{"id":10325,"date":"2013-01-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6390","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10325","title":{"rendered":"Sociedade pode participar de 7 audi\u00eancias p\u00fablicas em vigor"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\t   Ao todo, sete audiências públicas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no ano 2012 continuam abertas para envio de contribuições dos consumidores de energia, agentes e todos os segmentos interessados em participar das discussões. As sugestões encaminhadas são avaliadas pelas áreas técnicas da Agência, que elaboram propostas de normas e regulamentos a serem submetidos à aprovação da diretoria colegiada nas reuniões públicas.<\/font><\/p>\n

\n\t   Estão em audiência assuntos como a suspensão dos pagamentos devidos pelas distribuidoras de energia CELTINS (TO) e CEMAT (MT) de compensações pela transgressão a indicadores de qualidade, além do orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis –CCC para o ano de 2013. <\/font><\/p>\n

\n\t   A audiência pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência, para ampla consulta à sociedade e que precede a edição de normas e regulamentos. Em muitos casos, as audiências podem contar com a realização de sessões, para a manifestação presencial dos interessados. Outras audiências são realizadas apenas por intercâmbio documental.<\/p>\n

\t   As contribuições podem ser encaminhadas para os e-mails abaixo listados, por fax: (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030), em Brasília (DF). Confira abaixo a lista de audiências públicas abertas e o prazo para contribuições. <\/font><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAudiência<\/font><\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAssunto<\/font><\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tPrazo<\/font><\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tE-mail<\/font><\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 103\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios à proposta de alteração dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST, de Prestação de Serviços de Transmissão – CSPT e de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT, com vistas a tornar sem efeito as disposições que atribuem a responsabilidade pela indenização às concessionárias e permissionárias de distribuição dos valores pagos a título de ressarcimento de danos elétricos em unidades consumidoras nos termos da Resolução Normativa n° 414, de 9 de setembro de 2010.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 30\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap103_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 106\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios e informações adicionais para a alteração do art. 8º da Resolução Normativa nº 467\/2011, regulamento que trata dos requisitos e critérios para modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 14\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap106_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 107\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios e informações adicionais para a definição do orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para o ano de 2013.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap107_2012@aneel.gov.br<\/font><\/font><\/font><\/b><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 108\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios e informações adicionais para a consolidação e atualização das condições gerais de suprimento de energia elétrica às distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh\/ano.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 28\/02\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap108_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 109\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios adicionais à proposta de suspensão dos pagamentos, devidos pela CELTINS e pela CEMAT, de compensações pela transgressão a indicadores de qualidade, enquanto durar a intervenção.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap109_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 110\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para a proposta de alteração da Resolução Normativa n° 411\/2010, que trata dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica, previstos no § 3° do art. 2° da Lei n° 10.848\/2004 e regulamentados pelos arts. 26 e 32 do Decreto n° 5.163\/2004.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap110_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 111\/2012<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios e informações adicionais para regulamentar os procedimentos de cálculo relativos aos processos de reajuste tarifário anual das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica e dos componentes financeiros pertinentes, constantes do Módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 25\/01\/13<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap111_2012@aneel.gov.br<\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Fonte: ANEEL    Ao todo, sete audiências públicas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no ano 2012 continuam abertas para envio de contribuições dos consumidores de energia, agentes e todos os segmentos interessados em participar das discussões. As sugestões encaminhadas são avaliadas pelas áreas técnicas da Agência, que elaboram propostas de normas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10325"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}