{"id":10319,"date":"2013-01-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6396","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10319","title":{"rendered":"LISTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>14 de janeiro de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>8h30min<\/p>\n

\t1. Processo nº <\/strong>48500.005904\/2012-69. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – Ceriluz, a vigorar a partir de 30 de junho de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.000269\/2003-43. Assunto: <\/strong>Revogação da autorização da Pequena Central Hidrelétrica Pira, outorgada por transferência à empresa Petróleo Brasileiro S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 195\/2004, localizada nos municípios de Ipira e Piratuba, no estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº <\/strong>48500.005164\/2012-61. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Geo Elétrica Tamboara Bioenergia SPE Ltda. implantar e explorar, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, a Usina Termelétrica Geo Elétrica Tamboara, localizada no município de Tamboara, no estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.004911\/1998-98. Assunto: <\/strong>Autorização para a empresa Guascor do Brasil Ltda. explorar a Usina Termelétrica Cruzeiro do Sul, localizada no município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº <\/strong>48500.001640\/2012-74. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Usina Alto Alegre S.A. explorar a Usina Termelétrica UFL, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Florestópolis, estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.004505\/2008-02. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Jirau, outorgada à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. por meio do Decreto de 12 de junho de 2008, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo nº <\/strong>48500.001273\/2008-22. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, outorgada à empresa Santo Antônio Energia S.A. por meio do Decreto de 12 de agosto de 2008, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº <\/strong>48500.000656\/2012-60. Assunto: <\/strong>Prorrogação do prazo previsto no § 1º do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 3.524\/2012, com o tempo adicionado concedido por meio do Despacho nº 3.068\/2012, para a implementação da transferência de concessão da Artemis Transmissora de Energia S.A., mediante a incorporação desta pela Etrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens 9 e 10 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.006123\/2012-91. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. – TSLE, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Santa Vitória do Palmar, em 525\/138 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.006251\/2012-35. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora Sul Litorânea de energia S.A. – TSLE, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Marmeleiro, em 525 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo nº <\/strong>48500.004393\/2012-68. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., da área de terras necessárias à implantação da Subestação Marmelo, localizada no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.004727\/2012-01. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Itinga, localizada no estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.006121\/2012-01. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, da área de terras necessárias à ampliação da Subestação Porto Alegre 10, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.005195\/2012-11. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação Usina Termelétrica Amandina – Subestação Ivinhema, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.006256\/2012-68. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Juína – Juína Rede Básica, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de Mato Grosso. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº <\/strong>48500.006365\/2012-85. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Caiuá Transmissora de Energia S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Linha de Transmissão Umuarama – Guaíra, em 230 kV, localizada no estado do Paraná. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.006449\/2012-19. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ferreira Gomes Energia S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes – Macapá, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Amapá. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.004651\/2012-14. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas do Pará S.A., de áreas de terras atingidas pela Linha de Transmissão Altamira – Vila Santo Antônio, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Pará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006129\/2012-69. Assunto: <\/strong>Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Cemig Geração e Transmissão S.A., Eletrobrás Eletronorte e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Homologatória nº 1.395\/2012, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.313\/2012, que estabeleceu as receitas anuais permitidas pela disponibilização das instalações sob a responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia e deu outras providências. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo nº <\/strong>48500.006059\/2009-43. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Primaleste Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 3.716\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou para fins de análise e aprovação os estudos de inventário elétrico do rio Suspiro contemplados nos estudos de inventário hidrelétrico do rio das Mortes, no trecho da nascente ao reservatório da Usina Hidrelétrica Água Limpa e todos os seus afluentes, no estado do Mato Grosso. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo nº<\/strong> 48500.004297\/2007-52. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Iporã Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.720\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Antas, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Flor do Sertão e o remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica – UHE Itapiranga, no estado de Santa Catarina, bem como revogou os Despachos nº 1.508\/2009 e 225\/2008, que concederam, respectivamente, o aceite e o registro ativo aos referidos estudos. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo nº<\/strong> 48500.000079\/2013-97. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 7\/2011, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizatória que teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação pertinente e do Contrato de Concessão e avaliar o desempenho da área comercial, envolvendo a área de comercialização da Recorrente. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo nº<\/strong> 48500.000181\/2013-92. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista em face do Auto de Infração nº 394\/TN 2.327\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que aplicou a penalidade de multa em face de ação fiscalizadora ocorrida no período de 16 a 20 de abril de 2012 para a verificação do atendimento comercial, abordando os processos de ligação, religação normal e de urgência, corte indevido, ressarcimento de danos elétricos, contratos de fornecimento, aferição de medidores, pagamento em duplicidade, suspensão de fornecimento e atendimento ao público de forma presencial e telefônica. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo nº <\/strong>48500.005387\/2011-47. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 159\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação na Subestação Itá, 525 kV, da prestação de serviço adequado no que ser refere à regularidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 8h30min 1. Processo nº 48500.005904\/2012-69. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2013 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – Ceriluz, a vigorar a partir de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10319"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}