{"id":10296,"date":"2013-01-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6419","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10296","title":{"rendered":"PAUTA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2013"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 24 de janeiro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.005888\/2012-12. Assunto<\/strong>: Acesso à Rede Básica da unidade consumidora Serra Azul, de propriedade da MMX – Mineração e Metálicos S.A., localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004830\/2012-43. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. de afastamento parcial da aplicação da Resolução Normativa nº 165\/2005 ao atraso do início da operação comercial da Usina Termelétrica Pecém I. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tRelator do Voto-Vista<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.006623\/2012-23. Assunto<\/strong>: Cálculo da alocação inicial de cotas de garantia física de energia e de potência, nos termos da Resolução Normativa nº 521\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t4.  Processo: <\/strong>48500.002742\/2004-71. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 41\/2010, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da Resolução Normativa nº 165\/2005, a qual estabelece as condições para contratação de energia elétrica em caso de atraso do início da operação comercial de unidade geradora ou empreendimento de importação de energia. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.005665\/2012-47. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 101\/2012, que visou colher subsídios adicionais à definição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.006625\/2012-12. Assunto<\/strong>: Revisão tarifária extraordinária das tarifas de distribuição, nos termos da Resolução Normativa nº 521\/2012, em atendimento ao Decreto nº 7.805\/2012, que definiu a data de até 5 de fevereiro de 2013 para implementação das revisões. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>48500.006666\/2012-17. Assunto<\/strong>: Parcelamento de débitos de encargos setoriais vencidos das concessionárias do Grupo Rede Energia, atualmente sob intervenção. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t8.  Processo<\/strong> 48500.006344\/2012-60. Assunto<\/strong>: Proposta de Chamada de Projeto de P&D Estratégico
\n\tnº 16\/2012 – Sistema de Monitoramento de Qualidade da Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.006051\/2011-00. Assunto<\/strong>: Acordos bilaterais atinentes a Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração, apresentados anteriormente à publicação da Resolução Normativa nº 508\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 24 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10296"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}