{"id":10393,"date":"2012-12-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6322","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10393","title":{"rendered":"LISTA DA 51\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2012- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>17 de dezembro de 2012.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\t 1. Processo nº <\/strong>48500.001218\/2010-57. Assunto: <\/strong>Solicitação de prorrogação de prazo para a implantação de reforço autorizado em instalações pertencentes à usina reversível Pedreira da Empresa Metropolitana de Água e Energia – Emae. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.005463\/1999-85. Assunto: <\/strong>Transferência, para a empresa Mafrás Energia Ltda., da titularidade da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Mafrás, outorgada por meio da Resolução nº 43\/2000, localizada no município de Ibirama, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo nº <\/strong>00000.728555\/1977-81. Assunto:<\/strong> Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica CMPC, outorgada à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda., enquadramento da usina como cogeração qualificada e redução nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e nasTarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 27100.000958\/1985-09. Assunto: <\/strong>Definição do percentual de redução aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição– TUSD e Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão –TUST, e aprovação do sistema de transmissão de interesse restrito referentes às Usinas Hidrelétricas – UHEs Santa Anna e São Francisco. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processos nº <\/strong>48500.001471\/2008-96 e 48500.000869\/2008-13. Assunto:<\/strong> Alteração dos cronogramas de implantação e postergação do início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR das Usinas Termelétricas Maranhão IV e Maranhão V, localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.005363\/2012-79. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administração, em favor da Costa Bioenergia Ltda., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Costa Bioenergia – Tamoio, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo nº <\/strong>48500.005366\/2012-11. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Guarani S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Usina Termelétrica Tanabi – Derivação da Linha de Transmissão Votuporanga II – São José do Rio Preto, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº <\/strong>48500.005002\/2012-22. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Mossoró II – Dix Sept Rosado, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005541\/2012-61. Assunto: <\/strong>Anuência à reestruturação societária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa, mediante as incorporações da Sul Transmissora de Energia S.A. – STE e ATE Transmissora de Energia S.A. na União de Transmissão de Energia Elétrica Holding S.A. – Unisa e da Nordeste Transmissão de Energia S.A. – NTE e da Unisa na Taesa, gerando as transferências das respectivas concessões das incorporadas, e às transferências de controle da ATE II Transmissora de Energia S.A. – ATEII e ATE III Transmissora de Energia S.A. – ATE III detida pela Unisa para a Taesa. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.008743\/2008-89. Assunto: <\/strong>Solicitação formulada pela empresa Geração Céu Azul de anuência da ANEEL para alterar o início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº <\/strong>48500.004027\/2012-17. Assunto:<\/strong> Requerimento Administrativo de afastamento de fiscalização, por parte da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, dos valores recebidos a título de sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fosséis – CCC, referente à Usina Termelétrica Itacoatiara. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.004801\/2012-81. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE em face do Auto de Infração nº 1.007\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em função de a Concessionária operar a central geradora sem a instalação de medidor de energia elétrica e demais equipamentos exigidos; e por operar e manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo nº <\/strong>48500.005024\/2012-92. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa SPE Palmital Energia Ltda. em face do Despacho nº 2.983\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que negou o registro ativo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Palmital, situada no ribeirão Ponte Grande, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.001249\/2012-70. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A.,, em face do Despacho nº 3.178\/2012, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da redução tarifária, em consonância com os parágrafos 1º e 6º do art. 14 da Resolução nº 223\/2003, em razão de serem confirmadas as irregularidades e consideradas insatisfatórias as alegações apresentadas pela Concessionária em sua manifestação para a não conformidade N.1 do Relatório de Fiscalização RF Cemig-D-03\/2012-SFE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processos nº <\/strong>48500.000870\/2008-30 e 48500.007395\/2007-41. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Termelétrica MC2 Nova Venécia 2 S.A. em face do Despacho nº 3.617\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que determinou a execução da garantia de fiel cumprimento referente à Usina Termelétrica MC2 Nova Venécia 2. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 16 a 18 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.003411\/2011-11. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Luiz Carlos Guilherme em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que trata da suspensão de fornecimento de energia elétrica efetuado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.003414\/2011-47. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Fagor Ederlan Auto Peças Ltda. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por irregularidade efetuada pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.006049\/2011-22. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Márcio Cordeiro dos Santos em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que trata da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica efetuada pela concessionária Bandeirante Energia S.A. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº <\/strong>48500.001025\/2012-68. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Interconexão Energética – Cien em face da Resolução Autorizativa nº 3.749\/2012, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob a sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões decididas em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 17 de dezembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h.  1. Processo nº 48500.001218\/2010-57. Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para a implantação de reforço autorizado em instalações pertencentes à usina reversível Pedreira da Empresa Metropolitana de Água […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10393"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10393\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}