Brasil Ltda. no Auto de Infração – AI 01\/2011-GTE, em decorrência de irregularidades constatadas na Usina Termelétrica – UTE Breves. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t Relator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.002500\/2011-32. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. em face do Despacho no 2.717\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rabo do Macaco, situada no rio Vermelho, sub-bacia 82, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.002451\/2011-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. em face do Despacho no 2.718\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio das Pacas, situada no rio Vermelho, sub-bacia 82, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.003841\/2002-27. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A. em face ao Despacho no 4.802\/2011, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Ijuizinho II, com potência 13,5 MW, situado no Rio Ijuizinho, sub-bacia 75, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t21. Processo: <\/strong>48500.001404\/2011-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A. – TPI em face do Despacho no 2.198\/2012, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para a elaboração do projeto básico da Usina Hidrelétrica – UHE Estrela, situada no rio Verde, sub-bacia 60, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.001613\/2012-00. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Klabin S.A. em face do Despacho nº 3.050\/2012, que negou o pedido de ressarcimento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão, referentes aos meses de setembro e outubro de 2011, associados ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 35\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.002261\/2008-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Amanary Eletricidade S.A. em face do Despacho nº 2.606\/2012, referente ao processo administrativo punitivo instaurado em razão de penalidades aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>:  Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t24. Processos:<\/strong> 48500.002214\/2012-58 e 48500.004611\/2010-01. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia de Transmissão Paulista – Cteep, Companhia Paranaense de Energia – Copel e Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face da Resolução Autorizativa nº 3.578\/2012, que autorizou a implantação de reforços sob a responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t25. Processos: <\/strong>48500.003048\/2012-15, 48500.003049\/2012-51, 48500.003050\/2012-86, 48500.003053\/2012-10, 48500.003154\/2012-91 e 48500.003052\/2012-75. (Agrupados<\/span>) Assunto<\/strong>: Proposta de revogação das autorizações, detidas pelas empresas UTE MC2 Camaçari 1 S.A., UTE MC2 Catu S.A., UTE MC2 Dias D’Ávila 1 S.A., UTE MC2 Dias D’Ávila 2 S.A., UTE MC2 Feira de Santana S.A. e UTE MC2 Senhor do Bonfim S.A., para implantar e explorar as Usinas Termelétricas UTE MC2 Camaçari 1, UTE MC2 Catu, UTE MC2 Dias D’Ávila 1, UTE MC2 Dias D’Ávila 2, UTE MC2 Feira de Santana e UTE MC2 Senhor do Bonfim, objeto das Portarias MME nº 398\/2009, 396\/2009, 400\/2009, 401\/2009, 399\/2009 e 397\/2009.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.000175\/2010-92. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.015\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE Iconha devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t27. Processo: <\/strong>48500.003175\/2009-19. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.016\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE Cacimbaes devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.003178\/2009-44. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.017\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE Escolha devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.007005\/2009-03. Assunto<\/strong>: Manifestação apresentada pela Companhia Termoelétrica do Espírito Santo – CTES em face do Termo de Intimação nº 1.018\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE Cauhyra I devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t30. Processo: <\/strong>48500.001288\/2008-91. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Termoelétrica do Espírito Santo – CTES em face do Despacho nº 2.775\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que determinou a execução da Garantia de Fiel Cumprimento referente à Usina Termelétrica Cauhyra I. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.001252\/2010-21. Assunto<\/strong>: Proposta de revogação da autorização detida pela empresa UTE MC2 Macaíba S.A. para implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Macaíba, localizada no município de Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t32. Processo:<\/strong> 48500.005160\/2012-82. Assunto<\/strong>: Procedimentos especiais para a fiscalização durante o período de intervenção pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nas Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Caiuá Distribuição de Energia S.A., Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP e Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo: <\/strong>48500.004654\/2000-53. Assunto<\/strong>: Aprovação da minuta de Contrato formalizando a prorrogação do prazo da Concessão da Usina Hidrelétrica San Juan, outorgada à empresa Ferro Ligas Piracicaba Ltda., bem como a alteração do regime de exploração. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t34. Processo<\/strong>: 27100.003470\/1987-41. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD e Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST referentes à PCH Alto Benedito Novo, outorgada à Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria – Ceesam. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t35. Processo:<\/strong> 48500.004015\/1999-19. Assunto<\/strong>: Proposta de revogação da autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São João outorgada à empresa Brookfield Energia Renovável S.A., localizada no município de Prudentópolis, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t <\/p>\n

\n\t36. Processo:<\/strong> 48500.001029\/2012-46. Assunto<\/strong>: Aprovação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº12\/2011, celebrado com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t37. Processo:<\/strong> 48500.006215\/2012-71. Assunto<\/strong>: Plano Inova Energia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tRelator<\/strong>: Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tOs itens 38 a 58 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011<\/strong>.<\/p>\n

\n\t38. Processos:<\/strong> 48500.006238\/2012-86, 48500.006239\/2012-21 e 48500.006240\/2012-55. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Contrato de Concessão nº 62\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.
\n\t <\/p>\n

\n\t39. Processo<\/strong>: 48500.005317\/2012-70. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de Parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente aos custos de operação e manutenção – O&M de instalações de transmissão transferidas à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t40. Processo<\/strong>: 48500.002884\/2012-74. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de Eletrosul Centrais Elétricas S.A – Eletrosul, Contrato de Concessão n° 057\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão –SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t41. Processo<\/strong>: 48500.001026\/2012-11. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Catxerê Transmissora de Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t42. Processos<\/strong>: 48500.001021\/2012-80, 48500.003628\/2011-13 e 48500.003643\/2012-42. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da correspondente Receita Anual Permitida – RAP –, a qual totaliza R$ 1.158.546,81 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t43. Processo<\/strong>: 48500.005617\/2012-59. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão LT 230kV Cascavel Oeste – Umuarama Sul, e da respectiva faixa de servidão, localizada no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t44. Processo<\/strong>: 48500.001640\/2006-28. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, das áreas de terra impactadas pela operação do reservatório da Usina Hidrelétrica – UHE Estreito, localizadas nos municípios de Estreito e Carolina, estado do Maranhão, e Palmeiras do Tocantins, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Babaçulândia, Palmeirante, Barra do Ouro, Itapiratins e Tupiratins, estado do Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t45. Processo<\/strong>: 48500.005286\/2012-57. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública , para fins de desapropriação, em favor da empresa Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. – TSLE, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Povo Novo, 525\/230 kV,  localizada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. <\/p>\n

\n\t46. Processo<\/strong>: 48500.005352\/2012-99. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t47. Processo<\/strong>: 48500.005355\/2012-22. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Campo Bom – Taquara, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t48. Processo<\/strong>: 48500.005357\/2012-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, de áreas de terras necessárias à
\n\tpassagem da Linha de Transmissão Restinga – Porto Alegre 13, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações
\n\tde Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t49. Processo<\/strong>: 48500.003893\/2012-82. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Sobral III – Acaraú II C2, localizada no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t50. Processo<\/strong>: 48500.006242\/2012-44. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa São Roque Energética S.A., de áreas de terras necessárias à implantação do canteiro de obras, áreas de estruturas, bota-fora e acessos da Usina Hidrelétrica São Roque, localizada nos municípios de Vargem e São José do Cerrito, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t51. Processo<\/strong>: 48500.000375\/2012-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Genoveva Castilho Machado em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista na unidade consumidora sob responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t52. Processo<\/strong>: 48500.001354\/2011-28. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Indústria Brasileira de Metais S.A. – Ibrame em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à faturamentos realizados pela AES Eletropaulo na unidade consumidora sob responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t53. Processo<\/strong>: 48500.002449\/2012-40. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Arkema Química Ltda. em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente ao faturamento realizado pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t54. Processo<\/strong>: 48500.003227\/2011-63. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Brasileira de Distribuição em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente a faturamentos realizados pela empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t55. Processo<\/strong>: 48500.003406\/2012-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Piratininga em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Sílvia Souza Vasconcelos Santos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t56. Processo<\/strong>: 48500.006047\/2011-33. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Ubiratan Geraldo Neves em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga na unidade consumidora sob responsabilidade do recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t57. Processo<\/strong>: 48500.004797\/2012-51. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Topo Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda., do controle societário da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A., atualmente detido pela empresa Madeireira Barra Grande Ltda.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t58. Processo<\/strong>: 48500.000046\/2004-30. Assunto<\/strong>:Transferência, para a empresa Tamboril Energética S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Tamboril, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.151\/2007, localizada nos municípios de Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 18 de dezembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10394"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}