{"id":10360,"date":"2012-12-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6355","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10360","title":{"rendered":"PAUTA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 21 de dezembro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.003389\/2011-00. Assunto<\/strong>: Retificação de dados constantes do voto proferido na 47ª Reunião Pública Ordinária de 2012 da Diretoria, acerca do resultado da Audiência Pública nº 82\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento das propostas referentes à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Jaguari de Energia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004640\/2012-26. Assunto<\/strong>: Proposta de regulamentação do cálculo da receita de venda de energia elétrica proveniente das centrais geradoras Angra 1 e 2, resultado da Audiência Pública nº 92\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.005972\/2007-61. Assunto<\/strong>: Definição da Metodologia tarifária das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.005860\/2012-77. Assunto<\/strong>: Cálculo da Receita Anual de Geração – RAG inicial das usinas hidrelétricas sujeitas à antecipação de efeitos da prorrogação das concessões, nos termos da Medida Provisória nº 579\/2012 e do Decreto nº 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.005441\/2012-35. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais para regulamentar os procedimentos de cálculo relativos aos processos de reajuste tarifário anual das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica e dos componentes financeiros pertinentes, constante do Módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.003901\/2012-91. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 102\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta de resolução normativa que estabelece critérios e condições para validação de registro de contratos de compra e venda de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.005665\/2012-47. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 101\/2012, instaurada com vistas a colher subsídios adicionais à definição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para 2013. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.007395\/2007-41, 48500.001431\/2008-44, 48500.001486\/2008-54, 48500.000872\/2008-29, 48500.001487\/2008-07 e 48500.000873\/2008-73. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas empresas UTE MC2 Macaíba S.A., UTE MC2 Messias S.A., UTE MC2 Pecém 2 S.A., UTE MC2 Rio Largo S.A. e UTE MC2 Suape II B S.A. em face do Despacho nº 2.036\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t9. Processos:<\/strong> 48500.001717\/2008-20, 48500.001716\/2008-85 e 48500.000788\/2008-13. Assunto<\/strong>: Recursos administrativos interpostos pelas empresas Energética Capixaba, Espírito Santo Geradora de Energia S.A. e UTE MC2 Iconha S.A. em face do Despacho nº 2.238\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações – SCG, que determinou a execução das garantias de fiel cumprimento referente às Usinas Termelétricas – UTEs Escolha, Cacimbaes e Iconha. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong> 48500.004517\/2007-48. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela USJ Açúcar e Álcool S.A. em face do Despacho nº 1.645\/2012, que determinou a execução da garantia de fiel cumprimento aportada pela Requerente quando de sua participação no Leilão nº 1\/2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.004027\/2012-17. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela BK Energia Itacoatiara Ltda. de afastamento da fiscalização da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF relativa aos valores recebidos a título de sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t12. Processo: <\/strong>48500.000176\/2010-37. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.008\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a Proposta de revogação da autorização detida pela empresa UTE MC2 Rio Largo S.A. para implantar e explorar a Usina Termelétrica UTE MC2 Rio Largo, objeto da Portaria MME nº 482\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.002017\/2010-77. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.010\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a Proposta de revogação da autorização detida pela empresa UTE MC2 Suape II B S.A. para implantar e explorar a Usina Termelétrica UTE MC2 Suape II B, objeto da Portaria MME nº 394\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.000204\/2010-16. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.011\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a Proposta de revogação da autorização detida pela empresa UTE MC2 Pecém 2 S.A. para implantar e explorar a Usina Termelétrica UTE MC2 Pecém 2, objeto da Portaria MME nº 15\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.001245\/2010-20. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.012\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de revogação da autorização detida pela empresa UTE MC2 Messias S.A., para implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Messias, objeto da Portaria MME nº 458\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.001246\/2010-74. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.019\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Governador Mangabeiras devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.001248\/2010-63. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.020\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Sapeaçu devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.001247\/2010-19. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.021\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Santo Antônio de Jesus devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.000174\/2010-48.  Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.022\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Camaçari II devido ao descumprimento do seu cronograma.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t20. Processo<\/strong>: 48500.001244\/2010-85. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.023\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Camaçari III devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.004190\/2011-91. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1.024\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização para implantar e operar a Usina Termelétrica – UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro devido ao descumprimento do seu cronograma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22. Processos:<\/strong> 48500.000896\/2008-88, 48500.000882\/2008-64, 48500.000875\/2008-62, 48500.000874\/2008-18, 48500.000865\/2008-27 e 48500.001488\/2008-43. Assunto<\/strong>: Execução da garantia de fiel cumprimento atrelada à outorga de autorização das Usinas Termelétricas UTE MC2 Camaçari 1, UTE MC2 Catu, UTE MC2 Dias D’Ávila 1, UTE MC2 Dias D’Ávila 2, UTE MC2 Feira de Santana e UTE MC2 Senhor do Bonfim. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t23. Processo: <\/strong>00000.728555\/1977-81. Assunto<\/strong>: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE CMPC, outorgada à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.; enquadramento da usina como cogeração qualificada, e redução nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t24. Processo: <\/strong>48500.005463\/1999-85. Assunto<\/strong>: Transferência, da Mafrás Reflorestamento para a Mafrás Energia, da autorização para explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mafrás, com 4.000 kW de potência instalada, localizada no município de Ibirama, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.004517\/2007-48. Assunto<\/strong>: Transferência da empresa USJ Açúcar e Álcool S.A. para a empresa SJC Bioenergia Ltda. da autorização para implantar e explorar a UTE Cachoeira Dourada, localizada no município de Cachoeira Dourada, estado de Goiás, outorgada por meio da Portaria MME nº 46, de 5 de fevereiro de 2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.005363\/2012-79. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Costa Bioenergia Ltda., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Costa Bioenergia – Tamoio, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado do Paraná.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.005366\/2012-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Guarani S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Usina Termelétrica Tanabi – Derivação da Linha de Transmissão Votuporanga II – São José do Rio Preto, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 21 de dezembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10360"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10360\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}