{"id":10320,"date":"2013-01-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6395","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10320","title":{"rendered":"PAUTA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2013"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 14 de janeiro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.000003\/2013-61. Assunto<\/strong>: Acesso temporário da Usina Termelétrica – UTE Uruguaiana, localizada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul, outorgada à AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.001218\/2010-57. Assunto<\/strong>: Solicitação de prorrogação de prazo para a implantação de reforços nas instalações da usina reversível Pedreira, de titularidade da Empresa Metropolitana de Água e Energia – EMAE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.006051\/2011-00. Assunto<\/strong>: Acordos bilaterais atinentes a Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração, apresentados anteriormente à publicação da Resolução Normativa nº 508\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t4. Processos: <\/strong>48500.003083\/2010-64 e 48500.000958\/2010-76. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Ômega Energia Renovável S.A. – Ômega e pela Desenvix Energias Renováveis S.A. – Desenvix em face do Despacho nº 1.724\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que na concorrência pela autorização para exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Porto da Bota hierarquizou em primeiro lugar a Alupar Investimentos S.A. – Alupar. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.003951\/2007-19. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 48\/2011, instituída com vistas a colher subsídios à proposta de regulamento que trata da constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t6. Processos<\/strong>: 48500.001471\/2008-96 e 48500.000869\/2008-13. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação das Usinas Termelétricas – UTEs Maranhão IV e Maranhão V, outorgadas, por transferência, à UTE Paraíba Geração de Energia S.A., por meio das Resoluções Autorizativas nº 3.175\/2011 e nº 3.174\/2011, localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.000487\/2005-86. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Bonga, localizada no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais, outorgada à Usina Queiroz Júnior por meio do Decreto nº 10.629\/1942. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t8. Processo: <\/strong>48500.007113\/2008-97. Assunto<\/strong>: Análise quanto ao reconhecimento da incidência da prescrição intercorrente da multa aplicada à empresa Eletron Centrais Elétricas Ltda. por meio do Auto de Infração nº 38\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, com a consequente extinção do processo, exclusão do registro do devedor em cadastros restritivos de créditos, apuração de responsabilidade pela prescrição intercorrente e arquivamento dos autos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.005055\/2008-67. Assunto<\/strong>: Análise quanto ao reconhecimento da incidência da prescrição intercorrente da multa aplicada à empresa Eletron Centrais Elétricas Ltda. por meio do Auto de Infração nº 39\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, com a consequente extinção do processo, exclusão do registro do devedor em cadastros restritivos de créditos, apuração de responsabilidade pela prescrição intercorrente e arquivamento dos autos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\tOs itens 10 a 21 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.003752\/2012-60. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face do Auto de Infração nº 150\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de metas de teleatendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.000045\/2012-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 120\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do Padrão de Frequência de Outros Desligamentos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t12. Processo<\/strong>: 48500.001825\/2012-89. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão denominada Subestação Salto, derivação da Linha de Transmissão Edgar de Souza\/Porto Goés 1-2 – Subestação Porto Goés 1-2, entre as estruturas T45 e T52, na tensão nominal de 88 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t13. Processo<\/strong>: 48500.003741\/2012-80. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Porto do Parnaíba Energia S.A., Porto das Barcas Energia S.A. e Porto Salgado Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Delta – Tabuleiros, em 138 kV, localizada no município de Parnaíba, no estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t14. Processo<\/strong>: 48500.005287\/2012-00. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Vertente, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Usina Termelétrica Vertente – Subestação Cruz Alta, em 138 kV, localizada nos municípios de Guaraci, Altair e Olímpia, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t15. Processo<\/strong>: 48500.005812\/2012-89. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Várzea Grande – Nova Várzea Grande, em 138kV, localizada no município de Várzea Grande, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processo<\/strong>: 48500.004392\/2012-13. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., da área de terra, com benfeitorias, necessária à implantação da Subestação Porto, localizada no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t17. Processo<\/strong>: 48500.005541\/2012-61. Assunto<\/strong>: Pedido de anuência à reestruturação societária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa, mediante as incorporações da Sul Transmissora de Energia S.A. – STE e da ATE Transmissora de Energia S.A. na União de Transmissão de Energia Elétrica Holding S.A. – Unisa e da Nordeste Transmissão de Energia S.A. – NTE e Unisa na Taesa, gerando as transferências das respectivas concessões das incorporadas; e às transferências de controle da ATE II Transmissora de Energia S.A. – ATE II e ATE III Transmissora de Energia S.A. – ATE III, detida pela Unisa para a Taesa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.006740\/2011-14. Assunto<\/strong>: Pedido de anuência à transferência do controle societário direto da empresa São Roque Energética S.A., detido atualmente pela empresa Desenvix Energias Renováveis S.A., para o Fundo de Investimento em Participações Desenvix. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.004012\/2007-83. Assunto<\/strong>: Autorização para a Petróleo Brasileiro S.A. implantar e explorar, sob regime de autoprodução de energia elétrica, a Usina Termelétrica Refinaria Duque de Caxias – Reduc, localizada no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t20. Processo<\/strong>: 48500.008450\/2008-00. Assunto<\/strong>: Autorização para a Central Elétrica Caibi Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, localizada no município de Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t21. Processo<\/strong>: 48500.004384\/2005-95. Assunto<\/strong>: Transferência, para a empresa Termoelétrica Interlagos Ltda., da autorização da Usina Termelétrica Interlagos, localizada no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, outorgada à empresa Usina Santa Adélia S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 1.119\/2007. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10320"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}