{"id":10342,"date":"2012-12-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6373","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10342","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2012"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 17 de dezembro de 2012.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 15h.
\n\tTérmino<\/strong>: 16h15.<\/p>\n

\n\tPresenças: Diretor-Geral:  <\/strong>Nelson José Hübner Moreira (Presidente da Reunião).
\n\t                              Diretores<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana
\n\t                                                  Romeu Donizete Rufino
\n\t                                                 Julião Silveira Coelho
\n\t                                                 André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcurador-Geral:<\/strong> Ricardo Brandão Silva.
\n\tSecretário-Geral:<\/strong> Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.<\/span>
\n\t*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.004834\/2012-21. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 91\/2012, instaurada com o objetivo de definir metodologia para o cálculo extraordinário das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão, conforme estabelecem a Medida Provisória nº 579\/2012 e o Decreto nº 7.805\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tRelator do Voto-Vista: <\/strong>Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu acompanhar o Voto-Vista, para: (i) estabelecer as disposições relativas ao cálculo extraordinário das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, conforme o disposto na Medida Provisória nº 579\/2012 e no Decreto nº 7.805\/2012; (ii) aprovar as tarifas e os encargos de transmissão de energia elétrica conforme os Anexos I, II,II-A, III, IV, V, VI e VIII da Nota Técnica nº 218\/2012-SRT\/ANEEL, bem como a tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional no valor de R$ 1.491,09\/MW (mil quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos por megawatt), para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2013, e(iii) determinar à Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT  que nos processos de reajuste das tarifas de uso do sistema de transmissão sejam apuradas, a cada ciclo tarifário, para fins de acompanhamento, as diferenças anuais entre as tarifas calculadas para os usuários do sistema de transmissão, na forma do cálculo extraordinário definido no item “i”, e aquelas obtidas para o mesmo ciclo tarifário mediante simulação anual da aplicação da metodologia de sinal locacional.
\n\t <\/p>\n

\n\tRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 523\/2012<\/strong><\/span><\/a>
\n\tRESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.398\/2012<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500. 005727\/2012-11. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 98\/2012, instituída com vistas a obter subsídios para o cálculo extraordinário das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg de referência, para considerar os efeitos da Medida Provisória nº 579\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg de referência das centrais geradoras conectadas aos níveis de tensão de 88 a 138 kV, pertencentes ao Sistema Interligado Nacional – SIN, relativas ao calculo extraordinário de referência de 1º de dezembro de 2012.<\/p>\n

\n\t RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.399\/2012<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 17 de dezembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 15h. Término: 16h15. Presenças: Diretor-Geral:  Nelson José Hübner Moreira (Presidente da Reunião).                               Diretores: Edvaldo Alves de Santana                                                   Romeu Donizete Rufino                                                  Julião Silveira Coelho                                                  André Pepitone da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}