{"id":10290,"date":"2013-01-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6425","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10290","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2013"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/p>\n

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\n\t\t\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/p>\n

\n\t\t\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/p>\n

\n\t\t\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo, clique aqui<\/a><\/p>\n

\t\t\tData da Reunião: <\/strong>29 de janeiro de 2013.
\n\t\t\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\t\t\tInício:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\n\t\t\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong>
\n\t\t\t 
\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.003735\/2012-22. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, de áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Restinga, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\t\t\tProcesso:<\/strong> 48500.003743\/2012-79. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb, da áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Viamão 3, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\t\t\tProcesso:<\/strong> 48500.004393\/2012-68. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., da área de terra necessária à implantação da Subestação Marmelo, localizada no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.005195\/2012-11. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE UTE Amandina – SE Ivinhema, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso:<\/strong> 48500.006256\/2012-68. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Juína – Juína Rede Básica, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.002850\/2012-80. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Paraíso – Açu II e Extremoz II – João Câmara II, ambas em 230 kV, localizadas nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó, Santana do Matos, Itajá e Açu, no estado do Rio Grande do Norte, e  São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará Mirim, Pureza, Touros, João Câmara e Parazinho, também no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.001663\/2011-06. assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Nova Gália Bioenergia Ltda. estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Usina Termelétrica – UTE NG Bioenergia I, com 47.000 kW de potência instalada e 30.000 kW de potência líquida, localizada no município de Paraúna, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a>
\n\t\t\t 
\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.004598\/2006-70. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Rincão dos Albinos Energética S.A. estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira Cinco Veados, com 16.453 kW de potência instalada e 16.206,20 kW de potência líquida, localizada nos municípios de Quevedos e São Martinho da Serra, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.004596\/2006-44. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Rincão São Miguel Energética S.A. estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração, sob o regime de produção independente de energia elétrica, da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rincão São Miguel, com 9.750 kW de potência instalada e 9.603,75 kW de potência líquida, localizada nos municípios de Quevedos e São Martinho da Serra, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.004595\/2006-81. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Quevedos Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Quebra Dentes, localizada no rio Toropi, municípios de Quevedos e Júlio de Castilho, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.002238\/2012-15. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Rio Vermelho Açúcar e Álcool S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Vermelho, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Junqueirópolis, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a>
\n\t\t\t 
\n\t\t\tProcesso<\/strong>: 48500.006540\/2010-72. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Moinho S.A. em face do Auto de Infração nº 104\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude da realização de reestruturação societária sem a prévia anuência da ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t\t\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\t\t\tVoto<\/span> e ato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10290"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}